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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 7.929,98

Autor

REHENIGLEI ARAUJO REHEMCPF

Reu

CONDOMINIO VILLAGE MARAMARCNPJ

Advogados

Autor:

JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA· OAB BA 19310· CPF 999.***.***-15

Reu:

EDUARDO ROMA DA SILVA· OAB BA 26235· CPF 005.***.***-03

Reu:

RUY NEPOMUCENO CORREIA· OAB BA 39172· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE MARAMAR em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 7.929,98

Autor

CONDOMINIO VILLAGE MARAMARCNPJ

Reu

REHENIGLEI ARAUJO REHEMCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ROMA DA SILVA· OAB BA 26235· CPF 005.***.***-03

Reu:

JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA· OAB BA 19310· CPF 999.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO MARAMAR

CRONUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CRONUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA· OAB RJ 085399· CPF 016.***.***-64

ALEXANDRE ABREU MARINHO LIMA· OAB RJ 239711· CPF 178.***.***-67

DOUGLAS NOGUCHI DO VALE· OAB RJ 169372

DANIELA MOREIRA DE HOLANDA· OAB RJ 149060· CPF 101.***.***-35

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2124800/RJ (2024/0012444-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO MARAMAR ADVOGADOS: THIAGO CARLOS DE CARVALHO - RJ143795 WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE - RJ140485 DANIELA MOREIRA DE HOLANDA - RJ149060 DOUGLAS NOGUCHI DO VALE - RJ169372 ALEXANDRE ABREU MARINHO LIMA - RJ239711 RECORRIDO: CRONUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: C... (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

25/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO MARAMARCNPJ

CRONUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CRONUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CRONUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CRONUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO MARAMARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Parcelamento do SoloRecurso Especial

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO MARAMAR (RECORRENTE)

3. CRONUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (INTERESSADO)

4. CRONUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (INTERESSADO)

5. MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIELA MOREIRA DE HOLANDA· OAB RJ 149060· CPF 101.***.***-35

Autor:

THIAGO CARLOS DE CARVALHO· OAB RJ 143795· CPF 093.***.***-19

Autor:

CAMILLA PEREIRA NASCIMENTO· OAB RJ 249970· CPF 160.***.***-28

Autor:

DOUGLAS NOGUCHI DO VALE· OAB RJ 169372

Autor:

MARINA ARANTES DE MATTOS· CPF 116.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA MOREIRA DE HOLANDA· OAB RJ 149060· CPF 101.***.***-35

Reu:

THIAGO CARLOS DE CARVALHO· OAB RJ 143795· CPF 093.***.***-19

Reu:

CAMILLA PEREIRA NASCIMENTO· OAB RJ 249970· CPF 160.***.***-28

Reu:

DOUGLAS NOGUCHI DO VALE· OAB RJ 169372

Reu:

MARINA ARANTES DE MATTOS· CPF 116.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgInt no REsp 2124800/RJ (2024/0012444-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO MARAMAR ADVOGADOS: THIAGO CARLOS DE CARVALHO - RJ143795 WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE - RJ140485 DANIELA MOREIRA DE HOLANDA - RJ149060 DOUGLAS NOGUCHI DO VALE - RJ169372 ALEXANDRE ABREU MARINHO LIMA - RJ239711 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CRONUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIAR... (28/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 73.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO MARAMARCNPJ

Reu

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESCCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE· OAB RJ 140485· CPF 095.***.***-52

Reu:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES· OAB DF 047835· CPF 103.***.***-36

Reu:

CECÍLIA DELALIBERA TRINDADE· OAB MG 139060· CPF 086.***.***-74

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 020792· CPF 715.***.***-15

Reu:

DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA· OAB RJ 136282· CPF 086.***.***-40

Reu:

GILBERTO NEO DANTAS· OAB DF 056751· CPF 512.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - EXCLUÍDA (01/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 73.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO MARAMARCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESCCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE· OAB RJ 140485· CPF 095.***.***-52

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

CECÍLIA DELALIBERA TRINDADE· OAB MG 139060· CPF 086.***.***-74

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 020792· CPF 715.***.***-15

Reu:

DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA· OAB RJ 136282· CPF 086.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (09/01/2026)

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