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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DOLZANCPF

JHONATAN FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE RIO DO SUL

Advogados

Autor:

ROBSON DOLZAN· OAB SC 39042· CPF 075.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ROBSON DOLZAN· OAB SC 39042· CPF 075.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUCAS MATHEUS PORTO

LUCAS MATHEUS PORTOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JACIARA YASMIN LONGEN· OAB SC 65234· CPF 084.***.***-36

Reu:

ROBSON DOLZAN· OAB SC 39042· CPF 075.***.***-17

Reu:

CAMILA THAIS SABEL· OAB SC 62320· CPF 103.***.***-11

Último movimento: Registrada a condenação criminal no Rol de culpados (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MATHEUS PORTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

CAMILA THAIS SABEL· OAB SC 62320· CPF 103.***.***-11

Autor:

JACIARA YASMIN LONGEN· OAB SC 65234· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MATHEUS PORTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JACIARA YASMIN LONGEN· OAB SC 65234· CPF 084.***.***-36

Autor:

CAMILA THAIS SABEL· OAB SC 62320· CPF 103.***.***-11

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos - Diligência Cumprida (27/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 20.901,15

Autor

SERVICOS DE GUINCHO VANIN LTDACNPJ

Reu

RCR INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIA ANDREA VIEZZER BOENO· OAB RS 046893· CPF 699.***.***-15

Autor:

NATHÁLIA CHAGAS HAHN· OAB RS 091958· CPF 026.***.***-43

Reu:

ROBSON DOLZAN· OAB SC 039042· CPF 075.***.***-17

Reu:

GISELLE KARINE DEPINE· OAB SC 011249· CPF 830.***.***-20

Outros

GIOVANI GALVAN· OAB SC 014266· CPF 721.***.***-20

JULIANA LAZZAROTTO· OAB RS 043778

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (30/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

DANIEL ROGERIO BRAATZCPF

Reu

DANIEL CUNHA DE OLIVEIRACPF

ADELIR LUIZCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DOLZAN· OAB SC 039042· CPF 075.***.***-17

Reu:

MARCO JOSE POFFO· OAB SC 031808· CPF 041.***.***-46

Reu:

FAUSTO HOMERO DE MEDEIROS· OAB SC 023208· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 1.240,26

Autor

ADEMAR GUTJAHRCPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Outros

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641

ROBSON DOLZAN· OAB SC 039042· CPF 075.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022 Data da sessão: 21/07/2022 14:00:00 (04/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 15.206,07

Autor

ROSELITO BALONI & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

VERA LUCIA KAMERSCPF

Outros

ROBSON DOLZAN· OAB SC 039042· CPF 075.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ROSELITO BALONI & CIA LTDA - EPP EXECUTADO: VERA LUCIA KAMERS EDITAL Nº 310034193103 JUIZ DO PROCESSO: Geomir Roland Paul - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): Partes acima nominadas PRAZO DO EDITAL: 20 dias - LOCAL: Através do endereço eletrônico www.bampileiloes.com.br, mediante cadastro prévio, conforme regras do site e do edital. INÍCIO DO LEILÃO, dia 01/11/2022 às 14h30, com ENCERRAMENTO dia 08/11/2022 às 14h30. BEM: Fração ideal de 50% do lote... (06/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

BRUNO EDUARDO ODERDENGECPF

DOUGLAS AUGUSTO EZIDIOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ROBSON DOLZAN· OAB SC 039042· CPF 075.***.***-17

Reu:

WILLIAM RAFAEL ECHTERHOFF· OAB SC 052479· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Juntado(a) (17/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 55.000,00

Autor

FERNANDA FARIASCPF

Reu

DANIEL ROGERIO BRAATZCPF

Outros

ROBSON DOLZAN· OAB SC 039042· CPF 075.***.***-17

SÉRGIO LUÍS AGOSTINHO PEITER· OAB SC 019442· CPF 194.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

MECANICA KP LTDACNPJ

Outros

ROBSON DOLZAN· OAB SC 039042· CPF 075.***.***-17

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002006-20.2019.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 28, 51 (22/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 38.837,84

Autor

ADELAIDE ANDERSENCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ROBSON DOLZAN· OAB SC 039042· CPF 075.***.***-17

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 (22/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 38.837,84

Autor

ADELAIDE ANDERSENCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROBSON DOLZAN· OAB SC 039042· CPF 075.***.***-17

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSL01CV0 (23/11/2023)

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