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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2019

Distribuição

10/11/2019

Valor

R$ 6.033,26

Autor

CONDOMINIO ELDORADO EXECUTIVE RESIDENCECNPJ

Reu

CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUXCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Autor:

ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS· OAB MA 10393· CPF 011.***.***-30

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Reu:

CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX· OAB MA 9187· CPF 640.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2019

Distribuição

10/11/2019

Valor

R$ 1.229,63

Autor

CONDOMINIO ELDORADO EXECUTIVE RESIDENCECNPJ

Reu

LETICIA SPOTTI GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Autor:

ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS· OAB MA 10393· CPF 011.***.***-30

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/11/2019

Distribuição

10/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RICARDO COSTA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Autor:

ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS· OAB MA 10393· CPF 011.***.***-30

Autor:

THIAGO MUNIZ COUTO· OAB MA 11320· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Definitivo (07/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO ELDORADO EXECUTIVE RESIDENCECNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

AMANDA REGINA GUIMARAES RAMOS· OAB MA 14713· CPF 054.***.***-01

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA REGINA GUIMARAES RAMOSCPF

Reu

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA REGINA GUIMARAES RAMOS· OAB MA 14713· CPF 054.***.***-01

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

AMANDA REGINA GUIMARAES RAMOS· OAB MA 14713· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Definitivo (07/08/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 2.854,62

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO EXECUTIVE RESIDENCECNPJ

Reu

DUARTE BATISTA DO NASCIMENTOCPF

DOUGLAS RODRIGUES VILELACPF

Advogados

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO· OAB TO 13293· CPF 060.***.***-33

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CHAVES· OAB TO 9494· CPF 055.***.***-89

Autor:

THAINARA CAMPOS DE OLIVEIRA VICENTE· CPF 064.***.***-44

Autor:

BARBARA MEDEIROS CARDOSO· OAB RJ 216896· CPF 034.***.***-79

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5923976, Subguia 188488 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 65,75 (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 12.336,98

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO EXECUTIVE RESIDENCECNPJ

Reu

DOUGLAS RODRIGUES VILELACPF

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CHAVES· OAB TO 9494· CPF 055.***.***-89

Autor:

BARBARA MEDEIROS CARDOSO· OAB RJ 216896· CPF 034.***.***-79

Autor:

ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO· OAB TO 13293· CPF 060.***.***-33

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 37 (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 23.292,45

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO EXECUTIVE RESIDENCECNPJ

Reu

ARAGUAIA - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMERCIO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CHAVES· OAB TO 9494· CPF 055.***.***-89

Reu:

NATHALIA DE SOUZA POVOA· OAB TO 11900· CPF 051.***.***-23

Reu:

JAQUELINE SUETE DE SOUZA DORMIRO· OAB TO 7961· CPF 037.***.***-63

Reu:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

Outros

BARBARA MEDEIROS CARDOSO· OAB RJ 216896· CPF 034.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0044357-38.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EXECUTIVE RESIDENCE ADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CHAVES (OAB TO009494) ADVOGADO(A): BARBARA MEDEIROS CARDOSO (OAB RJ216896) DESPACHO/DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de processo que se encontra em fase de cumprimento de sentença. A parte exequente solicitou a constrição de veículos, via RENAJUD e CNIB.... (23/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EXECUTIVE RESIDENCE

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CHAVES· OAB TO 9494· CPF 055.***.***-89

Autor:

BARBARA MEDEIROS CARDOSO· OAB RJ 216896· CPF 034.***.***-79

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0044357-38.2019.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EXECUTIVE RESIDENCE ADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CHAVES (OAB TO009494) ADVOGADO(A): BARBARA MEDEIROS CARDOSO (OAB RJ216896) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 190 - 10/06/2026 - Juntada de Ce... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 10.625,59

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO EXECUTIVE RESIDENCECNPJ

Reu

PAULO RICARDO FONTELLA NAIMAYERCPF

Advogados

Autor:

EULLER MARQUES SILVA· OAB TO 13946· CPF 040.***.***-07

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CHAVES· OAB TO 9494· CPF 055.***.***-89

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Reu:

CINTHYA LANNA DE OLIVEIRA CAMBAUVA NAIMAYER· OAB TO 6301· CPF 075.***.***-63

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 2.549,17

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO EXECUTIVE RESIDENCECNPJ

Reu

PAULO RICARDO FONTELLA NAIMAYERCPF

Advogados

Autor:

EULLER MARQUES SILVA· OAB TO 13946· CPF 040.***.***-07

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CHAVES· OAB TO 9494· CPF 055.***.***-89

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Reu:

CINTHYA LANNA DE OLIVEIRA CAMBAUVA NAIMAYER· OAB TO 6301· CPF 075.***.***-63

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO EXECUTIVE RESIDENCECNPJ

Reu

ARAGUAIA - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMERCIO DE IMOVEIS LTDACNPJ

ATAIDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Reu:

FERNANDO SERGIO DA CRUZ E VASCONCELOS· OAB GO 12548· CPF 277.***.***-00

Reu:

NATHALIA DE SOUZA POVOA· OAB TO 11900· CPF 051.***.***-23

Reu:

JAQUELINE SUETE DE SOUZA DORMIRO· OAB TO 7961· CPF 037.***.***-63

Reu:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0037838-86.2015.8.27.2729/TO REQUERIDO: ARAGUAIA - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO SERGIO DA CRUZ E VASCONCELOS (OAB GO012548) ADVOGADO(A): NATHALIA DE SOUZA POVOA (OAB TO011900) ADVOGADO(A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168) REQUERIDO: ATAIDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente apresentou planilha de cálcu... (06/05/2026)

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