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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 3.065,10

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LIVIACNPJ

Reu

SOLIVAN FREITAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GREYSON DEKHAR SOUSA· OAB MA 13189· CPF 601.***.***-40

Reu:

AERLLEN ALMEIDA BARROS SOUSA· OAB MA 10463· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

VANUSA OLIVEIRA SOUSA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LIVIACNPJ

Advogados

Autor:

VANUSA OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 15055· CPF 690.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: VANUSA OLIVEIRA SOUSA - ME Requerido: CONDOMINIO RESIDENCIAL LIVIA Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos Intimação - Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: VANUSA OLIVEIRA SOUSA - MA15055 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0812406-46.2020.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO C... (26/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 9.859,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 9.859,77

Autor

LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LIVIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (21/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 21.332,45

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LIVIACNPJ

Reu

WENDELL ROBERT SOUSA VASCONCELOSCPF

FERNANDA SOUSA SANTOS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

DAYANE BATISTA MARINHO DE MELO· OAB MA 17388· CPF 997.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 3.498,38

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LIVIACNPJ

Reu

MARLON ALENCAR GARCIACPF

Advogados

Autor:

DAYANE BATISTA MARINHO DE MELO· OAB MA 17388· CPF 997.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LIVIACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

FABIO IBIAPINO DA SILVA· OAB MA 18050· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 21.301,30

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LIVIACNPJ

Reu

CARLOS FONSECA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

DAYANE BATISTA MARINHO DE MELO· OAB MA 17388· CPF 997.***.***-49

Reu:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LIVIACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE BATISTA MARINHO DE MELO· OAB MA 17388· CPF 997.***.***-49

Autor:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Remessa (encerradas atribuição CEJUSC) (02/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 5.778,06

Autor

PHABLO ROCHA SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LIVIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JEANDRO DA CRUZ REGO· CPF 413.***.***-91

Reu:

DAYANE BATISTA MARINHO DE MELO· OAB MA 17388· CPF 997.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 5.778,06

Autor

PHABLO ROCHA SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LIVIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JEANDRO DA CRUZ REGO· CPF 413.***.***-91

Reu:

DAYANE BATISTA MARINHO DE MELO· OAB MA 17388· CPF 997.***.***-49

Reu:

GREYSON DEKHAR SOUSA· OAB MA 13189· CPF 601.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 22.756,34

Autor

GABRIELLA BANDEIRA ALVESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LIVIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM· OAB MA 13205· CPF 010.***.***-28

Reu:

DAYANE BATISTA MARINHO DE MELO· OAB MA 17388· CPF 997.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 21.332,42

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LIVIACNPJ

Reu

WENDELL ROBERT SOUSA VASCONCELOSCPF

FERNANDA SOUSA SANTOS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

DAYANE BATISTA MARINHO DE MELO· OAB MA 17388· CPF 997.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de WENDELL ROBERT SOUSA VASCONCELOS em 11/11/2022 23:59. (25/11/2022)

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