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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 47.539,65

Autor

CONDOMINIO MANSAO PROFESSOR MAGALHAES NETOCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO· OAB BA 41438· CPF 014.***.***-65

Autor:

FELIPE OTTO DORIA REIS· OAB BA 49407· CPF 857.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 47.539,65

Autor

CONDOMINIO MANSAO PROFESSOR MAGALHAES NETOCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO· OAB BA 41438· CPF 014.***.***-65

Autor:

FELIPE OTTO DORIA REIS· OAB BA 49407· CPF 857.***.***-50

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 16/09/2025 23:59. (30/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO MANSAO PROFESSOR MAGALHAES NETOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

JOSELITO DA PAZ SOUZA· OAB BA 26825· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO MANSAO PROFESSOR MAGALHAES NETOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO MANSAO PROFESSOR MAGALHAES NETOCNPJ

Advogados

Autor:

URSULA FROES CORDEIRO GALVAO

Autor:

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 22165· CPF 796.***.***-20

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

JOSELITO DA PAZ SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2025 (23/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 175.651,67

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO PROFESSOR PEDRO CALMONCNPJ

Reu

LARISSA ALVES PEPPES BICALHOCPF

JOAO CARLOS PEREIRA BICALHOCPF

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO MAGALHAES MADEIRA· OAB BA 12899· CPF 566.***.***-49

Autor:

GLAUCIO SILVA CHAVES· OAB BA 22792· CPF 806.***.***-34

Reu:

MARCIO DUARTE MIRANDA· OAB BA 15639· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA ALVES PEPPES BICALHO em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 6.200,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO PROFESSOR PEDRO CALMONCNPJ

Reu

MMR ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES· OAB BA 33527· CPF 969.***.***-68

Autor:

LUIS CLAUDIO MAGALHAES MADEIRA· OAB BA 12899

Reu:

ROSEMAR SMERA BATISTA· OAB BA 11532· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MMR ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E ASSESSORIA CONTABIL LTDA em 03/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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