CONDOMINIO O COFFEE — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.CPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Reu:

MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Reu:

MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974

Reu:

MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SA

Advogados

Autor:

MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245· CPF 031.***.***-11

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245· CPF 031.***.***-11

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A. CPF: 08.736.011/0001-46 RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SA CPF: 16.670.085/0001-55 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5017013-80.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM... (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaRecurso Especial

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SA

Advogados

Autor:

MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245· CPF 031.***.***-11

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245· CPF 031.***.***-11

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A. CPF: 08.736.011/0001-46 RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SA CPF: 16.670.085/0001-55 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5017013-80.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM... (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SA

Advogados

Autor:

MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245· CPF 031.***.***-11

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245· CPF 031.***.***-11

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A. CPF: 08.736.011/0001-46 RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SA CPF: 16.670.085/0001-55 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5017013-80.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM... (15/10/2025)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SA

Advogados

Autor:

MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245· CPF 031.***.***-11

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245· CPF 031.***.***-11

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A. CPF: 08.736.011/0001-46 RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SA CPF: 16.670.085/0001-55 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5017013-80.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM... (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SA

Advogados

Autor:

MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245· CPF 031.***.***-11

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245· CPF 031.***.***-11

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A. CPF: 08.736.011/0001-46 RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SA CPF: 16.670.085/0001-55 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5017013-80.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM... (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRIME COFFEE COMERCIO E EXPORTACAO EIRELICPF

PRIME COFFEE COMERCIO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Outros

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813· CPF 088.***.***-40

VICENTE MAGALHAES FILHO· OAB PR 17298

EDUARDO REIS MAGALHÃES· OAB PR 57724

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

PRIME COFFEE COMERCIO E EXPORTACAO EIRELICPF

PRIME COFFEE COMERCIO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

VICENTE MAGALHAES FILHO

Reu:

EDUARDO REIS MAGALHAES

Último movimento: Juntada de documento (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

PRIME COFFEE COMERCIO E EXPORTACAO EIRELICPF

PRIME COFFEE COMERCIO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Autor:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA

Reu:

EDUARDO REIS MAGALHAES

Reu:

VICENTE MAGALHAES FILHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PRIME COFFEE COMERCIO E EXPORTACAO EIRELICPF

PRIME COFFEE COMERCIO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Autor:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA

Reu:

EDUARDO REIS MAGALHAES

Reu:

VICENTE MAGALHAES FILHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2025)

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