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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CARINE SOUZA E SOUSACPF

CONDOMINIO MORADA GIL EANES

Reu

ACTITUR CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA

ISABELA BRAGA POMPILIOCPF

MARCIO ANDRE ARRUDACPF

MODULO ELEVADORES ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE ARRUDA· OAB SP 229129· CPF 145.***.***-88

Autor:

CARINE SOUZA E SOUSA· OAB BA 32081· CPF 024.***.***-12

Autor:

ISABELA BRAGA POMPILIO· OAB DF 14234· CPF 646.***.***-00

Autor:

ANDREIA BARBOSA RORIZ· OAB DF 38742· CPF 004.***.***-70

Reu:

MARCIO ANDRE ARRUDA· OAB SP 229129· CPF 145.***.***-88

Reu:

CARINE SOUZA E SOUSA· OAB BA 32081· CPF 024.***.***-12

Reu:

ISABELA BRAGA POMPILIO· OAB DF 14234· CPF 646.***.***-00

Reu:

ANDREIA BARBOSA RORIZ· OAB DF 38742· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 28.159,64

Autor

ISAAC ESTEVAM BARBOSA MORATOCPF

Reu

GIL EANES FERNANDES ALENCARCPF

Outros

LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES· OAB TO 8177· CPF 053.***.***-58

AMANDA MECENAS SANTOS· OAB TO 8983· CPF 037.***.***-88

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA· OAB TO 9006· CPF 034.***.***-80

CÁSSIO AVELINO GARCIA· OAB TO 8580· CPF 050.***.***-73

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119 (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 650.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002411-52.2025.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM REQUERIDO: GIL EANES FERNANDES ALENCAR ADVOGADO(A): AMANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB TO009126) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 21/05/2026 - Protocolizada Petição - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 650.000,00

Autor

LASARO DE JESUS FARIASCPF

GIL EANES FERNANDES ALENCARCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MONTEIRO MAIA· OAB TO 868· CPF 389.***.***-72

Autor:

AMANDA PEREIRA RODRIGUES· OAB TO 9126· CPF 026.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

WELLINGTON MOREIRA CAVALCANTECPF

Reu

ILSON MARTINS DE OLIVEIRACPF

GIL EANES FERNANDES ALENCARCPF

GIL DE TAL

Advogados

Autor:

PATRICIA SANDIM CARVALHO FEITOSA· OAB TO 11656· CPF 053.***.***-47

Autor:

GISLAINY SILVA MACHADO· OAB TO 13955· CPF 051.***.***-73

Reu:

JHONATHAN RODRIGUES BORGES· OAB TO 9159· CPF 042.***.***-90

Reu:

PATRICIA ALVES DA SILVA· OAB TO 12201· CPF 018.***.***-70

Último movimento: Conclusão para despacho (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GIL EANES FERNANDES ALENCARCPF

Reu

LASARO DE JESUS FARIASCPF

Advogados

Autor:

SAMARA DE PAULA FERNANDES· OAB TO 9969· CPF 042.***.***-44

Último movimento: Cancelada a Distribuição (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRASIL MAQUINAS DE VENDAS COMERCIO E IMPORTACAO DE MOTOPECAS LTDACNPJ

Reu

MARCELLA GONCALVES ARANTESCPF

GIL EANES FERNANDES ALENCARCPF

EWERTHON OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Autor:

PALOMA ALVES ROCHA PORFIRIO· OAB TO 13494· CPF 043.***.***-45

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 400.000,00

Autor

EVERTON VALTER DA SILVACPF

RICARDO GARCIACPF

Reu

GIL EANES FERNANDES ALENCARCPF

DIELLEN WARLLA MACEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIO FERREIRA NETO· OAB GO 45451· CPF 500.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON VALTER DA SILVACPF

RICARDO GARCIA

Advogados

Autor:

MARIO FERREIRA NETO· OAB GO 45451· CPF 500.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001078-97.2026.8.27.2715/TO AUTOR: EVERTON VALTER DA SILVA ADVOGADO(A): MARIO FERREIRA NETO (OAB GO045451) AUTOR: RICARDO GARCIA ADVOGADO(A): MARIO FERREIRA NETO (OAB GO045451) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIME(M)-SE EVERTON VALTER DA SILVA e RICARDO GARCIA para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar(em) a inicial e informar o local em que se encontra o bem, se na posse de Victor Hugo Tavares Araújo ou de terceiro que deve... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA PAULINO DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTINS COMERCIAL E CONSTRUTORA TOCANTINS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA PEREIRA RODRIGUES· OAB TO 9126· CPF 026.***.***-89

Reu:

ALEXSANDRO TIAGO MOURA· OAB TO 8108· CPF 025.***.***-30

Reu:

MURILO AGUIAR MOURÃO· OAB TO 5781· CPF 025.***.***-92

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA PAULINO DA SILVA

Reu

CONSTRUTINS COMERCIAL E CONSTRUTORA TOCANTINS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO TIAGO MOURA· OAB TO 8108· CPF 025.***.***-30

Autor:

MURILO AGUIAR MOURÃO· OAB TO 5781· CPF 025.***.***-92

Autor:

SAMARA DE PAULA FERNANDES· OAB TO 9969· CPF 042.***.***-44

Autor:

AMANDA PEREIRA RODRIGUES· OAB TO 9126· CPF 026.***.***-89

Reu:

ALEXSANDRO TIAGO MOURA· OAB TO 8108· CPF 025.***.***-30

Reu:

MURILO AGUIAR MOURÃO· OAB TO 5781· CPF 025.***.***-92

Reu:

SAMARA DE PAULA FERNANDES· OAB TO 9969· CPF 042.***.***-44

Reu:

AMANDA PEREIRA RODRIGUES· OAB TO 9126· CPF 026.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0008392-42.2026.8.27.2700/TO RELATORA: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO AGRAVANTE: ADELIA PAULINO DA SILVA ADVOGADO(A): SAMARA DE PAULA FERNANDES (OAB TO009969) AGRAVADO: CONSTRUTINS COMERCIAL E CONSTRUTORA TOCANTINS S/A ADVOGADO(A): MURILO AGUIAR MOURÃO (OAB TO005781) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO TIAGO MOURA (OAB TO008108) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. DECISÃO... (07/07/2026)

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