Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO IMPERIALCNPJ

Reu

HELYABE HUGO SILVA DO NASCIMENTO

HELYABE HUGO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Autor:

ALEXSANDRO MAZURKIEWISK SOUSA· OAB RN 4745· CPF 024.***.***-20

Autor:

FLORISBERTO ALVES DA SILVA· OAB RN 6580· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 6.500,00

Autor

SILVANA MARIA BORGES NUNESCPF

Reu

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO IMPERIALCNPJ

Advogados

Autor:

MILSON MENDES EMERENCIANO JUNIOR· OAB RN 11903· CPF 050.***.***-01

Reu:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Reu:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Reu:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 6.500,00

Autor

CONDOMINIO IMPERIALCNPJ

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SILVANA MARIA BORGES NUNESCPF

Advogados

Autor:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Autor:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Autor:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Reu:

MILSON MENDES EMERENCIANO JUNIOR· OAB RN 11903· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 19.000,00

Autor

LINDOMAR DO NASCIMENTO SANTANACPF

Reu

COMPACTA ASSESSORIA CONTABIL E CONDOMINIAL LTDA - MECNPJ

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO IMPERIALCNPJ

Outros

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES· OAB RN 13737· CPF 049.***.***-95

DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIRO· OAB RN 8507· CPF 878.***.***-00

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 19.000,00

Autor

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO IMPERIALCNPJ

COMPACTA ASSESSORIA CONTABIL E CONDOMINIAL LTDA - MECNPJ

Reu

LINDOMAR DO NASCIMENTO SANTANACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES· OAB RN 13737· CPF 049.***.***-95

Autor:

DARLAN LUCIO DE PAIVA RIBEIRO· OAB RN 8507· CPF 878.***.***-00

Autor:

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

Autor:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Autor:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO IMPERIALCNPJ

Reu

XAVIER PAUL MAILLARDCPF

Advogados

Autor:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Autor:

ALEXSANDRO MAZURKIEWISK SOUSA· OAB RN 4745· CPF 024.***.***-20

Autor:

FLORISBERTO ALVES DA SILVA· OAB RN 6580· CPF 444.***.***-53

Reu:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Reu:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Reu:

RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES· OAB RN 13737· CPF 049.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO IMPERIALCNPJ

Reu

XAVIER PAUL MAILLARDCPF

Advogados

Autor:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Reu:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 14.111,93

Autor

CONDOMINIO IMPERIALCNPJ

Reu

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

DIDIER GERARD PONCETCPF

Advogados

Autor:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Reu:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6395· CPF 009.***.***-00

Reu:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Reu:

GABRIEL SORRENTINO BAENA DE SOUZA· OAB RN 14733· CPF 104.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 67.450,77

Autor

TOP SERVICOS ELETRICOS, CONSTRUCAO, LIMPEZA E SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO IMPERIAL PARKCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Autor:

DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA· OAB PI 12306· CPF 035.***.***-07

Autor:

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES· OAB PI 22887· CPF 080.***.***-73

Autor:

JOAO BATISTA MARQUES JUNIOR· OAB PI 23304· CPF 812.***.***-91

Reu:

ALEX PEREIRA BARROS· OAB PI 19190· CPF 057.***.***-27

Reu:

CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR· OAB PI 9525· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 1.431,73

Autor

CONDOMINIO IMPERIAL PARKCNPJ

Reu

LUCINARA GOMES DE LIMA MACHADO BRITOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PI 8382· CPF 672.***.***-68

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 2.511,34

Autor

CONDOMINIO IMPERIAL PARKCNPJ

Reu

SCHIRLEY SIQUEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRENO AUGUSTO CASTELO BRANCO BARROS· OAB PI 18751· CPF 048.***.***-60

Autor:

ALEX PEREIRA BARROS· OAB PI 19190· CPF 057.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 635,33

Autor

CONDOMINIO IMPERIAL PARKCNPJ

Reu

DEIANNY D ARCK AGUIAR PIAUILINOCPF

Outros

BRENO AUGUSTO CASTELO BRANCO BARROS· OAB PI 18751· CPF 048.***.***-60

ALEX PEREIRA BARROS· OAB PI 19190· CPF 057.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.722,30

Autor

CONDOMINIO IMPERIAL PARKCNPJ

Reu

MARIA DIVINA VALENTE DA COSTA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PI 8382· CPF 672.***.***-68

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (30/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal