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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 2.229,13

Autor

ILHAS GREGAS CONDOMINIOCNPJ

Reu

DIEGO HENRIQUE MARAO POLARYCPF

Advogados

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 39.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO DUAILIBE MELO em 03/08/2023 23:59. (04/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 39.000,00

Autor

FABIO DUAILIBE MELOCPF

Reu

V S GOBEL - MECNPJ

ILHAS GREGAS CONDOMINIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2017

Distribuição

16/07/2017

Valor

R$ 1.200,00

Autor

EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS

Reu

ILHAS GREGAS CONDOMINIOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS· OAB MA 9978

Reu:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL· OAB MA 8908· CPF 011.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITASCPF

Reu

ILHAS GREGAS CONDOMINIOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS· OAB MA 9978· CPF 409.***.***-72

Reu:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL· OAB MA 8908· CPF 011.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

VANDERSON SILVA SANTANACPF

ANGELICA SABOIA SOUSA FIGUEIREDOCPF

Reu

MOTA MACHADO OREGON SPE VIII CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

ILHAS GREGAS CONDOMINIOCNPJ

Advogados

Autor:

EDILBERTO MACHADO NETO

Autor:

ETIANE CONCEICAO SILVA MACHADO

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Autor:

JEAN DE ABREU VIANA· OAB MA 20412· CPF 623.***.***-20

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT· OAB MA 6008· CPF 483.***.***-00

Reu:

EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS· OAB MA 9978· CPF 409.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/06/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 9.984,76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 (23/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 9.984,76

Autor

TIAGO MATTOS BARDALCPF

Reu

ILHAS GREGAS CONDOMINIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE FILHO· OAB MA 8481· CPF 483.***.***-10

Reu:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Reu:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 1.585,72

Autor

ILHAS GREGAS CONDOMINIOCNPJ

Reu

RAFAEL DE MATTOS SALGADOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 3.949,45

Autor

ILHAS GREGAS CONDOMINIOCNPJ

Reu

LIDIANE ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 587,97

Autor

ILHAS GREGAS CONDOMINIOCNPJ

Reu

CAMILLA GONCALVES DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/04/2017

Distribuição

02/04/2017

Valor

R$ 13.771,50

Autor

CONCEICAO DE MARIA DE CASTRO PALACIOCPF

Reu

ILHAS GREGAS CONDOMINIOCNPJ

MOTA MACHADO OREGON SPE VIII CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR JOSE OLIVEIRA VIDIGAL· OAB MA 11727· CPF 010.***.***-48

Autor:

MARIANNA REBECKA GUIMARAES BEZERRA· OAB MA 12572· CPF 602.***.***-18

Reu:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL· OAB MA 8908· CPF 011.***.***-71

Reu:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Reu:

LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA· OAB MA 13980· CPF 047.***.***-20

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANNA REBECKA GUIMARAES BEZERRA em 28/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOTA MACHADO OREGON SPE VIII CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

CONCEICAO DE MARIA DE CASTRO PALACIOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Autor:

MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVA· OAB MA 17055· CPF 040.***.***-29

Autor:

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES· OAB MA 17727· CPF 060.***.***-02

Reu:

VICTOR JOSE OLIVEIRA VIDIGAL· OAB MA 11727· CPF 010.***.***-48

Reu:

MARIANNA REBECKA GUIMARAES BEZERRA· OAB MA 12572· CPF 602.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 13.771,50

Autor

ILHAS GREGAS CONDOMINIOCNPJ

MOTA MACHADO OREGON SPE VIII CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

CONCEICAO DE MARIA DE CASTRO PALACIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 44.812,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 44.812,48

Autor

MOTA MACHADO OREGON SPE XV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ILHAS GREGAS CONDOMINIOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Reu:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/09/2022)

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