Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 4.465,29

Autor

CONDOMINIO PORTO DAS DUNASCNPJ

Reu

HICARO ANDRE BORGES SOUSACPF

Advogados

Autor:

MICHAELA DOS SANTOS REIS· OAB MA 6774· CPF 787.***.***-91

Autor:

THEMISSON DE MELO TRINTA· OAB SC 44820· CPF 000.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 258.523,07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 258.523,07

Autor

CONDOMINIO PORTO DAS DUNASCNPJ

Reu

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIA PORTO DAS DUNAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MICHAELA DOS SANTOS REIS· OAB MA 6774· CPF 787.***.***-91

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 2.375,21

Autor

CONDOMINIO PORTO DAS DUNASCNPJ

Reu

MARIO ANDRE LACERDA PINTOCPF

Advogados

Autor:

MICHAELA DOS SANTOS REIS· OAB MA 6774· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAELA DOS SANTOS REISCPF

Advogados

Autor:

MICHAELA DOS SANTOS REIS· OAB MA 6774· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Definitivo (19/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 6.806,09

Autor

CONDOMINIO PORTO DAS DUNASCNPJ

Reu

CARLOS ANDRE SOARES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 23.348,35

Autor

CONDOMINIO PORTO DAS DUNASCNPJ

Reu

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA· OAB MA 9378· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 8.087,21

Autor

CONDOMINIO PORTO DAS DUNASCNPJ

Reu

ANGELICA CRISTINA SILVA SA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MICHAELA DOS SANTOS REIS· OAB MA 6774· CPF 787.***.***-91

Autor:

THEMISSON DE MELO TRINTA· OAB SC 44820· CPF 000.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 8.271,46

Autor

CONDOMINIO PORTO DAS DUNASCNPJ

Reu

MARCIO FELIPHE PAULO DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

MICHAELA DOS SANTOS REIS· OAB MA 6774· CPF 787.***.***-91

Autor:

THEMISSON DE MELO TRINTA· OAB SC 44820· CPF 000.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 2.386,84

Autor

CONDOMINIO PORTO DAS DUNASCNPJ

Reu

MICHAEL DA SILVA CUTRIMCPF

Advogados

Autor:

MICHAELA DOS SANTOS REIS· OAB MA 6774· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2017

Distribuição

18/03/2017

Valor

R$ 1.667,80

Autor

CONDOMINIO PORTO DAS DUNASCNPJ

Reu

ANGELICA CRISTINA SILVA SA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO PORTO DAS DUNASCNPJ

Reu

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIA PORTO DAS DUNAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MICHAELA DOS SANTOS REIS· OAB MA 6774· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal