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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 6.899,75

Autor

CONDOMINIO PRAIA SOLCNPJ

Reu

THAIS LINA RODRIGUES NOLASCO PEREIRA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DIOGENES DE CASTRO· OAB CE 24141· CPF 115.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 12.680,31

Autor

CONDOMINIO PRAIA SOLCNPJ

Reu

SOLANIA PESSOA VERAS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DIOGENES DE CASTRO· OAB CE 24141· CPF 115.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 18.020,20

Autor

CONDOMINIO PRAIA SOLCNPJ

Reu

CRISTIANE JUVENCIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DIOGENES DE CASTRO· OAB CE 24141· CPF 115.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 16.173,58

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202537185 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2019

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 16.173,58

Autor

CONDOMINIO PRAIA SOLCNPJ

Reu

FRANCISCA MARIANNE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DIOGENES DE CASTRO· OAB CE 24141· CPF 115.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Deferido o pedido de JOSÉ OTHON SOARES DE OLIVEIRA - CPF: 003.800.404-68 (AUTOR). (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

ADALBERTO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO DA CUNHA ARAUJOCPF

ANTONIO ESPEDITO FERREIRA NERYCPF

ARNALDO JOSE DELGADOCPF

ARNOBIO RAMALHO BESERRA CAVALCANTICPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CÂMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (08/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

Reu

JOSE MARIA DE ALMEIDA FILHOCPF

JOSE OTHON SOARES DE OLIVEIRACPF

JOSE VITAL NETOCPF

MARCONDES DOS SANTOS VICTORCPF

MARCOS ANTONIO QUIRINO FERREIRACPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 7621· CPF 160.***.***-15

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 41.531,00

Autor

LYGIA CRISTINA LIMA ARAUJO NUNESCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA JOSE LIMA CAVALCANTE

RIVALDO AMILTON LIMA CAVALCANTECPF

MARIA JOSE LIMA CAVALCANTICPF

FERNANDO RICARDO LIMA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS CAVALCANTE GONDIM· OAB PB 28510· CPF 091.***.***-46

Reu:

PAULO TIBERIO DE FREITAS GONDIM· OAB PB 24768· CPF 559.***.***-44

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 62.225,00

Autor

RIVALDO AMILTON LIMA CAVALCANTECPF

Reu

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

LUCAS CAVALCANTE GONDIM· OAB PB 28510· CPF 091.***.***-46

Último movimento: Expedição de Mandado. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIVALDO AMILTON LIMA CAVALCANTECPF

Reu

EDMILTON CABRAL DA COSTACPF

PAULA FRASSINETE ALVES DA SILVACPF

ISABELE ALVES KIYOKU CABRALCPF

JANE DE ARAUJO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS CAVALCANTE GONDIM· OAB PB 28510· CPF 091.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de RIVALDO AMILTON LIMA CAVALCANTE em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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