Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALONY CHRISTIAN ELLERCPF

Advogados

Reu:

MARCUS FABRICIO ELLER· OAB RO 1549· CPF 573.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de guia de recolhimento (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO DE SANTANA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

INAYA MARIANO FERREIRA RIBEIRO· OAB MT 29408· CPF 038.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO DE SANTANA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

INAYA MARIANO FERREIRA RIBEIRO· OAB MT 29408· CPF 038.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON FIGUEIREDO DE AMIGOCPF

MATEUS MARANGONI SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 32241· CPF 061.***.***-92

Autor:

DANILO GONCALVES DE CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO GONCALVES DE CAMPOS· OAB MT 31903· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 13.236,82

Autor

JOILSON DUARTECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 13.236,82

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOILSON DUARTECPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOILSON DUARTE

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Reu:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOILSON DUARTE

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Reu:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Documento (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

HUDSON CHAVES ROSACPF

Outros

ALCIONE ALVES FRANCO COSTA· OAB MT 28403

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

28/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE-PROMOTORIA DE XAPURICNPJ

Reu

FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOSCPF

HANAIRTON CAVALCANTECPF

FERNANDA PINHEIRO DE ABREUCPF

Advogados

Reu:

JOSE EVERALDO DA SILVA PEREIRA· OAB AC 4077· CPF 138.***.***-91

Reu:

FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB AC 2493· CPF 593.***.***-20

Outros

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711

MATHEUS MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB AC 6674· CPF 030.***.***-08

PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO· OAB AC 5474· CPF 003.***.***-09

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: José Everaldo da Silva Pereira - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre-Promotoria de Xapuri - Apelado: Acre Comércio e Administração Ltda - Xapuri Motors - Apelado: Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos - Apelado: Hanairton Cavalcante - Apelado: ALDENOR F. DA SILVA -ME - Apelado: C. O. Souza - Apelado: Carrocerias Recife Ltda - ME - Apelado: Condiac - Consorcio de Desenvolvimento Intermunicial do Alto Acre e C Nº 000117... (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE-PROMOTORIA DE XAPURICNPJ

Reu

C. O. SOUZACNPJ

CARROCERIAS RECIFE LTDA - MECNPJ

CONDIAC - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIAL DO ALTO ACRE E CAPIXABACNPJ

CONSTRUCOES E COMERCIO XAPURI LTDACNPJ

DUX COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACOES E EXPORTACAO LTDACNPJ

+ 19 outros

Advogados

Reu:

AMOS DAVILA DE PAULO· OAB AC 4553· CPF 434.***.***-04

Reu:

PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO· OAB AC 5474· CPF 003.***.***-09

Reu:

JOSE EVERALDO DA SILVA PEREIRA· OAB AC 4077· CPF 138.***.***-91

Reu:

FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB AC 2493· CPF 593.***.***-20

Reu:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal