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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 771,57

Autor

MARCIA ANDREA MAGALHAESCPF

Reu

CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTELCNPJ

CASTRO E ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISLENE BARROSO LIMA· OAB DF 73739· CPF 055.***.***-74

Autor:

JERONIMA DE SOUZA SANTOS· OAB DF 32534· CPF 706.***.***-49

Reu:

ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA· OAB GO 26407· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 8.407,07

Autor

MARCIA ANDREA MAGALHAESCPF

Reu

CASTRO E ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTELCNPJ

Advogados

Autor:

ISLENE BARROSO LIMA· OAB DF 73739· CPF 055.***.***-74

Autor:

JERONIMA DE SOUZA SANTOS· OAB DF 32534· CPF 706.***.***-49

Reu:

ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA· OAB GO 26407· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 13.232,00

Autor

BRUNO BIRSCHNERCPF

Reu

CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTELCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB ES 40054· CPF 136.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BRUNO BIRSCHNER INTERESSADO: CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTEL Advogado do(a) INTERESSADO: FELIPE FERNANDES DO NASCIMENTO - ES40054 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: ciência do alvará expedido nos autos nos termos determinado e requerido. VILA VELHA-ES, 18 de maio... (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 39.999,84

Autor

ANDREIA CRISTINA GONZAGACPF

Reu

CASTRO E ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

B3 GESTORA DE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIA LTDACNPJ

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTELCNPJ

Advogados

Autor:

THALLES FEITOSA DE MATOS· OAB GO 59531

Outros

GUILHERME HENRIQUE ALVES PIGNATA· OAB GO 40635· CPF 031.***.***-01

LEANDRO BERNARDO DOS SANTOS· OAB GO 40482· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 93.272,64

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTELCNPJ

Outros

EURIPEDES DE ARAUJO MENDES JUNIOR· OAB GO 14438· CPF 499.***.***-00

JOSÉ MENDONÇA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

ILDEBRANDO LOURDES DE MENDONÇA· OAB GO 4419· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Juntada de Documento (26/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (26/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 38.026,00

Autor

ROLEMBERG GOMES DA SILVA

Reu

CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTELCNPJ

Outros

EURIPEDES DE ARAUJO MENDES JUNIOR· OAB GO 14438· CPF 499.***.***-00

Último movimento: Intimação Efetivada (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VANUSA PEREIRA LEITECPF

Reu

CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTELCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY PINHEIRO BARRETO· OAB MG 93853

Autor:

EVERALDO DA SILVA FERREIRA· OAB MG 165747

Autor:

VICTORIA GUIMARAES CUNHA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Dever de InformaçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VANUSA PEREIRA LEITECPF

Reu

CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTEL

Advogados

Autor:

MARIANA SILVA COLARES· OAB MG 130476· CPF 077.***.***-33

Autor:

WANDERLEY PINHEIRO BARRETO· OAB MG 93853· CPF 620.***.***-49

Autor:

EVERALDO DA SILVA FERREIRA· OAB MG 165747· CPF 880.***.***-53

Autor:

KARINA CHRISTIANNE MOREIRA FERREIRA· OAB MG 160267· CPF 081.***.***-51

Autor:

VICTORIA GUIMARAES CUNHA· OAB MG 187588· CPF 019.***.***-90

Reu:

WANDERLEY PINHEIRO BARRETO· OAB MG 93853· CPF 620.***.***-49

Reu:

EVERALDO DA SILVA FERREIRA· OAB MG 165747· CPF 880.***.***-53

Reu:

KARINA CHRISTIANNE MOREIRA FERREIRA· OAB MG 160267· CPF 081.***.***-51

Reu:

VICTORIA GUIMARAES CUNHA· OAB MG 187588· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Documento (Certidão) (13/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VANUSA PEREIRA LEITECPF

Reu

CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTEL

Advogados

Autor:

MARIANA SILVA COLARES· OAB MG 130476· CPF 077.***.***-33

Autor:

WANDERLEY PINHEIRO BARRETO· OAB MG 93853· CPF 620.***.***-49

Autor:

EVERALDO DA SILVA FERREIRA· OAB MG 165747· CPF 880.***.***-53

Autor:

KARINA CHRISTIANNE MOREIRA FERREIRA· OAB MG 160267· CPF 081.***.***-51

Autor:

VICTORIA GUIMARAES CUNHA· OAB MG 187588· CPF 019.***.***-90

Reu:

WANDERLEY PINHEIRO BARRETO· OAB MG 93853· CPF 620.***.***-49

Reu:

EVERALDO DA SILVA FERREIRA· OAB MG 165747· CPF 880.***.***-53

Reu:

KARINA CHRISTIANNE MOREIRA FERREIRA· OAB MG 160267· CPF 081.***.***-51

Reu:

VICTORIA GUIMARAES CUNHA· OAB MG 187588· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Marias / Vara Única da Comarca de Três Marias Avenida Getúlio Vargas, 155, Parque Diadorim, Três Marias - MG - CEP: 39205-000 PROCESSO Nº: 0016230-13.2017.8.13.0058 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) VANUSA PEREIRA LEITE CPF: 897.578.316-20 CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTEL CPF: 24.854.325/0001-08 A parte autora fica intimada da juntada ID 105914518... (04/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 188.206,13

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTELCNPJ

Reu

ESCOLA CASTELINHO ENCANTADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR CORREA NETO· OAB MG 61831

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA SILVA

Autor:

SANDRA GRANDI ARAUJO· OAB MG 103385

Autor:

JORGE HENRIQUE RODRIGUES MACEDO

Autor:

JOSE LINDOMAR COELHO· OAB MG 63188

+ outros advogados do autor

Reu:

AILON VIEIRA JORDAO· OAB MG 113751

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 61.040,25

Autor

DEUSMIRO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

NOVA IMóVEIS SPE LTDACNPJ

CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTELCNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA ALESSANDRA TAMIÃO DE QUEIROZ· OAB SP 191034· CPF 213.***.***-07

Autor:

MARINA MUCCI· OAB SP 357364· CPF 399.***.***-61

Reu:

STEFANE VOLPATO RODRIGUES· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSMIRO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

NOVA IMóVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MUCCI· OAB SP 357364· CPF 399.***.***-61

Autor:

STEFANE VOLPATO RODRIGUES· OAB GO 45387· CPF 025.***.***-99

Autor:

PATRÍCIA ALESSANDRA TAMIÃO DE QUEIROZ· OAB SP 191034· CPF 213.***.***-07

Reu:

MARINA MUCCI· OAB SP 357364· CPF 399.***.***-61

Reu:

STEFANE VOLPATO RODRIGUES· OAB GO 45387· CPF 025.***.***-99

Reu:

PATRÍCIA ALESSANDRA TAMIÃO DE QUEIROZ· OAB SP 191034· CPF 213.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004885-58.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Deusmiro Cardoso da Silva - Nova Imóveis Spe Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: 1) DECLARAR a inexigibilidade do débito de R$ 1.040,25; e 2) DECLARAR rescindido o contrato de compra e venda do requerente com a primeira requerida, com a retenção de 25% do valor pago, e DETERMINAR a devolução ao au... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 8.028,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

R$ 39.900,00

Autor

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

NOVA IMOVEIS SPE LTDACNPJ

GILSELY ANDREIA DANTAS BATISTACPF

Reu

GILSELY ANDREIA DANTAS BATISTACPF

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

NOVA IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Autor:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Autor:

STEFANE VOLPATO RODRIGUES· OAB GO 45387· CPF 025.***.***-99

Autor:

ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA· OAB GO 26407· CPF 705.***.***-49

Autor:

WANESSA MARQUES SANTOS· OAB DF 31270· CPF 003.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

WANESSA MARQUES SANTOS· OAB DF 31270· CPF 003.***.***-79

Reu:

RICARDO DE MAGALHAES ROSA· OAB DF 9457· CPF 366.***.***-53

Reu:

JENNAINY ALVES PEREIRA ROSA· OAB DF 69513· CPF 051.***.***-54

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Reu:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSELY ANDREIA DANTAS BATISTACPF

Reu

NOVA IMOVEIS SPE LTDACNPJ

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO GONCALVES· OAB GO 46827· CPF 009.***.***-97

Autor:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Autor:

ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA· OAB GO 26407· CPF 705.***.***-49

Autor:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757· CPF 839.***.***-04

Autor:

MATHEUS LIMA CAIXETA· OAB GO 53559· CPF 036.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO RIBEIRO GONCALVES· OAB GO 46827· CPF 009.***.***-97

Reu:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Reu:

ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA· OAB GO 26407· CPF 705.***.***-49

Reu:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757· CPF 839.***.***-04

Reu:

MATHEUS LIMA CAIXETA· OAB GO 53559· CPF 036.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSELY ANDREIA DANTAS BATISTACPF

Reu

NOVA IMOVEIS SPE LTDACNPJ

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO GONCALVES· OAB GO 46827· CPF 009.***.***-97

Autor:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Autor:

ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA· OAB GO 26407· CPF 705.***.***-49

Autor:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757· CPF 839.***.***-04

Autor:

MATHEUS LIMA CAIXETA· OAB GO 53559· CPF 036.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO RIBEIRO GONCALVES· OAB GO 46827· CPF 009.***.***-97

Reu:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Reu:

ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA· OAB GO 26407· CPF 705.***.***-49

Reu:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757· CPF 839.***.***-04

Reu:

MATHEUS LIMA CAIXETA· OAB GO 53559· CPF 036.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705059-41.2019.8.07.0017. AUTOR: GILSELY ANDREIA DANTAS BATISTA REU: NOVA IMOVEIS SPE LTDA, RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA SENTENÇA GILSELY ANDREIA DANTAS BATISTA e NOVA IMOVEIS SPE LTD firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 259265209 (fl. 500/502). O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos. Registro, por oportun... (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 16.902,22

Autor

JOSE LUCIANO DE BRITOCPF

Reu

JVG INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA· OAB DF 31235· CPF 999.***.***-00

Reu:

ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA· OAB GO 26407· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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