Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 3.965,69

Autor

CONDOMINIO MIRANTES HOME RESORTCNPJ

Reu

ALYANA ELYDA SOUZA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

Autor:

THIAGO MELO FAÇANHA· OAB CE 36659· CPF 044.***.***-30

Autor:

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

Reu:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Publicado Sentença em 10/02/2023. (10/02/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 81.722,16

Autor

CONDOMINIO MIRANTES HOME RESORTCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Outros

FERNANDO ANDRE MARTINS TEIXEIRA· OAB CE 19213· CPF 675.***.***-68

THIAGO MELO FAÇANHA· OAB CE 36659· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/08/2025 23:59. (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 4.536,55

Autor

CONDOMINIO MIRANTES HOME RESORTCNPJ

Reu

FRANCISCO UBIRAJARA ARAUJO FORTECPF

Outros

FERNANDO ANDRE MARTINS TEIXEIRA· OAB CE 19213· CPF 675.***.***-68

THIAGO MELO FAÇANHA· OAB CE 36659· CPF 044.***.***-30

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/08/2024. Documento: 96426435 (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MIRANTES HOME RESORTCNPJ

Reu

EVANILDO EMILIO OLIVEIRA LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANDRE MARTINS TEIXEIRA· OAB CE 19213· CPF 675.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2026. Documento: 193876425 (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 6.098,44

Autor

CONDOMINIO BLUE HOME RESORTCNPJ

Reu

T-3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Outros

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR· OAB GO 39091· CPF 054.***.***-40

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB GO 12915· CPF 467.***.***-68

Último movimento: Processo Arquivado (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 5.171,85

Autor

CONDOMINIO BLUE HOME RESORTCNPJ

Reu

T-3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Outros

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB GO 12915· CPF 467.***.***-68

Último movimento: Juntada -> Petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO BLUE HOME RESORT

Reu

T-3 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBEILIMA ANDRADE· OAB GO 27849· CPF 890.***.***-72

Reu:

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB GO 12915· CPF 467.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS - COMARCA DE GOIÂNIA Goiânia - 4ª Vara Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do Provimento n. 02.2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Goiás. Processo n° 5145229-18.2023.8.09.0051 DECISÃO Tratam-se de embarg... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DENISE COSTA E SOARESCPF

Reu

T-3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

CONDOMINIO BLUE HOME RESORTCNPJ

WAGNA SILVA VITOR LIMACPF

FUAD RASSI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EPOCA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ANTONIO DE MORAES· OAB GO 25516

Reu:

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB GO 12915

Reu:

JOSE RIBEILIMA ANDRADE· OAB GO 27849

Reu:

RENATA REIS DE LIMA· OAB GO 46032

Outros

THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO· OAB GO 18771· CPF 836.***.***-15

SÉRGIO MEIRELLES BASTOS· OAB GO 18725· CPF 827.***.***-72

Último movimento: Autos Conclusos (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal