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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 16.039,19

Autor

CONDOMINIO IATE CLUBE PETROLINACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA COELHOCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DA SILVA SIQUEIRA· OAB PE 42659· CPF 061.***.***-21

Autor:

VANILIA MIRANDA DE FREITAS FREIRE· OAB PE 38486· CPF 900.***.***-53

Autor:

KARINA EDUARDO DA SILVA· OAB BA 64278· CPF 067.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COELHO em 31/10/2025 23:59. (01/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 351.431,10

Autor

LUCIMAR DIXONCPF

KONSTANTIN TSYAYGBOYM

RITA DE CASSIA CREMASCOCPF

Reu

CONDOMINIO SARATOGA IATE CLUBECNPJ

WESLEY HARRISON GIVISIEZCPF

SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

WESLEY HARRISON GIVISIEZ

DURVAL ANGELO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RONEM SOUTO LIMA· OAB MG 126496· CPF 730.***.***-87

Reu:

RENATO ARMANELLI GIBSON· OAB MG 095609· CPF 012.***.***-37

Reu:

BEATRIZ RIBEIRO· CPF 113.***.***-47

Reu:

LARISSA ARIANE PAIVA FRANCO E COURA· OAB MG 195390· CPF 063.***.***-93

Reu:

MARIA ANDREIA LEMOS· OAB MG 098421· CPF 009.***.***-64

Reu:

EDILENE LOBO· OAB MG 074557· CPF 898.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

RAIANE APARECIDA CAMPOS· OAB MG 195395

Último movimento: Juntada de Petição de demonstrativo de custas (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL ANGELO ANDRADECPF

Reu

CONDOMINIO SARATOGA IATE CLUBECNPJ

LUCIMAR DIXONCPF

SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

KONSTANTIN TSYAYGBOYM

WESLEY HARRISON GIVISIEZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL· OAB MG 150667· CPF 073.***.***-78

Autor:

EDILENE LOBO· OAB MG 074557· CPF 898.***.***-15

Reu:

RONEM SOUTO LIMA· OAB MG 126496· CPF 730.***.***-87

Reu:

RENATO ARMANELLI GIBSON· OAB MG 095609· CPF 012.***.***-37

Reu:

LARISSA ARIANE PAIVA FRANCO E COURA· OAB MG 195390· CPF 063.***.***-93

Reu:

RAIANE APARECIDA CAMPOS· CPF 015.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL ANGELO ANDRADECPF

Reu

WESLEY HARRISON GIVISIEZCPF

KONSTANTIN TSYAYGBOYM

LUCIMAR DIXONCPF

SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO SARATOGA IATE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL

Autor:

EDILENE LOBO

Reu:

BEATRIZ RIBEIRO

Reu:

RENATO ARMANELLI GIBSON

Reu:

RAIANE APARECIDA CAMPOS

Reu:

LARISSA ARIANE PAIVA FRANCO E COURA

Reu:

RONEM SOUTO LIMA

Último movimento: Juntada de documento (04/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL ANGELO ANDRADECPF

Reu

CONDOMINIO SARATOGA IATE CLUBECNPJ

WESLEY HARRISON GIVISIEZCPF

KONSTANTIN TSYAYGBOYM

LUCIMAR DIXONCPF

SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL

Autor:

EDILENE LOBO

Reu:

RENATO ARMANELLI GIBSON

Reu:

BEATRIZ RIBEIRO

Reu:

LARISSA ARIANE PAIVA FRANCO E COURA

Reu:

RAIANE APARECIDA CAMPOS

Reu:

RONEM SOUTO LIMA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY HARRISON GIVISIEZCPF

Reu

LUCIMAR DIXONCPF

Advogados

Autor:

RENATO ARMANELLI GIBSON

Autor:

BEATRIZ RIBEIRO

Reu:

RONEM SOUTO LIMA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY HARRISON GIVISIEZCPF

Reu

KONSTANTIN TSYAYGBOYM

LUCIMAR DIXONCPF

CONDOMINIO SARATOGA IATE CLUBECNPJ

SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

DURVAL ANGELO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RENATO ARMANELLI GIBSON

Autor:

LARISSA ARIANE PAIVA FRANCO E COURA

Autor:

RAIANE APARECIDA CAMPOS

Autor:

BEATRIZ RIBEIRO

Reu:

RONEM SOUTO LIMA

Reu:

RENATO ARMANELLI GIBSON

Reu:

LARISSA ARIANE PAIVA FRANCO E COURA

Reu:

BEATRIZ RIBEIRO

Reu:

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KONSTANTIN TSYAYGBOYM

DURVAL ANGELO ANDRADECPF

LUCIMAR DIXONCPF

Reu

KONSTANTIN TSYAYGBOYM

LUCIMAR DIXONCPF

SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

WESLEY HARRISON GIVISIEZCPF

CONDOMINIO SARATOGA IATE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

EDILENE LOBO

Autor:

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL

Reu:

RONEM SOUTO LIMA

Reu:

RENATO ARMANELLI GIBSON

Reu:

LARISSA ARIANE PAIVA FRANCO E COURA

Reu:

RAIANE APARECIDA CAMPOS

Reu:

BEATRIZ RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMAR DIXONCPF

DURVAL ANGELO ANDRADECPF

KONSTANTIN TSYAYGBOYM

Reu

WESLEY HARRISON GIVISIEZCPF

KONSTANTIN TSYAYGBOYM

LUCIMAR DIXONCPF

DURVAL ANGELO ANDRADECPF

SOCIEDADE MINEIRA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RONEM SOUTO LIMA

Autor:

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL

Autor:

EDILENE LOBO

Reu:

RENATO ARMANELLI GIBSON

Reu:

BEATRIZ RIBEIRO

Reu:

LARISSA ARIANE PAIVA FRANCO E COURA

Reu:

RONEM SOUTO LIMA

Reu:

EDILENE LOBO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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