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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 22.120,00

Autor

CONDOMINIO MORADA ALTO DO IMBUICNPJ

Reu

MTH ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Autor:

MANOEL MESSIAS LIMA VIEIRA· OAB BA 55260· CPF 857.***.***-73

Autor:

ALEX LOPES GUIMARAES· OAB BA 41335· CPF 815.***.***-00

Reu:

JOABE SANTOS BRITO· OAB BA 38591· CPF 224.***.***-46

Reu:

ANA LUISA CORREIA ANJOS DENIGRES· OAB BA 59936· CPF 885.***.***-53

Reu:

ISABELA FONTES DE OLIVEIRA· OAB BA 32779· CPF 027.***.***-31

Reu:

CLAUDIA MARIA MIRANDA FERNANDES DE SOUZA· OAB BA 15967· CPF 293.***.***-15

Reu:

JACIARA LOPES DA SILVA BRITO· OAB BA 47561· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO MORADA ALTO DO IMBUI em 10/02/2025 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 53.575,08

Autor

CONDOMINIO MORADA ALTO DO IMBUICNPJ

Reu

LEONAM ALVES CUSTODIO DE QUEIROZCPF

TOTTAL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - MECNPJ

ALEXANDRE PAIM VILAS BOAS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS LIMA VIEIRA· OAB BA 55260· CPF 857.***.***-73

Autor:

MARIANA CARVALHO SANTOS· OAB BA 55272· CPF 044.***.***-51

Autor:

ALEX LOPES GUIMARAES· OAB BA 41335· CPF 815.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SOLUCAO ENGENHARIA LTDA em 27/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR FERREIRA SILVA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR FERREIRA SILVACPF

ESPOLIO DE DOMINGOS ALVES BOA MORTECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MORADAS DO IMBUICNPJ

AUGUSTO CESAR FERREIRA SILVACPF

ESPOLIO DE DOMINGOS ALVES BOA MORTECPF

Advogados

Autor:

MARIA IRACI VALENCA CAVALCANTI· OAB BA 47207· CPF 801.***.***-34

Autor:

PAULO CESAR CARVALHO LORDELO

Autor:

ATENALDO PAIXAO TEIXEIRA· OAB BA 69191· CPF 765.***.***-72

Reu:

GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 8748· CPF 202.***.***-53

Reu:

MARIA IRACI VALENCA CAVALCANTI· OAB BA 47207· CPF 801.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR CARVALHO LORDELO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MORADAS DO IMBUICNPJ

AUGUSTO CESAR FERREIRA SILVACPF

ESPOLIO DE DOMINGOS ALVES BOA MORTECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR FERREIRA SILVACPF

ESPOLIO DE DOMINGOS ALVES BOA MORTECPF

Advogados

Autor:

GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 8748· CPF 202.***.***-53

Autor:

MARIA IRACI VALENCA CAVALCANTI· OAB BA 47207· CPF 801.***.***-34

Autor:

PAULO CESAR CARVALHO LORDELO

Reu:

MARIA IRACI VALENCA CAVALCANTI· OAB BA 47207· CPF 801.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR CARVALHO LORDELO

Reu:

ATENALDO PAIXAO TEIXEIRA· OAB BA 69191· CPF 765.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR FERREIRA SILVACPF

ESPOLIO DE DOMINGOS ALVES BOA MORTECPF

Reu

ESPOLIO DE DOMINGOS ALVES BOA MORTECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

AUGUSTO CESAR FERREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR CARVALHO LORDELO

Autor:

MARIA IRACI VALENCA CAVALCANTI· OAB BA 47207· CPF 801.***.***-34

Autor:

TALITA VALENCA CAVALCANTI DE SA· OAB BA 29551· CPF 022.***.***-79

Autor:

ATENALDO PAIXAO TEIXEIRA· OAB BA 69191· CPF 765.***.***-72

Reu:

TALITA VALENCA CAVALCANTI DE SA· OAB BA 29551· CPF 022.***.***-79

Reu:

MARIA IRACI VALENCA CAVALCANTI· OAB BA 47207· CPF 801.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR CARVALHO LORDELO

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/07/2024 (26/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/10/2021

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MIGUEL GUIMARAES VIVASCPF

VALDETE AMORIM GUIMARAESCPF

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE SALVADOR - BA

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

ESPOLIO DE DOMINGOS ALVES BOA MORTECPF

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MORADAS DO IMBUICNPJ

CARTORIO 11. OFICIO DE NOTASCNPJ

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS 3 OFICIO DA COMARCA DE SALVADORCNPJ

CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS 7 OFICIO DA COMARCA DE SALVADORCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANGELA DE CARVALHO SCARMAGNAN· OAB BA 10479· CPF 406.***.***-20

Reu:

MARIA IRACI VALENCA CAVALCANTI· OAB BA 47207· CPF 801.***.***-34

Reu:

GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 8748· CPF 202.***.***-53

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Reu:

FERNANDA COELHO SOUSA· OAB BA 56555· CPF 058.***.***-89

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS PINTO DE ABREU· OAB BA 29043· CPF 021.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Julgado procedente o pedido (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 45.647,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MORADAS DO IMBUICNPJ

Advogados

Reu:

HELDER SILVA DOS SANTOS· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (20/10/2025)

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