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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 3.787,20

Autor

CONDOMINIO PLENOCNPJ

Reu

ANTONIO COSTA PASSOSCPF

Outros

ANDRE LUIZ DOS REIS FERNANDES· OAB PA 11640· CPF 299.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 5.093,48

Autor

CONDOMINIO PLENOCNPJ

Reu

CYRELA MARESIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE DUARTE LEITECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MONTENEGRO DE MORAIS FILHO· OAB PA 24553· CPF 722.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIZ DOS REIS FERNANDES· OAB PA 11640· CPF 299.***.***-80

Reu:

JOSE RODRIGO AIRES DA SILVA PANTOJA· OAB PA 18819· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FERNANDA SOUSA DA SILVACPF

FRANCISCO GOMES BARROSO JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO PLENOCNPJ

Outros

FERNANDO MONTENEGRO DE MORAIS FILHO· OAB PA 24553· CPF 722.***.***-91

MARCONI GOMES SOUZA· OAB PA 29319· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 185.343,91

Autor

CHAGAS E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDA PLENACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA· OAB SP 300303· CPF 334.***.***-18

Autor:

MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO· OAB SP 302271· CPF 343.***.***-14

Reu:

MAYCON EDUARDO ROGER· CPF 216.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPrecatório

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDA PLENACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAECNPJ

Advogados

Autor:

CHAGAS E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA· OAB SP 300303· CPF 334.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPrecatório

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHAGAS E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA· OAB SP 300303· CPF 334.***.***-18

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (06/03/2026)

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