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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO OASISCNPJ

Reu

RODRIGO KENJI DE ALBUQUERQUE NISICPF

Advogados

Autor:

LIDIANE GENSKE BAIA· OAB SP 203523· CPF 283.***.***-06

Reu:

WAGNER APARECIDO LEITE· OAB SP 274465· CPF 221.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERTE VILANICPF

ARIANE DE BARROS VILANICPF

Reu

CONDOMINIO OASISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME NOGUEIRA TRONDOLI· OAB SP 234418· CPF 291.***.***-88

Reu:

LIDIANE GENSKE BAIA· OAB SP 203523· CPF 283.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 78.383,31

Último movimento: Juntada -> Petição (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL OASIS LTDA SPECNPJ

Reu

SELMA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVA GARCIA· CPF 731.***.***-20

Autor:

CRISTIANO DE SALLES SANTOS· CPF 009.***.***-43

Reu:

AURELIO NAVES LIMA· CPF 016.***.***-33

Reu:

NATHALIA MORAIS SOUZA· CPF 048.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 75.271,32

Autor

ANNE LIMA DE MELOCPF

Reu

RESIDENCIAL OASIS LTDA SPECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Autor:

ERIKA FUCHIDA· OAB DF 21358· CPF 866.***.***-87

Reu:

GUILHERME SILVA GARCIA· OAB GO 31791· CPF 731.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 75.271,32

Autor

RESIDENCIAL OASIS LTDA SPECNPJ

Reu

ANNE LIMA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVA GARCIA· OAB GO 31791· CPF 731.***.***-20

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Reu:

ERIKA FUCHIDA· OAB DF 21358· CPF 866.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 75.271,32

Autor

ANNE LIMA DE MELOCPF

RESIDENCIAL OASIS LTDA SPECNPJ

Reu

ANNE LIMA DE MELOCPF

RESIDENCIAL OASIS LTDA SPECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Autor:

ERIKA FUCHIDA· OAB DF 21358· CPF 866.***.***-87

Autor:

GEAN RODRIGUES SOUSA SPINDOLA· OAB DF 74896· CPF 064.***.***-01

Autor:

GUILHERME SILVA GARCIA· OAB GO 31791· CPF 731.***.***-20

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Reu:

ERIKA FUCHIDA· OAB DF 21358· CPF 866.***.***-87

Reu:

GUILHERME SILVA GARCIA· OAB GO 31791· CPF 731.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 197.400,00

Último movimento: Certidão Expedida (09/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 197.400,00

Autor

RESIDENCIAL OASIS LTDA SPECNPJ

Reu

SHIP CONSTRUTORA E REFORMAS EM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVA GARCIA· CPF 731.***.***-20

Autor:

CRISTIANO DE SALLES SANTOS· CPF 009.***.***-43

Reu:

LUIZ AUGUSTO GONZAGA· CPF 538.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (01/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 31.762,00

Autor

RAIMUNDO LIMA DIASCPF

Reu

RESIDENCIAL OASIS LTDA SPECNPJ

Outros

FERNANDA LUCIA MIRANDA ALMEIDA DE LIRA· OAB GO 37561· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 31.762,00

Autor

RESIDENCIAL OASIS LTDA SPECNPJ

Reu

RAIMUNDO LIMA DIASCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVA GARCIA· CPF 731.***.***-20

Autor:

CRISTIANO DE SALLES SANTOS· CPF 009.***.***-43

Reu:

FERNANDA LUCIA MIRANDA ALMEIDA DE LIRA· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 23.273,60

Autor

MUNICIPIO DE ALEXANIACNPJ

Reu

RESIDENCIAL OASIS LTDA SPECNPJ

Outros

CRISTIANO DE SALLES SANTOS· OAB GO 59078· CPF 009.***.***-43

GUILHERME SILVA GARCIA· OAB GO 31791· CPF 731.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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