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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

R$ 29.990,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0103377-35.2012.8.20.0001. EXEQUENTE: ECOCIL - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc... Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA em face do CONDOMÍNIO QUATRO ESTAÇÕES. A parte exequente fo... (13/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 29.990,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOESCNPJ

Reu

ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (06/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA NATAL

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOESCNPJ

Outros

ALLYSSON BRUNNO M. AVELINO· OAB RN 11879· CPF 010.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (27/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 31.162,05

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOESCNPJ

Reu

CONSELHO DE MORADORES DE CANDELARIA - CONACANCNPJ

Advogados

Autor:

ALLYSSON BRUNNO M. AVELINO· OAB RN 11879· CPF 010.***.***-71

Autor:

JOAO VICTOR DE SOUSA CARDOSO SANTOS· OAB RN 17395· CPF 068.***.***-32

Autor:

RILTON CRISTIANO SILVA QUEIROZ· OAB RN 6658· CPF 035.***.***-27

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Reu:

JORGE ROMULO DE BRITO GALVAO· OAB RN 6302· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

FLAVIA FERREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Reu:

NEILTON SANTANA FILGUEIRA LUCENA· OAB RN 10505· CPF 792.***.***-34

Reu:

ALLYSSON BRUNNO M. AVELINO· OAB RN 11879· CPF 010.***.***-71

Reu:

JOAO VICTOR DE SOUSA CARDOSO SANTOS· OAB RN 17395· CPF 068.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

CONSELHO DE MORADORES DE CANDELARIA - CONACANCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 8.205,81

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOESCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ALLYSSON BRUNNO M. AVELINO· OAB RN 11879· CPF 010.***.***-71

Autor:

RILTON CRISTIANO SILVA QUEIROZ· OAB RN 6658· CPF 035.***.***-27

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 8.205,81

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOESCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RILTON CRISTIANO SILVA QUEIROZ· OAB RN 6658· CPF 035.***.***-27

Autor:

ALLYSSON BRUNNO M. AVELINO· OAB RN 11879· CPF 010.***.***-71

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES em 09/08/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 62.506,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOESCNPJ

Reu

RUBI CARVALHO HANCPF

DUETTO SOLUCOES EM ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE SOUSA CARDOSO SANTOS· OAB RN 17395· CPF 068.***.***-32

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 1.144,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOESCNPJ

Reu

AVELINO, LUCENA & QUEIROZ SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE SOUSA CARDOSO SANTOS· OAB RN 17395· CPF 068.***.***-32

Reu:

ALLYSSON BRUNNO M. AVELINO· OAB RN 11879· CPF 010.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOESCNPJ

Reu

ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

ECOCIL INCORPORACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE SOUSA CARDOSO SANTOS· OAB RN 17395· CPF 068.***.***-32

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 476,11

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOESCNPJ

Reu

YURI DA MATACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE SOUSA CARDOSO SANTOS· OAB RN 17395· CPF 068.***.***-32

Reu:

MERCIA MARIANELLI· OAB RN 13774· CPF 879.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 23ª Promotoria Natal

Reu

MERCIA MARIANELLI

Advogados

Autor:

MERCIA MARIANELLI· OAB RN 13774· CPF 879.***.***-04

Autor:

JOAO VICTOR DE SOUSA CARDOSO SANTOS· OAB RN 17395· CPF 068.***.***-32

Reu:

MERCIA MARIANELLI· OAB RN 13774· CPF 879.***.***-04

Reu:

JOAO VICTOR DE SOUSA CARDOSO SANTOS· OAB RN 17395· CPF 068.***.***-32

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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