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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

146 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE GLORIA DO GOITA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

SERGIO SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON ALBUQUERQUE PESSOA· OAB PE 026516· CPF 754.***.***-68

Reu:

JOBSON RENNAN RODRIGO LIMA DA ROCHA· CPF 056.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO SEVERINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

WASHINGTON ALBUQUERQUE PESSOA· OAB PE 026516· CPF 754.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO SEVERINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE GLORIA DO GOITA

Advogados

Autor:

WASHINGTON ALBUQUERQUE PESSOA· OAB PE 026516· CPF 754.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (14/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Honorários AdvocatíciosAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 4.226,52

Autor

RICARDO MELO SANTOSCPF

Reu

JOAO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MELO SANTOS· OAB AP 4704· CPF 035.***.***-44

Autor:

GABRIELA LETICIA SOUZA DE LIMA· OAB AP 4706· CPF 036.***.***-41

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Honorários AdvocatíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MELO SANTOS

Reu

JOAO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO MELO SANTOS· OAB AP 4704· CPF 035.***.***-44

Autor:

GABRIELA LETICIA SOUZA DE LIMA· OAB AP 4706· CPF 036.***.***-41

Reu:

RICARDO MELO SANTOS· OAB AP 4704· CPF 035.***.***-44

Reu:

GABRIELA LETICIA SOUZA DE LIMA· OAB AP 4706· CPF 036.***.***-41

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BEL. ALESSANDRO BRANDAO BRAGA, DELEGADO DE POLICIA DE SANTA MARIA DA VITORIA - BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

YURY WANDAIK DE ALKMIM SANTOS· OAB BA 27558· CPF 635.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: A Sociedade Reu: João Gomes Da Silva Advogado: Yury Wandaik De Alkmim Santos (OAB:BA27558) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000241-13.2016.8.05.0223 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): R... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 7.822,15

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

JOAO GOMES DA SILVA

JOAO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MOZART ARAGAO LEITE· OAB BA 16547· CPF 734.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CELSO DAVID ANTUNESCPF

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇOCPF

RICARDO LOPES GODOYCPF

Reu

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTOCPF

JOAO GOMES DA SILVA

JOAO VALMIR GUIMARAESCPF

LUCENIO WAGNER RIBEIRO SILVACPF

WILMA AGUIAR GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOAO GOMES DA SILVA· OAB BA 20166· CPF 055.***.***-20

Autor:

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 6163· CPF 876.***.***-49

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GOMES DA SILVA· OAB BA 20166· CPF 055.***.***-20

Reu:

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 6163· CPF 876.***.***-49

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Leito de enfermaria / leito oncológicoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOMES DA SILVA

MURILO DOS SANTOS SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 74297· CPF 055.***.***-10

Reu:

MURILO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 74297· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SANTOS PORTO COUTINHOCPF

DIEGO FERNANDES DE JESUS

JOAO GOMES DA SILVA

KEZIA DIAS DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAJERU

Advogados

Autor:

JOAO GOMES DA SILVA· OAB BA 20166· CPF 055.***.***-20

Autor:

KEZIA DIAS DE LIMA· OAB BA 33292· CPF 820.***.***-04

Autor:

DIEGO FERNANDES DE JESUS· OAB BA 74759· CPF 070.***.***-80

Reu:

JOAO GOMES DA SILVA· OAB BA 20166· CPF 055.***.***-20

Reu:

KEZIA DIAS DE LIMA· OAB BA 33292· CPF 820.***.***-04

Reu:

DIEGO FERNANDES DE JESUS· OAB BA 74759· CPF 070.***.***-80

Reu:

RAMON BALEEIRO SANTOS· OAB BA 22558· CPF 048.***.***-89

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SANTOS PORTO COUTINHOCPF

DIEGO FERNANDES DE JESUS

JOAO GOMES DA SILVA

KEZIA DIAS DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAJERU

Advogados

Autor:

JOAO GOMES DA SILVA· OAB BA 20166· CPF 055.***.***-20

Autor:

KEZIA DIAS DE LIMA· OAB BA 33292· CPF 820.***.***-04

Autor:

DIEGO FERNANDES DE JESUS· OAB BA 74759· CPF 070.***.***-80

Reu:

JOAO GOMES DA SILVA· OAB BA 20166· CPF 055.***.***-20

Reu:

KEZIA DIAS DE LIMA· OAB BA 33292· CPF 820.***.***-04

Reu:

DIEGO FERNANDES DE JESUS· OAB BA 74759· CPF 070.***.***-80

Reu:

RAMON BALEEIRO SANTOS· OAB BA 22558· CPF 048.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: ALINE SANTOS PORTO COUTINHORequerido(a): MUNICIPIO DE GUAJERU Em cumprimento ao disposto no PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC e em observância às diretrizes de processamento de requisições de pagamento estabelecidas pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 106, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 e art. 1º, inciso IV, alínea "a" da Instrução Normativa nº 01/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: INTIMEM-SE as partes,... (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRARACI FEIJO SANTOSCPF

Reu

JOAO GOMES DA SILVA

CONDOMINIO ED KARIBECNPJ

Outros

CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO· OAB CE 10566· CPF 415.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2025. Documento: 152539647 (12/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CELSO CASTRO MONTEIROCPF

KAIO YVES RODRIGUES VALECPF

Reu

LUCELIA DUARTE PORTELACPF

Advogados

Autor:

KAIO YVES RODRIGUES VALE· OAB CE 43026· CPF 054.***.***-09

Autor:

CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO· OAB CE 10566· CPF 415.***.***-34

Reu:

LUCÉLIA DUARTE PORTELA· OAB CE 20243· CPF 122.***.***-53

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2002

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA HELENA IVO DE OLIVEIRA

LUCINETE AVILA DE ALBUQUERQUE RIBEIROCPF

SANDRA MARIA MEIRELLES BENEVIDES

FATIMA GERALDO DA SILVA

ANA MARIA MACIEL DA SILVA

+ 122 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

PAULO EDUARDO GIFONI MAIA· OAB CE 12606

Autor:

LEON SIMOES DE MELLO· OAB CE 29493· CPF 039.***.***-23

Autor:

MATHEUS DE AZEVEDO MENDES· OAB CE 40100· CPF 060.***.***-36

Autor:

VERONICA MARCIA DE ARAUJO· OAB CE 10345· CPF 114.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOMES DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

FRANCISCO ALVES LINHARES NETO· OAB CE 36353· CPF 062.***.***-83

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

FRANCISCO ALVES LINHARES NETO· OAB CE 36353· CPF 062.***.***-83

Último movimento: Publicação (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOMES DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

FRANCISCO ALVES LINHARES NETO· OAB CE 36353· CPF 062.***.***-83

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

FRANCISCO ALVES LINHARES NETO· OAB CE 36353· CPF 062.***.***-83

Último movimento: Publicação (25/04/2025)

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