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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 19.742,95

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAN DIEGOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ETEVALDO NOGUEIRA LTDACNPJ

Outros

LUCAS MILITAO DE SA· OAB CE 18144· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS MILITAO DE SA em 06/06/2023 23:59. (08/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 105.889.048,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAN DIEGOCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MILITAO DE SA· OAB CE 18144· CPF 967.***.***-87

Autor:

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

Autor:

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

Outros

PEDRO ALVES DA SILVA NETO· OAB CE 11318· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 150259542 (13/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HEBERT ASSIS DOS REISCPF

LUCAS MILITAO DE SACPF

Reu

PEDRO ALVES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

Autor:

LUCAS MILITAO DE SA· OAB CE 18144· CPF 967.***.***-87

Autor:

PEDRO ALVES DA SILVA NETO· OAB CE 11318· CPF 278.***.***-20

Reu:

LUCAS MILITAO DE SA· OAB CE 18144· CPF 967.***.***-87

Reu:

PEDRO ALVES DA SILVA NETO· OAB CE 11318· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HEBERT ASSIS DOS REISCPF

LUCAS MILITAO DE SACPF

Reu

PEDRO ALVES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

Autor:

LUCAS MILITAO DE SA· OAB CE 18144· CPF 967.***.***-87

Autor:

PEDRO ALVES DA SILVA NETO· OAB CE 11318· CPF 278.***.***-20

Reu:

LUCAS MILITAO DE SA· OAB CE 18144· CPF 967.***.***-87

Reu:

PEDRO ALVES DA SILVA NETO· OAB CE 11318· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CELIA MARIA DE CARVALHO BEZERRACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SAN DIEGOCNPJ

Outros

FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA· OAB CE 6099· CPF 209.***.***-87

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Condomínio Edifício San Diego - Apelada: Célia Maria de Carvalho Bezerra - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza,... (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAN DIEGOCNPJ

Reu

CELIA MARIA DE CARVALHO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

Autor:

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

Autor:

WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO· OAB CE 37843· CPF 038.***.***-47

Autor:

EVELINE DO AMARAL ANDRADE· OAB CE 41566· CPF 643.***.***-68

Autor:

ROBERTO TEIXEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

CICERO DELANO HOLANDA ARAUJO· OAB CE 16841· CPF 752.***.***-68

Reu:

FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA· OAB CE 6099· CPF 209.***.***-87

Reu:

DELEAN CASEMIRO PEIXOTO MEDEIROS· OAB CE 19475· CPF 618.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1074430/2025 - AgInt nos EDcl no (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAN DIEGOCNPJ

Reu

CELIA MARIA DE CARVALHO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

Reu:

FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA· OAB CE 6099· CPF 209.***.***-87

Reu:

RACHEL SOUSA CABRAL· OAB CE 36749· CPF 037.***.***-01

Reu:

ENISIO CORREIA GURGEL· OAB CE 20965· CPF 555.***.***-68

Reu:

DELEAN CASEMIRO PEIXOTO MEDEIROS· OAB CE 19475· CPF 618.***.***-00

Reu:

CICERO DELANO HOLANDA ARAUJO· OAB CE 16841· CPF 752.***.***-68

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (20/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAN DIEGO IICNPJ

Reu

IVAN DE OLIVEIRA COUTO

Advogados

Autor:

LAURA SFAIR DA SILVA TEIXEIRA· OAB RS 35481· CPF 606.***.***-04

Autor:

ISADORA SFAIR DA SILVA TEIXEIRA· OAB RS 136903· CPF 030.***.***-81

Autor:

ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL· OAB RS 56232· CPF 970.***.***-49

Autor:

LAURA SFAIR DA SILVA TEIXEIRA· OAB RS 035481· CPF 606.***.***-04

Autor:

ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL· OAB RS 056232· CPF 970.***.***-49

Reu:

LAURA SFAIR DA SILVA TEIXEIRA· OAB RS 35481· CPF 606.***.***-04

Reu:

ISADORA SFAIR DA SILVA TEIXEIRA· OAB RS 136903· CPF 030.***.***-81

Reu:

ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL· OAB RS 56232· CPF 970.***.***-49

Reu:

LAURA SFAIR DA SILVA TEIXEIRA· OAB RS 035481· CPF 606.***.***-04

Reu:

ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL· OAB RS 056232· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5175561-51.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ EXECUTADO: IVAN DE OLIVEIRA COUTO ADVOGADO(A): LAURA SFAIR DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS035481) ADVOGADO(A): ISADORA SFAIR DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS136903) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 20/04/2026 - Remetidos os Autos (22/04/2026)

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