Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

CONSTRUTORA JOAO VICENTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO ELIS REGINACNPJ

LEONARDO RODRIGUES TUPINAMBACPF

Advogados

Autor:

MANOEL BANDEIRA MOURA JUNIOR· OAB MA 21961· CPF 600.***.***-40

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MA 7825· CPF 961.***.***-68

Autor:

PABLO ALVES NAUE· OAB MA 10197· CPF 978.***.***-91

Autor:

CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES· OAB MA 12556· CPF 035.***.***-09

Autor:

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA· OAB MA 4378· CPF 063.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

05/01/2018

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

CONDOMINIO ELIS REGINACNPJ

LEONARDO RODRIGUES TUPINAMBACPF

Reu

CONSTRUTORA JOAO VICENTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Autor:

EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS· OAB MA 9978· CPF 409.***.***-72

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

PABLO ALVES NAUE· OAB MA 10197· CPF 978.***.***-91

Reu:

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA· OAB MA 4378· CPF 063.***.***-34

Reu:

CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES· OAB MA 12556· CPF 035.***.***-09

Reu:

HELENALDO SOARES DE CARVALHO· OAB MA 13653· CPF 033.***.***-02

Reu:

PERSIO DE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 6091· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 791.915,62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 791.915,62

Autor

EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITASCPF

Reu

CONDOMINIO ELIS REGINACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS· OAB MA 9978· CPF 409.***.***-72

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

ILANA MENDES DUARTE· CPF 609.***.***-10

Reu:

RAFAEL XAVIER PIRES DE ALMEIDA· CPF 620.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 791.915,62

Autor

EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITASCPF

Reu

CONDOMINIO ELIS REGINACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SANTOS JACINTO PIANCO· OAB MA 17370· CPF 003.***.***-71

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

25/10/2020

Distribuição

25/10/2020

Valor

R$ 791.915,62

Autor

EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS

Reu

CONDOMINIO ELIS REGINACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SANTOS JACINTO PIANCO· OAB MA 17370· CPF 003.***.***-71

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 8.554,32

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ELIS REGINACNPJ

Reu

MAGNO AURELIO GUEDES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 30.240,31

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ELIS REGINACNPJ

Reu

DIOGO ARAUJO COSTACPF

Advogados

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Expedido Carta pelo Correio - 1 carta (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 7.331,57

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ELIS REGINACNPJ

Reu

NUBIA MARTINS FRAZAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30 (21/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal