CONDOMINIO HARMONIA 1250 — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPReclamação

RealReclamação

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA (REQUERENTE)

Reu

2. LEONCIO PIRES DOURADO NETO PINTO (REQUERIDO)

3. TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO AMAPÁ (RECLAMADO)

Advogados

Autor:

CHRÍSTOPHER CAMARÃO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Autor:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 009206· CPF 381.***.***-04

Autor:

CHRÍSTOPHER CAMARÃO MOTA· OAB AP 001250· CPF 432.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRÍSTOPHER CAMARÃO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Reu:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 009206· CPF 381.***.***-04

Reu:

CHRÍSTOPHER CAMARÃO MOTA· OAB AP 001250· CPF 432.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada (06/11/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MATHEUS LUCIANETTICPF

Reu

ROZENI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

LAIR ROBERTO AFONSOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Autor:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Autor:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROZENI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

LAIR ROBERTO AFONSOCPF

Reu

MATHEUS LUCIANETTICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/06/2024)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIR ROBERTO AFONSOCPF

ROZENI RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MATHEUS LUCIANETTICPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Autor:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Reu:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001066-78.2019.8.03.0005. AUTOR: ROZENI RIBEIRO DOS SANTOS, LAIR ROBERTO AFONSO REU: MATHEUS LUCIANETTI DECISÃO Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para processamento e apreciação do recurso interposto. Tartarugalzinho/AP, 18 de maio de 2026. MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneam... (22/06/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIR ROBERTO AFONSOCPF

ROZENI RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MATHEUS LUCIANETTICPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Autor:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Reu:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001066-78.2019.8.03.0005. AUTOR: ROZENI RIBEIRO DOS SANTOS, LAIR ROBERTO AFONSO REU: MATHEUS LUCIANETTI DECISÃO Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para processamento e apreciação do recurso interposto. Tartarugalzinho/AP, 18 de maio de 2026. MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneam... (22/06/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 12.686,03

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPACNPJ

Reu

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA

Advogados

Autor:

PRISCILA BORGES OLIVEIRA· OAB AP 2126

Outros

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

ANDRYO MACHADO FERREIRA· OAB AP 2035· CPF 522.***.***-04

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/02/2023)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 12.686,03

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPACNPJ

Reu

CHRISTOPHER CAMARAO MOTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 122.338,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Intimação do Requisitório - INTIMAÇÃO: Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (26197387) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. (19/03/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 122.338,86

Autor

OLIVIA FARIAS DO AMARALCPF

JOSE SANCHES NERYCPF

JOSE ANDRE FARIAS DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Autor:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Autor:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Reu:

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RO 10823· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 122.338,86

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Reu

JOSE ANDRE FARIAS DO AMARALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (23/04/2024)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTOPHER CAMARAO MOTACPF

JOSE ANDRE FARIAS DO AMARALCPF

JOSE SANCHES NERYCPF

OLIVIA FARIAS DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RO 10823· CPF 057.***.***-65

Autor:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Autor:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Autor:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Reu:

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RO 10823· CPF 057.***.***-65

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Reu:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009058-02.2019.8.03.0002. AUTOR: OLIVIA FARIAS DO AMARAL, JOSE SANCHES NERY, JOSE ANDRE FARIAS DO AMARAL REU: ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão V... (24/06/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTOPHER CAMARAO MOTACPF

JOSE ANDRE FARIAS DO AMARALCPF

JOSE SANCHES NERYCPF

OLIVIA FARIAS DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RO 10823· CPF 057.***.***-65

Autor:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Autor:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Autor:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Reu:

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RO 10823· CPF 057.***.***-65

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Reu:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009058-02.2019.8.03.0002. AUTOR: OLIVIA FARIAS DO AMARAL, JOSE SANCHES NERY, JOSE ANDRE FARIAS DO AMARAL REU: ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão V... (24/06/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000975-85.2019.8.03.0005. AGRAVANTE: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A./Advogado(s) do reclamante: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, RENATO RIBEIRO DOS SANTOS, JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA AGRAVADO: BENESOETE SOARES DOS REIS, RHUAN DE SOUZA SCHLOSSER, JOSE CARLOS DOS REIS, DANIELI CHIARADIA RONCATO, VALDECIR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911... (25/03/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Reu

BENESOETE SOARES DOS REISCPF

RHUAN DE SOUZA SCHLOSSERCPF

JOSE CARLOS DOS REISCPF

DANIELI CHIARADIA RONCATOCPF

VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Autor:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Autor:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Reu:

LUCAS GONCALVES DE ANDRADE· OAB AP 5056· CPF 025.***.***-03

Reu:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Reu

BENESOETE SOARES DOS REISCPF

RHUAN DE SOUZA SCHLOSSERCPF

JOSE CARLOS DOS REISCPF

DANIELI CHIARADIA RONCATOCPF

VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Autor:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Autor:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Reu:

LUCAS GONCALVES DE ANDRADE· OAB AP 5056· CPF 025.***.***-03

Reu:

MAX EDSON MONTEIRO BAIA· OAB AP 2415· CPF 163.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (13/10/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 837.356,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014562-65.2014.8.03.0001. REQUERENTE: ELIELSON DE CASTRO FRANCA, ALDENICE SOUSA DE ASSIS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO 1 - Expeça-se alvará de levantamento/transferência da quantia de R$ R$ 894.760,69, depositada ao ID 25199673, acrescida de juros e consectários legais, em favor da parte credora, intimando-a para ciência. Faça-se constar do corpo do alvará o nome do patrono constituído, co... (25/05/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 837.356,14

Autor

ELIELSON DE CASTRO FRANCACPF

ALDENICE SOUSA DE ASSISCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

FELIPE JOSE DOS SANTOS BAIA· CPF 897.***.***-87

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/05/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALDENICE SOUSA DE ASSISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (19/03/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MaterialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENICE SOUSA DE ASSISCPF

ELIELSON DE CASTRO FRANCACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

FELIPE JOSE DOS SANTOS BAIA· OAB AP 1897

Autor:

FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Autor:

CHRÍSTOPHER CAMARÃO MOTA· OAB AP 001250· CPF 432.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

FELIPE JOSE DOS SANTOS BAIA· OAB AP 1897

Reu:

FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Reu:

CHRÍSTOPHER CAMARÃO MOTA· OAB AP 001250· CPF 432.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014562-65.2014.8.03.0001. REQUERENTE: ELIELSON DE CASTRO FRANCA, ALDENICE SOUSA DE ASSIS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Embargos de Decla... (08/07/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENICE SOUSA DE ASSISCPF

ELIELSON DE CASTRO FRANCACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

FELIPE JOSE DOS SANTOS BAIA· OAB AP 1897

Autor:

FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Autor:

CHRÍSTOPHER CAMARÃO MOTA· OAB AP 001250· CPF 432.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

FELIPE JOSE DOS SANTOS BAIA· OAB AP 1897

Reu:

FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Reu:

CHRÍSTOPHER CAMARÃO MOTA· OAB AP 001250· CPF 432.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014562-65.2014.8.03.0001. REQUERENTE: ELIELSON DE CASTRO FRANCA, ALDENICE SOUSA DE ASSIS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Embargos de Decla... (08/07/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 222.637,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021891-60.2016.8.03.0001. REQUERENTE: ARLENE RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO: UNIAO MACAPA DE TRANSPORTES LTDA, VIACAO POLICARPOS LTDA, RAMON BASTOS PACHECO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vi... (25/05/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 222.637,96

Autor

ARLENE RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

UNIAO MACAPA DE TRANSPORTES LTDACNPJ

VIACAO POLICARPOS LTDACNPJ

RAMON BASTOS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Autor:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Reu:

AMANDA HAGE DOS SANTOS CHAGAS· CPF 013.***.***-30

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 222.637,96

Autor

UNIAO MACAPA DE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ARLENE RODRIGUES DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (01/08/2023)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENE RODRIGUES DE SOUSA

Reu

RAMON BASTOS PACHECO

UNIAO MACAPA DE TRANSPORTES LTDA

VIACAO POLICARPOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Autor:

AMANDA HAGE DOS SANTOS CHAGAS· OAB AP 2828· CPF 013.***.***-30

Autor:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Reu:

AMANDA HAGE DOS SANTOS CHAGAS· OAB AP 2828· CPF 013.***.***-30

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENE RODRIGUES DE SOUSA

Reu

RAMON BASTOS PACHECO

UNIAO MACAPA DE TRANSPORTES LTDA

VIACAO POLICARPOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Autor:

AMANDA HAGE DOS SANTOS CHAGAS· OAB AP 2828· CPF 013.***.***-30

Autor:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Reu:

AMANDA HAGE DOS SANTOS CHAGAS· OAB AP 2828· CPF 013.***.***-30

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0021891-60.2016.8.03.0001. REQUERENTE: ARLENE RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO: UNIAO MACAPA DE TRANSPORTES LTDA, VIACAO POLICARPOS LTDA, RAMON BASTOS PACHECO DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento. (abandono) Macapá/AP, 20 de maio de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e... (22/06/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

BRAGAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Autor:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Autor:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Autor:

PAULO MARCIO CARDOSO· OAB AP 1165· CPF 294.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Condicional do processoSuspensãoAção Penal+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

PATRICIA GALVAO DA COSTACPF

ARTUR DA SILVA MENDESCPF

Reu

ARTUR DA SILVA MENDESCPF

TAILAN DOS SANTOS MARTINSCPF

PATRICIA GALVAO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA

Autor:

JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS AIRES· OAB AP 570

Autor:

GLAUCIA COSTA OLIVEIRA· OAB AP 1364

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

GLAUCIA COSTA OLIVEIRA· OAB AP 1364

Reu:

ROBSON ANTONIO DE PADUA· OAB AP 2027

Reu:

TAIS BENTES NACLY ABENASSIF· OAB AP 3574· CPF 020.***.***-38

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Trata-se de pedido de reconhecimento do pagamento das custas processuais do feito e encaminhamento de ofício à PGE para que seja cancelado o registro em dívida ativa. Inicialmente destaco que o pedido formulado deve ser indeferido, explico. As custas processuais foram fixadas e, intimado para efetuar o seu pagamento, o autor do fato permaneceu inerte. O prazo fixado é legalmente previsto, e não sendo cumprido, deve ser determinado o encaminhamento... (16/03/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA GALVAO DA COSTACPF

Reu

TAILAN DOS SANTOS MARTINSCPF

ARTUR DA SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Reu:

ROBSON ANTONIO DE PADUA· OAB AP 2027· CPF 886.***.***-04

Reu:

GLAUCIA COSTA OLIVEIRA· OAB AP 1364· CPF 584.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR DA SILVA MENDESCPF

Reu

PATRICIA GALVAO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA COSTA OLIVEIRA· OAB AP 1364· CPF 584.***.***-04

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL (12/09/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JAMILE PRISCILA CARVALHO NASCIMENTOCPF

Reu

KARLIANE CARVALHO ISACKSSONCPF

CHRISTOPHER CAMARAO MOTACPF

MARIA DO SOCORRO CARVALHO BORRALHOCPF

ALEXSANDRO DE MORAES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CARVALHO BORRALHO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILE PRISCILA CARVALHO NASCIMENTOCPF

Reu

ALEXSANDRO DE MORAES CARVALHOCPF

CHRISTOPHER CAMARAO MOTACPF

KARLIANE CARVALHO ISACKSSONCPF

MARIA DO SOCORRO CARVALHO BORRALHOCPF

Advogados

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Autor:

ANA CELIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281· CPF 511.***.***-44

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Reu:

ANA CELIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281· CPF 511.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6098227-85.2025.8.03.0001. AUTOR: JAMILE PRISCILA CARVALHO NASCIMENTO REU: CHRISTOPHER CAMARAO MOTA, KARLIANE CARVALHO ISACKSSON, MARIA DO SOCORRO CARVALHO BORRALHO, ALEXSANDRO DE MORAES CARVALHO DECISÃO Conforme termo de audiência, a parte requerida MARIA DO SOCORRO CARVALHO BORRALHO, CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA e KARLIANE CARVALHO ISACKSSON requereram a extinção do feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51 da Lei nº 9.09... (22/06/2026)

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