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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 74.350,56

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LIVRAMENTOCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO FERNANDESCPF

Outros

MAURICIO LOPES DE MAGALHÃES MARQUES· OAB SP 124084· CPF 108.***.***-96

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 407861· CPF 047.***.***-46

Último movimento: Suspensão do Prazo (25/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 17.625,06

Autor

ANTONIO RODRIGUES DO LIVRAMENTOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIARTE SOUZA· OAB PI 10159· CPF 827.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

06/09/2011

Valor

R$ 5.800,00

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO VIANACPF

Reu

COMERCIAL M E LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15932· CPF 066.***.***-96

Reu:

KASSINELY SOUZA DE MELO· CPF 050.***.***-74

Reu:

THAYANA DE MOURA MACEDO LIMA DE ARAUJO· OAB RN 7553· CPF 039.***.***-54

Reu:

DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ· OAB RN 6462· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010006-50.2011.8.20.0163. EXECUTADO: COMERCIAL M E LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): MARIA DO LIVRAMENTO VIANA Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, manife... (20/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LIVRAMENTOCNPJ

Advogados

Reu:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO· OAB PB 11181· CPF 019.***.***-24

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

JOSE CESAR CAVALCANTI NETO· CPF 917.***.***-34

Outros

DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 12493

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (20/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LIVRAMENTOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO· OAB PB 11181· CPF 019.***.***-24

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Autor:

JOSE CESAR CAVALCANTI NETO· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO PB

Último movimento: Expedição de Ofício nº 000148/2015-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região EM MÍDIA (22/01/2015)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LIVRAMENTOCNPJ

Advogados

Reu:

DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA· CPF 009.***.***-73

Reu:

JOSE CESAR CAVALCANTI NETO

Reu:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO· OAB PB 11181· CPF 019.***.***-24

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LIVRAMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/06/2025)

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