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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 434.977,10

Autor

MARIA AUXILIADORA LINS MOURAOCPF

Reu

CONDOMINIO MIRANTE DAS PAINEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 011161· CPF 656.***.***-91

Reu:

ADRIANA CONCEICAO GUERRA· CPF 573.***.***-34

Reu:

NEUZA INOCENTE TELES· OAB DF 003209· CPF 119.***.***-53

Reu:

ANTÔNIA ALICE DE CAMPOS· OAB DF 009640· CPF 233.***.***-68

Reu:

ALINE MARIA FERNANDES VENDRUSCOLO· OAB DF 041354· CPF 022.***.***-08

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

ADRIANA CONCEIÇÃO GUERRA DA SILVEIRA· OAB DF 048150

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 051919· CPF 756.***.***-68

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO· OAB DF 044542· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUXILIADORA LINS MOURAOCPF

Reu

CONDOMINIO MIRANTE DAS PAINEIRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 434.977,10

Autor

MARIA AUXILIADORA LINS MOURAOCPF

Reu

CONDOMINIO MIRANTE DAS PAINEIRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (22/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO RURAL SAN DIEGOCNPJ

CONDOMINIO RURAL PORTAL DO LAGO SULCNPJ

CONDOMINIO MIRANTE DAS PAINEIRASCNPJ

CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VICNPJ

HENESSY PEDRO DE SOUSA COSTACPF

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

PAINEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

CESAR ACATAUASSU ALVES CORREACPF

MARIA RACHEL DOS SANTOS THEDIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 41153· CPF 004.***.***-81

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 55689· CPF 042.***.***-60

Reu:

ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES· OAB DF 13048· CPF 355.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR· OAB DF 15183· CPF 926.***.***-68

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA (08/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 2.101,92

Autor

CONDOMINIO VIVENDA DAS GARCASCNPJ

Reu

MONIQUE DA CRUZ LIMACPF

Advogados

Autor:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO VIVENDA DAS GARCASCNPJ

Reu

F.AB. ZONA OESTE S.A.CNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

GEORGE COSTA DE FARIAS· OAB RJ 199672· CPF 047.***.***-09

ALDRIN DE AGUIAR· OAB RJ 97554· CPF 003.***.***-04

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

LUCAS TOSTES DE GOMES GARCIA· OAB RJ 196180· CPF 120.***.***-28

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VIVENDA DAS GARCAS

OS MESMOS

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

F AB ZONA OESTE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GUILHERME VITOR CALIXTO VIANA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO VIVENDA DAS GARCASCNPJ

F.AB. ZONA OESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARI LUCI SERRA GANDRA· OAB RJ 131922· CPF 037.***.***-38

Reu:

RODOLFO DA SILVA PINHEIRO· OAB RJ 175772· CPF 058.***.***-31

Reu:

GEORGE COSTA DE FARIAS· OAB RJ 199672· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Conclusão (30/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 1.731,46

Autor

CENTRO ADMINISTRADOR DE CONDOMINIOS PREDIAIS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO VIVENDA DAS GARCASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES· OAB RJ 145230· CPF 629.***.***-00

Reu:

RODOLFO DA SILVA PINHEIRO· OAB RJ 175772· CPF 058.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO ADMINISTRADOR DE CONDOMINIOS PREDIAIS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO VIVENDA DAS GARCAS

Advogados

Autor:

MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES· OAB RJ 145230· CPF 629.***.***-00

Reu:

MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES· OAB RJ 145230· CPF 629.***.***-00

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 2.231,34

Autor

CONDOMINIO VIVENDA DAS GARCASCNPJ

Reu

FATIMA LAINE DA FONSECA DE PAULA SEVERINOCPF

DP JUNTO A 3 VARA CIVEL DE SANTA CRUZ ( 52 )

Advogados

Autor:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (14/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2016

Distribuição

20/11/2016

Valor

R$ 1.870,00

Autor

CONDOMINIO VIVENDA DAS GARCASCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 075405· CPF 908.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão (17/06/2025)

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