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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

384 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralRecurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ GILBERTO BROCHADOCPF

Reu

ADRIANA ROSSO

LEONI JOÃO PILECCOCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

Autor:

DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE· OAB TO 7207· CPF 021.***.***-06

Autor:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Autor:

JOSÉ GILBERTO BROCHADO· OAB SP 150000· CPF 847.***.***-49

Autor:

SÉRGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 000748

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

Reu:

DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE· OAB TO 7207· CPF 021.***.***-06

Reu:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Reu:

JOSÉ GILBERTO BROCHADO· OAB SP 150000· CPF 847.***.***-49

Reu:

SÉRGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 000748

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000114-56.2016.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES REQUERENTE: JOSÉ GILBERTO BROCHADO ADVOGADO(A): JOSÉ GILBERTO BROCHADO (OAB SP150000) REQUERIDO: LEONI JOÃO PILECCO ADVOGADO(A): SÉRGIO BARROS DE SOUZA (OAB TO000748) ADVOGADO(A): LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB TO005057) ADVOGADO(A): DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE (OAB TO007207) REQUERIDO: ADRIANA ROSSO ADVOGADO(A): SÉRGIO BARROS DE SOUZA (OAB TO000748) ADVOG... (22/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

PIS/PASEPRecurso Especial

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

JOSÉ MILTON BUARQUE DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE· OAB TO 7207· CPF 021.***.***-06

Autor:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Autor:

SÉRGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

Autor:

SÉRGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 000748

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE· OAB TO 7207· CPF 021.***.***-06

Reu:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Reu:

SÉRGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

Reu:

SÉRGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 000748

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de junho de 2026, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0009309-57.2019.8.27.0000/TO (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELA... (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

MARIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

DIANOPOLIS TECIDOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE SOUZA RAMOS· OAB MA 9769· CPF 001.***.***-28

Reu:

SERGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

Reu:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS em 13/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA DE SOUZA RAMOS

Reu

SERGIO BARROS DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUCIANA DE SOUZA RAMOS· OAB MA 9769· CPF 001.***.***-28

Reu:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCIANA DE SOUZA RAMOS· OAB MA 9769· CPF 001.***.***-28

Reu:

SERGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 7.429,80

Autor

INPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Reu

MARAPECAS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

Autor:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA HENRIQUES HEITORCPF

Advogados

Autor:

DAVID ANTONIO DE QUEIROZ DAUDE· OAB TO 7207· CPF 021.***.***-06

Autor:

SERGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

CompetênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA HENRIQUES HEITORCPF

Advogados

Autor:

DAVID ANTONIO DE QUEIROZ DAUDE· OAB TO 7207· CPF 021.***.***-06

Autor:

SERGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

RENNAN AFONSO ALVES DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057

Reu:

DAVID ANTONIO DE QUEIROZ DAUDE· OAB TO 7207· CPF 021.***.***-06

Reu:

SERGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 737.078,29

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - COMARCA DE PARAISO

MARIA APARECIDA DE SOUSA MEDRADO

Reu

ANTENOR DE SOUZA MEDRADOCPF

ADAUTINO CARVALHO MEDRADOCPF

Outros

SERGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

JOSÉ ERASMO PEREIRA MARINHO· OAB TO 1132

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDSON GARCIA DE SOUZACPF

Reu

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DAVID ANTONIO DE QUEIROZ DAUDE· OAB TO 7207· CPF 021.***.***-06

Autor:

SERGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARAISO DO TOCANTINS - TO.

Reu

ADAUTINO CARVALHO MEDRADOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 7.854,12

Autor

RENNAN AFONSO ALVES DE BARROSCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Outros

DAVID ANTONIO DE QUEIROZ DAUDE· OAB TO 7207· CPF 021.***.***-06

SERGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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