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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 25.583,82

Autor

CONDOMINIO JOSE ISAAC PONTES NETOCNPJ

Reu

SILVIO RUI COSTA ALMEIDACPF

MONICA PONTES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 39.725,46

Autor

CONDOMINIO JOSE ISAAC PONTES NETOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE DE SOUZA ALENCAR NETO

Outros

MARCOS ANDRE ARAUJO ACCIOLY· OAB CE 41951· CPF 301.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANDRE ARAUJO ACCIOLY em 23/02/2023 23:59. (16/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 47.432,13

Autor

CONDOMINIO JOSE ISAAC PONTES NETOCNPJ

Reu

SILVIO RUI COSTA ALMEIDACPF

MONICA PONTES ALMEIDACPF

Outros

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 40.086,76

Autor

CONDOMINIO JOSE ISAAC PONTES NETOCNPJ

Reu

MONICA PONTES ALMEIDACPF

SILVIO RUI COSTA ALMEIDACPF

Outros

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 29.972,36

Autor

CONDOMINIO JOSE ISAAC PONTES NETOCNPJ

Reu

SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000779-63.2022.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CONDOMINIO JOSE ISAAC PONTES NETO RECLAMADO: SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Vistos etc. Constata-se no id de nº 78423257, petição da parte reclamante requerendo a DESISTÊNCIA da ação. E a respeito de tal pedido, reza o Enunciado nº 90 do FONAJE,... (24/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 27.643,18

Autor

CONDOMINIO JOSE ISAAC PONTES NETOCNPJ

Reu

MANOEL BARROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE ARAUJO ACCIOLY· OAB CE 41951· CPF 301.***.***-97

Outros

ROBERTO VIANA TEIXEIRA· OAB CE 22736· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 18/11/2025. Documento: 182989451 (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANDRE ARAUJO ACCIOLYCPF

Reu

ROBERTO VIANA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE ARAUJO ACCIOLY· OAB CE 41951· CPF 301.***.***-97

Autor:

ROBERTO VIANA TEIXEIRA· OAB CE 22736· CPF 398.***.***-53

Reu:

MARCOS ANDRE ARAUJO ACCIOLY· OAB CE 41951· CPF 301.***.***-97

Reu:

ROBERTO VIANA TEIXEIRA· OAB CE 22736· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 48.766,87

Autor

CONDOMINIO JOSE ISAAC PONTES NETOCNPJ

Reu

SILVIO RUI COSTA ALMEIDACPF

SILVIO RUI COSTA ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE ARAUJO ACCIOLY· OAB CE 41951· CPF 301.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 8.035,79

Autor

CONDOMINIO MARIA HELENACNPJ

Reu

JOSE GERARDO OSORIO PONTESCPF

JOSE ISAAC PONTES NETOCPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 22.846,49

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BERNACNPJ

Reu

JOSE ISAAC PONTES NETOCPF

Outros

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (07/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 4.623,87

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBE

Reu

JOSE ISAAC PONTES NETOCPF

Último movimento: Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa (30/04/2025)

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