Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 59.765,01

Autor

CONDOMINIO CHALEVILLE BARRINHACNPJ

Reu

FELIPE MARCEL LEITE LOUREIROCPF

SIMONE DE PAIVA LIMA SALESCPF

PATRIMONIAL SERVICOS CONDOMINIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MENDES DE SOUSA NETO· OAB PI 17477· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2006

Distribuição

23/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Sob sigilo

Reu

ALEXANDRE DA FONSECA COSTA

FRANCISCO GLEDSON NOGUEIRA DE LUCENA

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA

FRANCISCO ALMIR DOS SANTOS

DANIEL FELIX DA COSTA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

BRENNA CAROLINE ALBINO VASCONCELOS· CPF 048.***.***-45

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Reu:

ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB CE 022862· CPF 765.***.***-25

Reu:

FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO· OAB CE 020079· CPF 895.***.***-87

Reu:

LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO· CPF 642.***.***-72

Último movimento: Juntada de Ofício (13/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GLEDSON NOGUEIRA DE LUCENA

DANIEL FELIX DA COSTA

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Autor:

ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB CE 022862· CPF 765.***.***-25

Autor:

THALYS MENDES ALMEIDA· CPF 070.***.***-37

Autor:

FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO· OAB CE 020079· CPF 895.***.***-87

Último movimento: Remessa (14/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (04/02/2019)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FELIX DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RENE ASSIS SANTOS CHAGASCPF

Reu

ANTENOR JOSE DOS REIS FILHOCPF

BARRINHA

JESIVALDO DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAUAN DA SILVA GONCALVES· OAB BA 50947· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de RENE ASSIS SANTOS CHAGAS em 14/03/2023 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUAN APARECIDO DA COSTACPF

ITAMAR FERREIRA DE SOUZACPF

WEVERTON PEREIRA VASCAOCPF

LUAN APARECIDO DA COSTA

FABRICIO ROBERTO LEMOS

Advogados

Reu:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Reu:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMAR FERREIRA DE SOUZACPF

WEVERTON PEREIRA VASCAOCPF

LUAN APARECIDO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNADCNPJ

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

Reu

ITAMAR FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Reu:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1000481-61.2022.8.11.0011.. REU: EVERTON PEREIRA VASCAO, ITAMAR FERREIRA DE SOUZA, LUAN APARECIDO DA COSTA Intimação - DECISÃO REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos em Auto Correição Portaria 05/2023 Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de Luan Aparecido da Costa... (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNADCNPJ

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

Reu

ITAMAR FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Reu:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Último movimento: Documento (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MANOEL PEREIRA DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA JUNIOR· OAB RN 11933· CPF 011.***.***-50

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (29/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal