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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

R$ 7.387.359,15

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 7.387.359,15

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JULIO CEZAR SANTOS CARDIM

JULIO CESAR EM ITAPEBI

"FAZENDA SAO JOSE"

Advogados

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 12/04/2024. (12/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

28/02/2000

Distribuição

28/02/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

NANDIARA CONCEICAO DE SANTANA

NOURIVAL ARAUJO DE SANTANA

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH LEITE· OAB BA 26228· CPF 168.***.***-15

Autor:

ANDERSON MATOS TAVARES DA SILVA· OAB BA 26457· CPF 668.***.***-91

Autor:

GILSON BRITO FERREIRA· OAB BA 26458· CPF 939.***.***-20

Autor:

ANA PAULA PERDIZ BASTOS· OAB BA 20740· CPF 810.***.***-97

Autor:

ROBERTO RAMOS DE JESUS· OAB BA 14153· CPF 111.***.***-25

Reu:

ANDRE DIAS FERRAZ· OAB BA 17903· CPF 797.***.***-87

Reu:

EDUARDO ANTAR RIBEIRO· OAB BA 11998· CPF 505.***.***-15

Reu:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Reu:

FELIPE AMARAL GONCALVES· OAB BA 25066· CPF 012.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de Nandiara Conceicao de Santana em 27/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

12/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

OZEIAS PEREIRA EVARISTOCPF

OZEIAS PEREIRA EVARISTO

Reu

JOSE BERARDO CARNEIRO DA CUNHA NETO

CLAUDIO JORGE BERARDO CANEIRO DA CUNHA

JOSE BERARDO CARNEIRO DA CUNHA NETOCPF

CLAUDIO JORGE BERARDO CARNEIRO DA CUNHACPF

ANTONIO PAULO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JURACY GUEDES· OAB BA 2680· CPF 005.***.***-15

Autor:

MATEUS MIRANDA BRAGA· OAB GO 56680· CPF 052.***.***-05

Autor:

GABRIEL MARIANO DOS SANTOS· OAB GO 56661· CPF 701.***.***-85

Autor:

KELE CRISTINA LEAL LIMA· OAB GO 61927· CPF 070.***.***-60

Reu:

IVANILDO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA NETO· OAB PE 18150

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO JORGE BERARDO CARNEIRO DA CUNHA em 29/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN ARRUDA VIEIRA· OAB MG 68595

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA· OAB MG 84158

Último movimento: Transitado em Julgado (07/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JOAO LAZARO MARTINEZ SOBRINHOCPF

DARCILENE CASTELLAR MARTINEZCPF

Reu

MARIA LUIZA MARTINS BUSSADORICPF

FABRICIO BUSSADORICPF

FABIANO BUSSADORICPF

DANIELLE BUSSADORICPF

FABIO BUSSADORICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA· OAB MS 18022· CPF 020.***.***-41

Autor:

CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA· OAB MS 8219· CPF 608.***.***-34

Reu:

ANDRIELI FERNANDES PICINATTO FRIGERI· CPF 019.***.***-80

Reu:

THAIS LUCIMARA DA SILVA

Reu:

ALEXANDER VIEIRA· CPF 004.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

LiminarUsucapião

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2008

Distribuição

05/09/2008

Valor

R$ 13.800,00

Autor

LUIZ BERTINATO ELIAS QUEDICPF

Reu

WANDER CARLOS DE SOUZACPF

LURDES DA COSTA SILVA

JOSE DOMINGOS DA SILVACPF

FAZENDA SAO JOSE

Advogados

Autor:

DANIELA CAETANO DE BRITO· OAB MT 9880· CPF 694.***.***-49

Reu:

ROMES DA MOTA SOARES· OAB MT 4781· CPF 371.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2001

Distribuição

16/01/2001

Valor

R$ 11.383,72

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

FAZENDA SAO JOSE

IRINEU ZANATTACPF

Advogados

Autor:

SANDRO MARTINHO TIEGS· OAB MT 8423· CPF 315.***.***-34

Autor:

GERSON FERNANDES AZEVEDO· OAB MT 10963· CPF 387.***.***-30

Autor:

JORGE AMADIO FERNANDES LIMA· CPF 209.***.***-49

Autor:

CARLOS ROSSATO DA SILVA AVILA· OAB MT 10309· CPF 327.***.***-91

Reu:

HERNAN ESCUDERO GUTIERREZ· CPF 096.***.***-98

Reu:

CRISTIELIA LEILA LARA SANSAO· OAB MT 20647· CPF 007.***.***-83

Reu:

MAURY BORGES DA SILVA· OAB MT 10129· CPF 248.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Reu:

ANDRE NEWTON DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MT 8392· CPF 691.***.***-91

Outros

JORGE AMADIO FERNANDES LIMA· OAB MT 4037

Último movimento: Juntada de Certidão (08/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2001

Distribuição

16/01/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

ESPÓLIO DE IRINEU ZANATTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRINEU ZANATTA

FAZENDA SAO JOSECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MARTINHO TIEGS· OAB MT 8423· CPF 315.***.***-34

Autor:

JORGE AMADIO FERNANDES LIMA· OAB MT 4037

Autor:

GERSON FERNANDES AZEVEDO· OAB MT 10963· CPF 387.***.***-30

Reu:

HERNAN ESCUDERO GUTIERREZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HERNAN ESCUDERO GUTIERREZ· OAB MT 4344· CPF 096.***.***-98

Reu:

MAURY BORGES DA SILVA· OAB MT 10129· CPF 248.***.***-00

Reu:

CRISTIELIA LEILA LARA SANSAO· OAB MT 20647· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Documento (08/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 7.689.400,00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/01/2024. (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTINO ONO MORAESCPF

DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAESCPF

OSMAR NECHICPF

MIRDI NECHICPF

REGINA CELIA SIMOES DE MORAESCPF

+ 3 outros

Reu

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO

MARIA AMELIA FERREIRA

OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR

SYLVIA FERREIRA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/01/2024)

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