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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CONDOMINIO NOVO HORIZONTE BLOCO 140 ACNPJ

Reu

RICARDO SILVA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO· OAB BA 39773· CPF 459.***.***-15

Autor:

LEONIDAS JOSE DE LIMA SOBRINHO FILHO· OAB BA 25964· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO NOVO HORIZONTE BLOCO 140 A em 06/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2007

Distribuição

08/03/2007

Valor

R$ 963,80

Autor

SHALIMAR WASSILEVSKI

EDSON JOSE BROGNOLICPF

Reu

CONDOMINIO NOVO HORIZONTE

Outros

LELIO SHIRAHISHI TOMANAGA· OAB PR 15494· CPF 562.***.***-04

JOAO MARCELO RIBEIRO· OAB PR 24852· CPF 067.***.***-65

VILSON MACHADO DOS SANTOS· OAB PR 29558

ELLIS SHIRAHISHI TOMANAGA EGUEDIS· OAB PR 17076· CPF 651.***.***-49

JULIANO TOMANAGA· OAB PR 24469· CPF 993.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO NOVO HORIZONTE

Reu

PATRICIA FERREIRA BORGES

Outros

JOAQUIM MARTINS GOMES· OAB RJ 146021· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Remessa (09/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 7.875,59

Autor

PATRICIA FERREIRA BORGESCPF

Reu

CONDOMINIO NOVO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBSON DA PONTE

Reu:

JOAQUIM MARTINS GOMES· OAB RJ 146021· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (26/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 5.250,59

Autor

CONDOMINIO NOVO HORIZONTE

Reu

ANDERSON DA SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA FIGUEIRA RODRIGUES· OAB RS 107436· CPF 741.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 5.250,59

Autor

ANDERSON DA SILVA MACHADOCPF

Reu

CONDOMINIO NOVO HORIZONTE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

CLAUDIA FIGUEIRA RODRIGUES· OAB RS 107436· CPF 741.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 5.250,59

Autor

ANDERSON DA SILVA MACHADOCPF

Reu

CONDOMINIO NOVO HORIZONTE

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEI BARROS ROCHACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTECNPJ

SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA

ODETTE DE SOUSA GUIMARAESCPF

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 061986· CPF 965.***.***-34

Reu:

MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 004785· CPF 128.***.***-53

Reu:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Reu:

ERASMO ANTONIO PORTA· CPF 186.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SIRLEI BARROS ROCHACPF

ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA

WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA (ESPOLIO DE)

+ 2 outros

Reu

SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA (ESPOLIO DE)

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTECNPJ

SIRLEI BARROS ROCHACPF

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUDMILLA BARROS ROCHA· OAB DF 059587· CPF 047.***.***-38

Autor:

ODILON RIBEIRO· CPF 004.***.***-15

Autor:

MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 004785· CPF 128.***.***-53

Autor:

ODETTE DE SOUSA GUIMARAES· CPF 442.***.***-53

Autor:

ERASMO ANTONIO PORTA· CPF 186.***.***-53

Reu:

MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 004785· CPF 128.***.***-53

Reu:

ODETTE DE SOUSA GUIMARAES· CPF 442.***.***-53

Reu:

INGRID LETICIA LUZIA DOS SANTOS· OAB DF 064238· CPF 125.***.***-07

Reu:

ANA PAULA CORREIA DOURADO· CPF 035.***.***-82

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 061986· CPF 965.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 110.525,91

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTECNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO SOUSA ALVES· OAB DF 48525· CPF 015.***.***-96

Reu:

DIVINO BARBOSA· OAB DF 26913· CPF 800.***.***-87

Reu:

ANA PAULA CORREIA DOURADO· OAB DF 70912· CPF 035.***.***-82

Reu:

INGRID LETICIA LUZIA DOS SANTOS· OAB DF 64238· CPF 125.***.***-07

Reu:

ELIZANGELA DOURADO FAYAD· OAB DF 61827· CPF 052.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (07/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 5.413,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 40.164,40

Autor

NAO HA

ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVACPF

WILLIAM LINHARES DA SILVACPF

HIAGO LUIZ FIGUEIREDO DA SILVACPF

ESPOLIO DE ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

PEDRO HENRIQUE BERQUO ANDRADE· OAB DF 52719· CPF 036.***.***-14

Reu:

DIVINO BARBOSA· OAB DF 26913· CPF 800.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

FRANCISCO ALENCAR DE ABREUCPF

JOSE DARIO MOURA SOUZACPF

ANTONIO PAULO XAVIERCPF

ANTONIO LEANDRO DOS SANTOS FILHOCPF

WILSON BRITO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ADEILTON DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DIVINO BARBOSA· OAB DF 26913· CPF 800.***.***-87

Autor:

CAROLINE LARISSA VIEIRA DAS NEVES· OAB DF 41381· CPF 026.***.***-32

Autor:

THIAGO SOUSA ALVES· OAB DF 48525· CPF 015.***.***-96

Autor:

ANA PAULA CORREIA DOURADO· OAB DF 70912· CPF 035.***.***-82

Autor:

ELIZANGELA DOURADO FAYAD· OAB DF 61827· CPF 052.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 3.232,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 12.195,02

Autor

RAIMUNDA EDITE DE BRITOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 39.263,83

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTECNPJ

Reu

SANDRO OSVALDO RODRIGUES SANTANA

ZULENE DE LIMA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

ELIZANGELA DOURADO FAYAD· OAB DF 61827· CPF 052.***.***-59

Autor:

INGRID LETICIA LUZIA DOS SANTOS· OAB DF 64238· CPF 125.***.***-07

Autor:

DIVINO BARBOSA· OAB DF 26913· CPF 800.***.***-87

Autor:

ANA PAULA CORREIA DOURADO· OAB DF 70912· CPF 035.***.***-82

Autor:

THIAGO SOUSA ALVES· OAB DF 48525· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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