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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 46.867,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 35476423. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (02/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 46.867,00

Autor

ITABERA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO ITABERA RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

JULLIA LIMA ARRAIS RIBEIRO· OAB PB 21261· CPF 008.***.***-27

Reu:

GIOVANNY FRANCO FELIPE· OAB PB 19758· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026 Petição Nº 1194100/2025 - AgInt (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 46.867,00

Autor

CONDOMINIO ITABERA RESIDENCECNPJ

Reu

ITABERA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNY FRANCO FELIPE· OAB PB 19758· CPF 007.***.***-99

Reu:

JULLIA LIMA ARRAIS RIBEIRO· OAB PB 21261· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO ITABERA RESIDENCECNPJ

Reu

KATIA VALERIA DE OLIVEIRA SITONIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

ELIAS PEREIRA DE LACERDA· OAB DF 77395· CPF 521.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

CONDOMINIO ITABERA RESIDENCECNPJ

Reu

KATIA VALERIA DE OLIVEIRA SITONIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

ELIAS PEREIRA DE LACERDA· OAB DF 77395· CPF 521.***.***-04

Reu:

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO· OAB PB 14061· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS PEREIRA DE LACERDA

Reu

KATIA VALERIA DE OLIVEIRA SITONIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

ELIAS PEREIRA DE LACERDA· OAB DF 77395· CPF 521.***.***-04

Autor:

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO· OAB PB 14061· CPF 012.***.***-89

Reu:

ELIAS PEREIRA DE LACERDA· OAB DF 77395· CPF 521.***.***-04

Reu:

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO· OAB PB 14061· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 14.461,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ITABIRACNPJ

Reu

JUNIO CEZAR ANANIAS PINTOCPF

Advogados

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Reu:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Homologo o acordo (fls. 167/182) celebrado pelas partes, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, "b", c/c art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Ademais, saliente-se que foram desbloqueados os valores encontrados via Sisbajud, assim como interrompida a ordem de repetição de bloqueio... (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 33.363,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: de Conciliação (cancelada; Juiz(a)) (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

R$ 3.175,64

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITABIRACNPJ

Reu

ENDERLI ROHOD DE SOUSA PIRESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA LOUVEIRA MARRA SILVA· OAB MS 6462· CPF 104.***.***-72

Autor:

GABRIEL DA COSTA ARANHA MAIA· OAB MS 21072· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ITABIRACNPJ

Reu

ENDERLI ROHOD DE SOUSA PIRESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DA COSTA ARANHA MAIA· OAB MS 21072· CPF 036.***.***-44

Autor:

MARIA DE FÁTIMA LOUVEIRA MARRA SILVA· OAB MS 6462· CPF 104.***.***-72

Reu:

GABRIEL DA COSTA ARANHA MAIA· OAB MS 21072· CPF 036.***.***-44

Reu:

MARIA DE FÁTIMA LOUVEIRA MARRA SILVA· OAB MS 6462· CPF 104.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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