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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAMOGICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAMOGICNPJ

Advogados

Autor:

ELSON DONISETE ALVES· OAB MG 130846· CPF 620.***.***-44

Autor:

PEDRO GONCALVES FIRMINO· OAB MG 67079· CPF 263.***.***-68

Outros

ROBERTO DONIZETE CARTE· OAB MG 77773· CPF 850.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAMOGICNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAMOGICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DONIZETE CARTE

Reu:

PEDRO GONCALVES FIRMINO· OAB MG 67079

Reu:

ELSON DONISETE ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAMOGI/MG

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAMOGI

Advogados

Autor:

PEDRO GONCALVES FIRMINO· OAB MG 67079· CPF 263.***.***-68

Autor:

ELSON DONISETE ALVES· OAB MG 130846· CPF 620.***.***-44

Autor:

ROBERTO DONIZETE CARTE· OAB MG 77773· CPF 850.***.***-44

Reu:

PEDRO GONCALVES FIRMINO· OAB MG 67079· CPF 263.***.***-68

Reu:

ELSON DONISETE ALVES· OAB MG 130846· CPF 620.***.***-44

Reu:

ROBERTO DONIZETE CARTE· OAB MG 77773· CPF 850.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAMOGI/MG

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAMOGI

Advogados

Autor:

PEDRO GONCALVES FIRMINO· OAB MG 67079· CPF 263.***.***-68

Autor:

ELSON DONISETE ALVES· OAB MG 130846· CPF 620.***.***-44

Autor:

ROBERTO DONIZETE CARTE· OAB MG 77773· CPF 850.***.***-44

Reu:

PEDRO GONCALVES FIRMINO· OAB MG 67079· CPF 263.***.***-68

Reu:

ELSON DONISETE ALVES· OAB MG 130846· CPF 620.***.***-44

Reu:

ROBERTO DONIZETE CARTE· OAB MG 77773· CPF 850.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAMOGI/MG CPF: 08.065.224/0001-93 RÉU: MUNICIPIO DE ITAMOGI CPF: 18.241.380/0001-11 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamogi / Vara Única da Comarca de Itamogi Rua Coronel Lucas Caetano Vasco, 529, Fórum Doutor João Martins de Oliveira, Centro, Itamogi - MG - CEP: 37955-000 PROCESSO Nº: 0003870-43.2016.8.13.0329 CLASSE: [CÍ... (09/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 17.029,78

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ITAMOJICNPJ

Reu

VANIA APARECIDA GONCALVESCPF

Outros

JOUBERT AMARAL DE ALMEIDA· OAB PR 034436

JOÃO GUILHERME COLLITA· OAB PR 022881

JOÃO EUGÊNIO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 038740

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (02/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA APARECIDA GONCALVESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ITAMOJICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO EUGENIO FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 034.***.***-83

Reu:

JOAO GUILHERME COLLITA· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Despesas CondominiaisRecurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VANIA APARECIDA GONCALVES (RECORRENTE)

Reu

2. CONDOMÍNIO EDIFICIO ITAMOJI (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOUBERT AMARAL DE ALMEIDA· OAB PR 034436

Autor:

JOÃO GUILHERME COLLITA· OAB PR 022881

Autor:

JOÃO EUGÊNIO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 038740

Autor:

JOÃO EUGÊNIO FERNANDES DE OLIVIEIRA· OAB PR 38740· CPF 034.***.***-83

Autor:

JOAO GUILHERME COLLITA· OAB PR 22881· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOUBERT AMARAL DE ALMEIDA· OAB PR 034436

Reu:

JOÃO GUILHERME COLLITA· OAB PR 022881

Reu:

JOÃO EUGÊNIO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 038740

Reu:

JOÃO EUGÊNIO FERNANDES DE OLIVIEIRA· OAB PR 38740· CPF 034.***.***-83

Reu:

JOAO GUILHERME COLLITA· OAB PR 22881· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 63.065,92

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (31/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 63.065,92

Autor

PERICLES BEZERRA DA SILVA GALVAOCPF

ALIANZ SEGUROS S/A

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ITAMOJICNPJ

ALIANZ SEGUROS S/A

PERICLES BEZERRA DA SILVA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO SCHETINO DE LIMA· OAB PR 36523· CPF 962.***.***-68

Autor:

JOSUE DYONISIO HECKE· OAB PR 10835· CPF 402.***.***-87

Reu:

JANAINA DE CARVALHO NETTO COSTA GOMES· OAB PR 66985· CPF 195.***.***-12

Reu:

JOSUE DYONISIO HECKE· OAB PR 10835· CPF 402.***.***-87

Reu:

MARCO AURELIO SCHETINO DE LIMA· OAB PR 36523· CPF 962.***.***-68

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR (02/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2001

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 17.029,78

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ITAMOJICNPJ

Reu

VANIA APARECIDA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME COLLITA· OAB PR 22881· CPF 497.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA MARTINS SILVA· OAB PR 68412· CPF 021.***.***-85

Reu:

TATIANA DE ARAUJO MATOS· OAB PR 97545· CPF 046.***.***-23

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (28/04/2026)

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