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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003776-18.1996.8.20.0001. AUTOR: ETHEWALDO FERREIRA DE AQUINO, SONIA MARIA PINHO DE AQUINO REU: MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA, CONDOMINIO HENRIQUE CASTRICIANO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, 7º Andar, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA., já qualificada nos au... (22/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

ETHEWALDO FERREIRA DE AQUINO

SONIA MARIA PINHO DE AQUINOCPF

CONDOMINIO HENRIQUE CASTRICIANOCNPJ

Reu

SONIA MARIA PINHO DE AQUINOCPF

ETHEWALDO FERREIRA DE AQUINO

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONDOMINIO HENRIQUE CASTRICIANOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 13200· CPF 101.***.***-78

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 14389· CPF 103.***.***-82

Autor:

ETHEWALDO FERREIRA DE AQUINO· CPF 020.***.***-72

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PINHO DE AQUINO· OAB RN 5347· CPF 022.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ETHEWALDO FERREIRA DE AQUINO· CPF 020.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PINHO DE AQUINO· OAB RN 5347· CPF 022.***.***-59

Reu:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 13200· CPF 101.***.***-78

Reu:

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 14389· CPF 103.***.***-82

Reu:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (28/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 8.865,06

Autor

CONDOMINIO HENRIQUE CASTRICIANOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Infração AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO HENRIQUE CASTRICIANOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Reu:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 1.044,89

Reu

CASTRICIANO NEGRAO

Último movimento: Decorrido prazo de CASTRICIANO NEGRAO em 14/07/2025 23:59. (27/08/2025)

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