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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 887.809,23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 887.809,23

Autor

JOSE MILTON MOURA BORGESCPF

Reu

VALDENISE COSTA DOS SANTOS

CONSTRUIR ENGENHARIA LTDACNPJ

PHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LDG JARDIM DE NAPOLI SPE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA· OAB PI 23245· CPF 131.***.***-60

Reu:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Reu:

CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS· OAB PI 9361· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MILTON MOURA BORGESCPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM DE NAPOLI SPE LTDA

PHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Autor:

CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS· OAB PI 9361· CPF 004.***.***-24

Autor:

ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA· OAB PI 23245· CPF 131.***.***-60

Autor:

HELOISA VALENCA CUNHA HOMMERDING· OAB PI 16511· CPF 067.***.***-07

Reu:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Reu:

CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS· OAB PI 9361· CPF 004.***.***-24

Reu:

ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA· OAB PI 23245· CPF 131.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MILTON MOURA BORGESCPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM DE NAPOLI SPE LTDA

PHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Autor:

CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS· OAB PI 9361· CPF 004.***.***-24

Autor:

ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA· OAB PI 23245· CPF 131.***.***-60

Autor:

HELOISA VALENCA CUNHA HOMMERDING· OAB PI 16511· CPF 067.***.***-07

Reu:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Reu:

CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS· OAB PI 9361· CPF 004.***.***-24

Reu:

ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA· OAB PI 23245· CPF 131.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE MILTON MOURA BORGES APELADO: CONDOMINIO JARDIM DE NAPOLI SPE LTDA, PHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA, VALDENISE COSTA DOS SANTOS DESPACHO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0855616-14.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Verifica-se que a parte apel... (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 887.809,23

Autor

LDG JARDIM DE NAPOLI SPE LTDA - MECNPJ

PHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE MILTON MOURA BORGESCPF

Advogados

Autor:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Reu:

ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA· OAB PI 23245· CPF 131.***.***-60

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (15/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo Interno Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO JARDIM DE NAPOLI SPE LTDA

PHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

JOSE MILTON MOURA BORGESCPF

Advogados

Autor:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Autor:

ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA· OAB PI 23245· CPF 131.***.***-60

Reu:

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE· OAB PI 9186· CPF 021.***.***-05

Reu:

ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA· OAB PI 23245· CPF 131.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0759213-44.2025.8.18.0000. REQUERENTE: CONDOMINIO JARDIM DE NAPOLI SPE LTDA, PHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE - PI9186-A Advogado do(a) REQUERENTE: IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE - PI9186-A REQUERENTE: JOSE MILTON MOURA BORGES Advogado do(a) REQUERENTE: ISABELLY DE CASTRO... (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 9.510,07

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL GARDEN ALTEROSACNPJ

Reu

SPE BETIM ALTEROSA INCORPORADORA LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB MG 111564

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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