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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2000

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 102.290,02

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

AVELINO CARLOS MORGENTALCPF

ANTONIO MORGENTALCPF

MOVEIS MORGENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

Reu:

MAIRA LINE COSTA· OAB RS 097806· CPF 003.***.***-30

Reu:

ALAN TOLFO BITENCOURT· OAB RS 059752· CPF 919.***.***-15

Reu:

EDISON KRONBAUER· OAB RS 051381· CPF 631.***.***-34

Reu:

GEOVANI CEREZER· OAB RS 041527· CPF 522.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 102.290,02

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MOVEIS MORGENTAL LTDACNPJ

ANTONIO MORGENTALCPF

AVELINO CARLOS MORGENTALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ALAN TOLFO BITENCOURT· OAB RS 059752· CPF 919.***.***-15

Reu:

EDISON KRONBAUER· OAB RS 051381· CPF 631.***.***-34

Reu:

MAIRA LINE COSTA· OAB RS 097806· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024 (17/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MORGENTALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

EMERSON LUIZ MARCUZZO TÓLIO· OAB RS 068879· CPF 673.***.***-34

Autor:

ALAN TOLFO BITENCOURT· OAB RS 059752· CPF 919.***.***-15

Autor:

MAIRA LINE COSTA· OAB RS 097806· CPF 003.***.***-30

Autor:

EDISON KRONBAUER· OAB RS 051381· CPF 631.***.***-34

Reu:

ALAN TOLFO BITENCOURT· OAB RS 059752· CPF 919.***.***-15

Reu:

MAIRA LINE COSTA· OAB RS 097806· CPF 003.***.***-30

Reu:

EDISON KRONBAUER· OAB RS 051381· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Tabela do SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HOSPITAL ARQUIDIOCESANO CONSUL CARLOS RENAUXCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

FERNANDA VERENA AGUIAR VIEIRA· OAB PA 024959

RAFAEL MORGENTAL SOARES· OAB RS 105182

JANAINA ROLEMBERG FRAGA· OAB DF 052708

GABRIELA GONÇALVES ROLLEMBERG· OAB DF 025157

RAFAEL SASSE LOBATO· OAB DF 034897

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797166/DF (2024/0432977-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: HOSPITAL ARQUIDIOCESANO CONSUL CARLOS RENAUX ADVOGADOS: RODRIGO DA SILVA PEDREIRA - DF029627 GUSTAVO MORGENTAL SOARES - RS071228 RAFAEL SASSE LOBATO - DF034897 GABRIELA GONÇALVES ROLLEMBERG - DF025157 JANAINA ROLEMBERG FRAGA - DF052708 RAFAEL MORGENTAL SOARES - RS105182 FERNANDA VERENA AGUIAR VIEIRA - PA024959 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2... (10/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

HOSPITAL ARQUIDIOCESANO CONSUL CARLOS RENAUXCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO DA SILVA PEDREIRA· CPF 016.***.***-02

Reu:

GUSTAVO MORGENTAL SOARES· CPF 819.***.***-34

Reu:

RAFAEL SASSE LOBATO· CPF 002.***.***-44

Reu:

GABRIELA GONCALVES ROLLEMBERG· CPF 999.***.***-15

Reu:

JANAINA ROLEMBERG FRAGA· CPF 042.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HOSPITAL ARQUIDIOCESANO CONSUL CARLOS RENAUXCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de HOSPITAL ARQUIDIOCESANO CONSUL CARLOS RENAUX em 12/05/2022 23:59. (13/05/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. HOSPITAL ARQUIDIOCESANO CONSUL CARLOS RENAUX (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELA GONÇALVES ROLLEMBERG· OAB DF 025157

Autor:

RAFAEL MORGENTAL SOARES· OAB RS 105182

Autor:

RODRIGO DA SILVA PEDREIRA· OAB DF 029627

Autor:

RAFAEL SASSE LOBATO· OAB DF 034897

Autor:

GUSTAVO MORGENTAL SOARES· OAB RS 071228· CPF 819.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA GONÇALVES ROLLEMBERG· OAB DF 025157

Reu:

RAFAEL MORGENTAL SOARES· OAB RS 105182

Reu:

RODRIGO DA SILVA PEDREIRA· OAB DF 029627

Reu:

RAFAEL SASSE LOBATO· OAB DF 034897

Reu:

GUSTAVO MORGENTAL SOARES· OAB RS 071228· CPF 819.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CompromissoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMPEIRO S.A.-COMERCIO DE AUTOMOVEIS

Reu

CARMEN GISELA BIACCHI MORGENTALCPF

CLAUDIO ROBERTO MORGENTALCPF

EMELINA MARIA BIACCHI MORGENTALCPF

GLADIS REGINA MORGENTAL SOARESCPF

MARIA CECILIA MORGENTALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SOARES CAMARGO· OAB RS 050001· CPF 446.***.***-15

Autor:

GIUSEPPE DE ANDRADE CANCIAN· OAB RS 032077· CPF 498.***.***-87

Autor:

GUSTAVO MORGENTAL SOARES· OAB RS 071228· CPF 819.***.***-34

Autor:

RAFAEL MORGENTAL SOARES· OAB RS 105182

Autor:

JOSE ERY CAMARGO· OAB RS 005311· CPF 018.***.***-78

Reu:

LUIZ FERNANDO SOARES CAMARGO· OAB RS 050001· CPF 446.***.***-15

Reu:

GIUSEPPE DE ANDRADE CANCIAN· OAB RS 032077· CPF 498.***.***-87

Reu:

GUSTAVO MORGENTAL SOARES· OAB RS 071228· CPF 819.***.***-34

Reu:

RAFAEL MORGENTAL SOARES· OAB RS 105182

Reu:

JOSE ERY CAMARGO· OAB RS 005311· CPF 018.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5005058-26.2018.8.21.0027/RS RELATOR: REGIS ADIL BERTOLINI AUTOR: PAMPEIRO S.A.-COMERCIO DE AUTOMOVEIS ADVOGADO(A): JOSE ERY CAMARGO (OAB RS005311) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Soares Camargo (OAB RS050001) RÉU: MARIA CECILIA MORGENTAL ADVOGADO(A): GIUSEPPE DE ANDRADE CANCIAN (OAB RS032077) RÉU: GLADIS REGINA MORGENTAL SOARES ADVOGADO(A): RAFAEL MORGENTAL SOARES (OAB RS105182) ADVOGADO(A): GUSTAVO MORGENTAL SOARES (O... (16/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 62.030,00

Autor

GLADIS REGINA MORGENTAL SOARESCPF

GUSTAVO MORGENTAL SOARESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Outros

RAFAEL MORGENTAL SOARES· OAB RS 105182

GUSTAVO MORGENTAL SOARES· OAB RS 071228

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Tabela do SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARITAS DIOCESANA DE CARAVELASCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Outros

RAFAEL MORGENTAL SOARES· OAB RS 105182

GUSTAVO MORGENTAL SOARES· OAB RS 71228

GABRIELA GONÇALVES ROLLEMBERG· OAB DF 25157· CPF 999.***.***-15

RAFAEL SASSE LOBATO· OAB DF 34897· CPF 002.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CARITAS DIOCESANA DE CARAVELASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (21/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARITAS DIOCESANA DE CARAVELASCPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de certidão (20/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EleiçõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA LIEBLING KOPITTKECPF

PAULO PERETTI TORELLYCPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

WEBVOTO TECNOLOGIA EM ELEICOES LTDACNPJ

Outros

LUCIA LIEBLING KOPITTKE· OAB RS 014201

RAFAEL MORGENTAL SOARES· OAB RS 105182

GUSTAVO MORGENTAL SOARES· OAB RS 071228

RODRIGO JOSE MACHADO· OAB RS 075687· CPF 974.***.***-44

GERSON FISCHMANN· OAB RS 010495· CPF 239.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2022)

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