CONDOMINIO PARTHENOON — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 805,83

Autor

GIRNALDO JORGE DE SOUSACPF

Reu

CONDOMINIO PARTHENON HOMECNPJ

Outros

MARIA DE LOURDES DE MATTOS SEVERO· OAB RS 24588· CPF 380.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DIEGO DE SOUSA PAULINOCPF

Reu

ADMJP SERVICOS LTDACNPJ

FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHOCPF

CONDOMINIO PARTHENON HOMECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE SOUSA PAULINO· OAB CE 37270· CPF 029.***.***-65

Reu:

MARIA DE LOURDES DE MATTOS SEVERO· OAB RS 24588· CPF 380.***.***-87

Reu:

WILLIAN JHONATAN SILVA VASCONCELOS· OAB DF 58416· CPF 012.***.***-79

Reu:

FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO· OAB DF 33098· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 805,83

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO PARTHENON HOME em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 805,83

Autor

GIRNALDO JORGE DE SOUSACPF

Reu

CONDOMINIO PARTHENON HOMECNPJ

Advogados

Autor:

DONATO HENRIQUE DA SILVA· OAB PB 10130· CPF 380.***.***-34

Autor:

SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS· OAB PB 14808· CPF 029.***.***-80

Reu:

FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO· OAB DF 33098· CPF 689.***.***-00

Reu:

WILLIAN JHONATAN SILVA VASCONCELOS· OAB DF 58416· CPF 012.***.***-79

Reu:

MARIA DE LOURDES DE MATTOS SEVERO· OAB RS 24588· CPF 380.***.***-87

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 1.962,77

Autor

CONDOMINIO PARTHENON HOMECNPJ

Reu

VALDIONOR DO EGITO SOUZACPF

Outros

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Juntada de Certidão (08/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 8.450,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 8.450,06

Autor

CONDOMINIO PARTHENON HOMECNPJ

Reu

VALDIONOR DO EGITO SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO· OAB DF 33098· CPF 689.***.***-00

Autor:

WILLIAN JHONATAN SILVA VASCONCELOS· OAB DF 58416· CPF 012.***.***-79

Autor:

ELIAS PEREIRA DE LACERDA· OAB DF 77395· CPF 521.***.***-04

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ANDRE FERREIRA CHAVES· OAB PB 24871· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ILZA CILMA DE LIMACPF

FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO PARTHENON HOMECNPJ

FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ILZA CILMA DE LIMA· OAB PB 7702· CPF 162.***.***-34

Autor:

ELIAS PEREIRA DE LACERDA· OAB DF 77395· CPF 521.***.***-04

Reu:

ELIAS PEREIRA DE LACERDA· OAB DF 77395· CPF 521.***.***-04

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ILZA CILMA DE LIMACPF

Reu

FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO

Advogados

Autor:

ILZA CILMA DE LIMA· OAB PB 7702· CPF 162.***.***-34

Autor:

ELIAS PEREIRA DE LACERDA· OAB DF 77395· CPF 521.***.***-04

Reu:

ILZA CILMA DE LIMA· OAB PB 7702· CPF 162.***.***-34

Reu:

ELIAS PEREIRA DE LACERDA· OAB DF 77395· CPF 521.***.***-04

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILZA CILMA DE LIMA, FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO APELADO: CONDOMINIO PARTHENON HOME, FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo interno. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de maio de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Pr... (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ILZA CILMA DE LIMACPF

Reu

FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO

Advogados

Autor:

ILZA CILMA DE LIMA· OAB PB 7702· CPF 162.***.***-34

Autor:

ELIAS PEREIRA DE LACERDA· OAB DF 77395· CPF 521.***.***-04

Reu:

ILZA CILMA DE LIMA· OAB PB 7702· CPF 162.***.***-34

Reu:

ELIAS PEREIRA DE LACERDA· OAB DF 77395· CPF 521.***.***-04

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILZA CILMA DE LIMA, FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO APELADO: CONDOMINIO PARTHENON HOME, FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo interno. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de maio de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Pr... (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 5.318,81

Autor

ILZA CILMA DE LIMACPF

Reu

FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHOCPF

CONDOMINIO PARTHENON HOMECNPJ

Advogados

Autor:

ILZA CILMA DE LIMA· OAB PB 7702· CPF 162.***.***-34

Reu:

WILLIAN JHONATAN SILVA VASCONCELOS· OAB DF 58416· CPF 012.***.***-79

Reu:

ELIAS PEREIRA DE LACERDA· OAB DF 77395· CPF 521.***.***-04

Reu:

FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO· OAB DF 33098· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO PARTHENON HOMECNPJ

Reu

CONSTRUTORA ABC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS PEREIRA DE LACERDA· OAB DF 77395· CPF 521.***.***-04

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA DE LACERDA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 8.946,17

Autor

FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO PARTHENON HOMECNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS PEREIRA DE LACERDA· OAB DF 77395· CPF 521.***.***-04

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2025 (13/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO PARTHENON HOMECNPJ

LUZINETE LUIZ GUEDES ALCOFORADOCPF

Reu

FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

IGOR GONCALVES DUTRA· OAB PB 30533· CPF 096.***.***-06

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Reu:

ELIAS PEREIRA DE LACERDA· OAB DF 77395· CPF 521.***.***-04

Reu:

FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO· OAB DF 33098· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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