Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 1.039,00

Autor

CONDOMINIO MORIAHCNPJ

Reu

PLAINAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB MA 8355· CPF 624.***.***-04

Autor:

LUCIANA FONSECA DE LIMA· OAB MA 7448· CPF 651.***.***-63

Autor:

JOSE RICARDO SOUZA VELOSO· OAB MA 7458· CPF 288.***.***-82

Autor:

DULCILLA SEVERA COSTA LIMA· OAB MA 8370· CPF 629.***.***-72

Autor:

FERNANDO ALMEIDA MORAIS· OAB MA 17803· CPF 058.***.***-48

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

FERNANDO ALMEIDA MORAIS· OAB MA 17803· CPF 058.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS MOREIRA PAIXAO em 20/03/2026 23:59. (22/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 1.875,60

Autor

CONDOMINIO MORIAHCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ISABELA PESSOA LIMA· OAB MA 15727· CPF 048.***.***-09

Reu:

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES· OAB MA 15324· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 08/05/2023 23:59. (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 40.100,00

Autor

HERVE JEAN HENRI GRANDGERARD

Reu

CONDOMINIO MORIAH HOME SERVICECNPJ

HUGO GALDINO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DA COSTA· OAB PB 14570· CPF 035.***.***-83

Reu:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Reu:

ANA CLARA MENEZES HEIM· OAB PB 13919· CPF 010.***.***-00

Reu:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO GALDINO CAVALCANTE em 09/05/2023 23:59. (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 29.900,00

Autor

HERVE JEAN HENRI GRANDGERARD

Reu

HABITAT CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONDOMINIO MORIAH HOME SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DA COSTA· OAB PB 14570· CPF 035.***.***-83

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA· OAB PB 14643· CPF 064.***.***-28

Reu:

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA· OAB PB 15705· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 29.900,00

Autor

HABITAT CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONDOMINIO MORIAH HOME SERVICECNPJ

Reu

HERVE JEAN HENRI GRANDGERARD

Advogados

Autor:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644

Autor:

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA· OAB PB 14643· CPF 064.***.***-28

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DA COSTA· OAB PB 14570· CPF 035.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 2.872,38

Autor

CONDOMINIO MORIAH HOME SERVICECNPJ

Reu

RICARDO MENDONCA NEVESCPF

Outros

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO MORIAH HOME SERVICECNPJ

Reu

HABITAT CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA· OAB PB 15705· CPF 055.***.***-80

YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA· OAB PB 24496· CPF 010.***.***-16

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA· OAB PB 14643· CPF 064.***.***-28

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO MORIAH HOME SERVICE REU: HABITAT CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827299-38.2020.8.15.2001 [Produto Impróprio] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por CONDOMÍNIO MORIAH HOME SERVICE em desfavor de HABITAT CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos. O feito seguia seus trâmites... (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 3.001,20

Autor

CONDOMINIO MORIAH HOME SERVICECNPJ

Reu

RICARDO MENDONCA NEVESCPF

Outros

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2020

Distribuição

25/04/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO MORIAH HOME SERVICECNPJ

Reu

HUGO GALDINO CAVALCANTECPF

Outros

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA· OAB PB 15705· CPF 055.***.***-80

YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA· OAB PB 24496· CPF 010.***.***-16

ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 101.953,67

Autor

TRANSROCHA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO MORIAH HOME SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

ANA CLARA MENEZES HEIM· OAB PB 13919· CPF 010.***.***-00

Reu:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Reu:

VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 527,89

Autor

CONDOMINIO MORIAH HOME SERVICECNPJ

Reu

LEONARDO TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Autor:

ANA CLARA MENEZES HEIM· OAB PB 13919· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de informação (11/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal