CONDOMINIO O PARQUE — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 10.988,74

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DAS UNIDADES QUE COMPOEM O CONDOMINIO ECOLOGICO PARQUE DO MIRANTECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 300,00

Autor

ELMO JOSE VIEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DAS UNIDADES QUE COMPOEM O CONDOMINIO ECOLOGICO PARQUE DO MIRANTECNPJ

CONDOMINIO ECOLOGICO PARQUE DO MIRANTE - COMERCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GLEI ROBERTO VILELA· OAB GO 4160· CPF 246.***.***-34

Reu:

ANTONIO CORRADI· OAB SP 51646· CPF 075.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 826,77

Autor

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHACPF

CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRASCNPJ

EMANOEL ALBERTO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

ANDRE HENRIQUE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 011308· CPF 308.***.***-91

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 044742· CPF 002.***.***-54

Reu:

ANDRE HENRIQUE FERREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 044742· CPF 002.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANOEL ALBERTO DE FIGUEIREDOCPF

ASSOCIACAO DOS PROP. COMP. COMPRADORES E AFINS DOS IMOVEIS QUE FORMAM O SETOR COMERCIAL LIMITROFE AO CONDOMINIO PARQUE DAS PAINEIRASCNPJ

Reu

CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 044742· CPF 002.***.***-54

Reu:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 011308· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 30.647,26

Autor

EMANOEL ALBERTO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

CondomínioRecurso Especial

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHACPF

Reu

ANDRE HENRIQUE FERREIRA

Advogados

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Autor:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 044742· CPF 002.***.***-54

Autor:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 011308· CPF 308.***.***-91

Reu:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Reu:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Reu:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 044742· CPF 002.***.***-54

Reu:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 011308· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto,com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o feito, diante do pagamento. (16/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 30.647,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 30.647,26

Autor

FRANCISCO ANTONIO DE AVELAR NETOCPF

ASSOCIACAO DOS PROP. COMP. COMPRADORES E AFINS DOS IMOVEIS QUE FORMAM O SETOR COMERCIAL LIMITROFE AO CONDOMINIO PARQUE DAS PAINEIRASCNPJ

Reu

CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Reu:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 30.647,26

Autor

FRANCISCO ANTONIO DE AVELAR NETOCPF

Reu

CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Reu:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 1.952,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 30.647,26

Autor

MARCELO FRANCO DE AVELARCPF

ASSOCIACAO DOS PROP. COMP. COMPRADORES E AFINS DOS IMOVEIS QUE FORMAM O SETOR COMERCIAL LIMITROFE AO CONDOMINIO PARQUE DAS PAINEIRASCNPJ

Reu

CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Reu:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS

Reu

CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Autor:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Reu:

ANDRE HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Reu:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, esclareço à parte executada que há sim valores de custas finais a serem recolhidas relativas à fase de conhecimento, que ainda não foram pagos (ID 215486365) e, em contato com o setor de cálculo das custas, obtive a informação de que o sistema está disponível para o respectivo pagamento... (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS

Reu

CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Autor:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Reu:

ANDRE HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Reu:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 86.352,90

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRASCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROP. COMP. COMPRADORES E AFINS DOS IMOVEIS QUE FORMAM O SETOR COMERCIAL LIMITROFE AO CONDOMINIO PARQUE DAS PAINEIRASCNPJ

FRANCISCO ANTONIO DE AVELAR NETOCPF

REGIANE MARQUES DE RESENDECPF

VICENTE DE PAULA ARAUJOCPF

DEISE DE MELO JAIME AVELARCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Reu:

ANDRE HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE HENRIQUE FERREIRA

ASSOCIACAO DOS PROP. COMP. COMPRADORES E AFINS DOS IMOVEIS QUE FORMAM O SETOR COMERCIAL LIMITROFE AO CONDOMINIO PARQUE DAS PAINEIRASCNPJ

DEISE DE MELO JAIME AVELARCPF

EMANOEL ALBERTO DE FIGUEIREDOCPF

FRANCISCO ANTONIO DE AVELAR NETOCPF

+ 3 outros

Reu

CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Autor:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Reu:

ANDRE HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Reu:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711731-45.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS PROP. COMP. COMPRADORES E AFINS DOS IMOVEIS QUE FORMAM O SETOR COMERCIAL LIMITROFE AO CONDOMINIO PARQUE DAS PAINEIRAS, FRANCISCO ANTONIO DE AVELAR NETO, REGIANE MARQUES DE RESENDE, VICENTE DE PAULA ARAUJO, DEISE DE MELO JAIME AVELAR, MARCELO FRANCO DE AVELAR, EMANOEL ALBERTO DE FIGUEIREDO, ANDRE HENRIQUE FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE HENRIQUE FERREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssociaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE HENRIQUE FERREIRA

ASSOCIACAO DOS PROP. COMP. COMPRADORES E AFINS DOS IMOVEIS QUE FORMAM O SETOR COMERCIAL LIMITROFE AO CONDOMINIO PARQUE DAS PAINEIRASCNPJ

DEISE DE MELO JAIME AVELARCPF

EMANOEL ALBERTO DE FIGUEIREDOCPF

FRANCISCO ANTONIO DE AVELAR NETOCPF

+ 3 outros

Reu

CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Autor:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Reu:

ANDRE HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Reu:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711731-45.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS PROP. COMP. COMPRADORES E AFINS DOS IMOVEIS QUE FORMAM O SETOR COMERCIAL LIMITROFE AO CONDOMINIO PARQUE DAS PAINEIRAS, FRANCISCO ANTONIO DE AVELAR NETO, REGIANE MARQUES DE RESENDE, VICENTE DE PAULA ARAUJO, DEISE DE MELO JAIME AVELAR, MARCELO FRANCO DE AVELAR, EMANOEL ALBERTO DE FIGUEIREDO, ANDRE HENRIQUE FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE HENRIQUE FERREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 30.647,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702405-95.2020.8.07.0001. EMBARGANTE: VICENTE DE PAULA ARAUJO, ASPRAC- ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, COMPROMISSÁRIOS COMPRADORES E AFINS DOS IMÓVEIS QUE FORMAM O SETOR COMERCIAL LIMÍTROFE AO CONDOMÍNIO PARQUE DAS PAINERAS EMBARGADO: CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRAS D E S P A C H O Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Cuida-se de embargos de declaração interposto por VICENTE DE PAULA ARAÚJO e Out... (27/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2020

Distribuição

08/11/2020

Valor

R$ 30.647,26

Autor

ASPRAC- ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS, COMPROMISSARIOS COMPRADORES E AFINS DOS IMOVEIS QUE FORMAM O SETOR COMERCIAL LIMITROFE AO CONDOMINIO PARQUE DAS PAINERAS

VICENTE DE PAULA ARAUJOCPF

Reu

CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Reu:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE DE PAULA ARAUJOCPF

MARCELO FRANCO DE AVELARCPF

ASSOCIACAO DOS PROP. COMP. COMPRADORES E AFINS DOS IMOVEIS QUE FORMAM O SETOR COMERCIAL LIMITROFE AO CONDOMINIO PARQUE DAS PAINEIRASCNPJ

Reu

CONDOMINIOS JARDIM E PARQUE DAS PAINEIRASCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 299294/2025 (07/04/2025)

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