CONDOMINIO ILHA DO CABOCLO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROMILDO PEREIRA GOMESCPF

SOL BRAZEN INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO ILHA DO ATLANTICOCNPJ

Reu

CONDOMINIO ILHA DO ATLANTICOCNPJ

ROMILDO PEREIRA GOMESCPF

SOL BRAZEN INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINY DANTAS COUTINHO· OAB RN 7236· CPF 012.***.***-25

Autor:

RILKE BARTH AMARAL DE ANDRADE· OAB RN 8237· CPF 663.***.***-20

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

LUDMILLA SOUZA DIAS GOES· OAB RN 9372· CPF 069.***.***-28

Reu:

LUDMILLA SOUZA DIAS GOES· OAB RN 9372· CPF 069.***.***-28

Reu:

KAROLINY DANTAS COUTINHO· OAB RN 7236· CPF 012.***.***-25

Reu:

RILKE BARTH AMARAL DE ANDRADE· OAB RN 8237· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ILHA DO ATLANTICOCNPJ

Reu

ROMILDO PEREIRA GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO ILHA DO ATLANTICOCNPJ

ROMILDO PEREIRA GOMESCPF

Reu

ROMILDO PEREIRA GOMESCPF

CONDOMINIO ILHA DO ATLANTICOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (07/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 4.550,16

Autor

CONDOMINIO ILHA DO ATLANTICOCNPJ

Reu

MAYCON MACHADO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

LUDMILLA SOUZA DIAS GOES· OAB RN 9372· CPF 069.***.***-28

Reu:

ADRIANO ROMUALDO FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 19424· CPF 045.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ILHA DO ATLANTICO

Advogados

Autor:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ILHA DO ATLANTICO

Advogados

Autor:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2007

Distribuição

12/04/2007

Valor

R$ 3.073,29

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

CONDOMINIO ILHA DO SOLCNPJ

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Popular

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONETCNPJ

CONDOMINIO ILHA DO SOLCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

LUIS CARLOS MENDES PRAZERES· OAB MA 11559· CPF 032.***.***-43

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Reu:

HUGO ASSIS PASSOS· OAB MA 7118· CPF 622.***.***-15

Reu:

LEANDRO ASSEN HENRIQUE· OAB MA 11940· CPF 035.***.***-89

Reu:

ELIAS SUZANO MENDES

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONETCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

CONDOMINIO ILHA DO SOLCNPJ

Reu

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Autor:

HUGO ASSIS PASSOS· OAB MA 7118· CPF 622.***.***-15

Reu:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO ILHA DO SOL em 17/06/2025 23:59. (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ISAAC NEWTON SOUSA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO RESIDENCIAL MONET (AGRAVADO)

3. CONDOMÍNIO ILHA DO SOL (AGRAVADO)

4. MUNICIPIO DE SAO LUIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HUGO ASSIS PASSOS· OAB MA 7118· CPF 622.***.***-15

Autor:

LEANDRO ASSEN HENRIQUE· OAB MA 11940· CPF 035.***.***-89

Autor:

ELIAS SUZANO MENDES

Autor:

LUIS CARLOS MENDES PRAZERES· OAB MA 11559· CPF 032.***.***-43

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO ASSIS PASSOS· OAB MA 7118· CPF 622.***.***-15

Reu:

LEANDRO ASSEN HENRIQUE· OAB MA 11940· CPF 035.***.***-89

Reu:

ELIAS SUZANO MENDES

Reu:

LUIS CARLOS MENDES PRAZERES· OAB MA 11559· CPF 032.***.***-43

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2217868/MA (2025/0212227-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA ADVOGADO: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MA018165 AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONET ADVOGADOS: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES - MA011559 CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA010049 AGRAVADO: CONDOMÍNIO ILHA DO SOL ADVOGADOS: HUGO ASSIS PASSOS - MA007118 LEANDRO ASSEN HENRIQUE - MA011940 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGAD... (27/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Popular

Pessoas com deficiênciaAção Popular

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ISAAC NEWTON SOUSA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO RESIDENCIAL MONET (AGRAVADO)

3. CONDOMÍNIO ILHA DO SOL (AGRAVADO)

4. MUNICIPIO DE SAO LUIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HUGO ASSIS PASSOS· OAB MA 7118· CPF 622.***.***-15

Autor:

LEANDRO ASSEN HENRIQUE· OAB MA 11940· CPF 035.***.***-89

Autor:

ELIAS SUZANO MENDES

Autor:

LUIS CARLOS MENDES PRAZERES· OAB MA 11559· CPF 032.***.***-43

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO ASSIS PASSOS· OAB MA 7118· CPF 622.***.***-15

Reu:

LEANDRO ASSEN HENRIQUE· OAB MA 11940· CPF 035.***.***-89

Reu:

ELIAS SUZANO MENDES

Reu:

LUIS CARLOS MENDES PRAZERES· OAB MA 11559· CPF 032.***.***-43

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2217868/MA (2025/0212227-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA ADVOGADO: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MA018165 AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONET ADVOGADOS: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES - MA011559 CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA010049 AGRAVADO: CONDOMÍNIO ILHA DO SOL ADVOGADOS: HUGO ASSIS PASSOS - MA007118 LEANDRO ASSEN HENRIQUE - MA011940 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGAD... (27/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 117.542,74

Autor

CONDOMINIO ILHA DO SOLCNPJ

Reu

GILDA PIRES PEREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

HUGO ASSIS PASSOS· OAB MA 7118· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 19.508,91

Autor

CONDOMINIO ILHA DO SOLCNPJ

Reu

GILDA PIRES PEREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

HUGO ASSIS PASSOS· OAB MA 7118· CPF 622.***.***-15

Reu:

KLEBER KLEPER FERRO LEITE FILHO· OAB MA 5499· CPF 205.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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