Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 71.037,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

OTONIL MESQUITA CARNEIROCPF

EDSON COUTO COELHOCPF

Reu

CONDOMINIO QUINTAS DA ALVORADACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Autor:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Autor:

BRASIL JOSE BRAGA· OAB DF 668· CPF 039.***.***-53

Reu:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Reu:

CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA· OAB DF 25375· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO QUINTAS DA ALVORADA

Reu

EDSON COUTO COELHOCPF

Advogados

Autor:

BRASIL JOSE BRAGA· OAB DF 668· CPF 039.***.***-53

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Reu:

BRASIL JOSE BRAGA· OAB DF 668· CPF 039.***.***-53

Reu:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Reu:

LUIS FELIPE CHAVES MACHADO· OAB DF 75021· CPF 024.***.***-65

Reu:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Reu:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO QUINTAS DA ALVORADA e outros Requerido: EDSON COUTO COELHO CERTIDÃO Certifico que foram apresentados sob IDs 247913903, 247913904 e 247913905 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) EDSON COUTO COELHO intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação,... (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO QUINTAS DA ALVORADA

Reu

EDSON COUTO COELHOCPF

Advogados

Autor:

BRASIL JOSE BRAGA· OAB DF 668· CPF 039.***.***-53

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Reu:

BRASIL JOSE BRAGA· OAB DF 668· CPF 039.***.***-53

Reu:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Reu:

LUIS FELIPE CHAVES MACHADO· OAB DF 75021· CPF 024.***.***-65

Reu:

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS· OAB DF 36086· CPF 022.***.***-23

Reu:

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS· OAB DF 22588· CPF 610.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 1.877,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisco Osório Sansao Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Apelado: Condomínio Residencial Itaipu Advogada: Denise Barbosa da Silva Almeida (OAB: 11579/MS) RepreLeg: Alessandra Aparecida Vieira Machado Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0800248-82.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relat... (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 1.877,73

Autor

FRANCISCO OSORIO SANSAOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 23149· CPF 010.***.***-08

Autor:

FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 16226· CPF 016.***.***-03

Reu:

DENISE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 1.877,73

Autor

FRANCISCO OSORIO SANSAOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 16226· CPF 016.***.***-03

Autor:

ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 23149· CPF 010.***.***-08

Reu:

DENISE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA· OAB MS 11579· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO OSORIO SANSAOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 23149· CPF 010.***.***-08

Autor:

FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 16226· CPF 016.***.***-03

Reu:

DENISE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO OSORIO SANSAOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 23149· CPF 010.***.***-08

Autor:

FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 16226· CPF 016.***.***-03

Reu:

DENISE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO OSORIO SANSAOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 23149· CPF 010.***.***-08

Autor:

FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 16226· CPF 016.***.***-03

Reu:

DENISE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO OSORIO SANSAOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 23149· CPF 010.***.***-08

Autor:

FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 16226· CPF 016.***.***-03

Reu:

DENISE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO OSORIO SANSAOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 23149· CPF 010.***.***-08

Autor:

FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 16226· CPF 016.***.***-03

Reu:

DENISE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 10.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Francisco Osório Sansao Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Apelante: Luiz Alexandre Nesso Calado Advogada: Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB: 23149/MS) Advogado: Fabrizio Benedetti Fagundes (OAB: 16226/MS) Apelado: Condomínio Residencial Itaipu Advogada: Denise Barbosa da Silva Almeida (OAB: 11579/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER... (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 10.100,00

Autor

LUIZ ALEXANDRE NESSO CALADOCPF

FRANCISCO OSORIO SANSAOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 16226· CPF 016.***.***-03

Autor:

ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 23149· CPF 010.***.***-08

Reu:

DENISE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA· OAB MS 11579· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO OSORIO SANSAOCPF

LUIZ ALEXANDRE NESSO CALADOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 23149· CPF 010.***.***-08

Autor:

FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 16226· CPF 016.***.***-03

Reu:

DENISE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO OSORIO SANSAOCPF

LUIZ ALEXANDRE NESSO CALADOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 23149· CPF 010.***.***-08

Autor:

FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 16226· CPF 016.***.***-03

Reu:

DENISE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO OSORIO SANSAOCPF

LUIZ ALEXANDRE NESSO CALADOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 23149· CPF 010.***.***-08

Autor:

FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 16226· CPF 016.***.***-03

Reu:

DENISE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 10.100,00

Autor

FRANCISCO OSORIO SANSAOCPF

LUIZ ALEXANDRE NESSO CALADOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 23149· CPF 010.***.***-08

Autor:

FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 16226· CPF 016.***.***-03

Reu:

DENISE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ALEXANDRE NEZZO CALADO (EMBARGANTE)

2. FRANCISCO OSORIO SANSAO (EMBARGANTE)

Reu

3. CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAIPU (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 16226· CPF 016.***.***-03

Autor:

ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 23149· CPF 010.***.***-08

Autor:

DENISE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA· OAB MS 11579· CPF 001.***.***-02

Reu:

FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 16226· CPF 016.***.***-03

Reu:

ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 23149· CPF 010.***.***-08

Reu:

DENISE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA· OAB MS 11579· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2968937/MS (2025/0226340-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: LUIZ ALEXANDRE NEZZO CALADO EMBARGANTE: FRANCISCO OSORIO SANSAO ADVOGADOS: FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES - MS016226 ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES - MS023149 EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAIPU ADVOGADO: DENISE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA - MS011579 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ALEXANDRE NEZZO CALADO (EMBARGANTE)

2. FRANCISCO OSORIO SANSAO (EMBARGANTE)

Reu

3. CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAIPU (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 16226· CPF 016.***.***-03

Autor:

ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 23149· CPF 010.***.***-08

Autor:

DENISE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA· OAB MS 11579· CPF 001.***.***-02

Reu:

FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 16226· CPF 016.***.***-03

Reu:

ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 23149· CPF 010.***.***-08

Reu:

DENISE BARBOSA DA SILVA ALMEIDA· OAB MS 11579· CPF 001.***.***-02

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 55.010,21

Último movimento: Informação do Sistema (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAIPUCNPJ

Reu

GIOVANI SANTOS GAICPF

INVIOLAVEL DOURADOS LTDA -MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 23149· CPF 010.***.***-08

Reu:

FERNANDA MELLO CORDEIRO· OAB MS 16932· CPF 023.***.***-52

Reu:

ANIELE ARAUJO CASTILHO TENO· OAB MS 19071

Reu:

RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL· OAB PR 78191· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Prazo em Curso (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 55.010,21

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAIPUCNPJ

Reu

GIOVANI SANTOS GAICPF

INVIOLAVEL DOURADOS LTDA -MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 23149· CPF 010.***.***-08

Reu:

FERNANDA MELLO CORDEIRO· OAB MS 16932· CPF 023.***.***-52

Reu:

ANIELE ARAUJO CASTILHO TENO· OAB MS 19071

Reu:

RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL· OAB PR 78191· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (18/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal