Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 15.599,60

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RECANTO DAS ACACIAS IIICNPJ

Reu

CONDOMINIO RECANTO DAS ACACIAS IVCNPJ

Outros

MAURO SARAIVA MOREIRA· OAB CE 5072· CPF 119.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 47.316,18

Autor

CONDOMINIO RECANTO DAS ACACIAS IVCNPJ

Reu

ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

RIGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS

IDOMEA GOMES DOS SANTOSCPF

Outros

DALILA DRISANA GOMES GONCALVES· OAB CE 48746· CPF 061.***.***-03

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA· OAB CE 21484· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188256542 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 47.316,18

Autor

RIGOBERTO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO RECANTO DAS ACACIAS IVCNPJ

Advogados

Reu:

DALILA DRISANA GOMES GONCALVES· OAB CE 48746· CPF 061.***.***-03

Reu:

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA· OAB CE 21484· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 47.316,18

Autor

RIGOBERTO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO RECANTO DAS ACACIAS IVCNPJ

Advogados

Reu:

DALILA DRISANA GOMES GONCALVES· OAB CE 48746· CPF 061.***.***-03

Reu:

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA· OAB CE 21484· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Reu

CONDOMINIO RECANTO DAS ACACIAS IV

Advogados

Autor:

DALILA DRISANA GOMES GONCALVES· OAB CE 48746· CPF 061.***.***-03

Autor:

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA· OAB CE 21484· CPF 661.***.***-00

Reu:

DALILA DRISANA GOMES GONCALVES· OAB CE 48746· CPF 061.***.***-03

Reu:

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA· OAB CE 21484· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CondomínioEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Reu

CONDOMINIO RECANTO DAS ACACIAS IV

Advogados

Autor:

DALILA DRISANA GOMES GONCALVES· OAB CE 48746· CPF 061.***.***-03

Autor:

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA· OAB CE 21484· CPF 661.***.***-00

Reu:

DALILA DRISANA GOMES GONCALVES· OAB CE 48746· CPF 061.***.***-03

Reu:

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA· OAB CE 21484· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Documento (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CondomínioEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Reu

CONDOMINIO RECANTO DAS ACACIAS IV

Advogados

Autor:

DALILA DRISANA GOMES GONCALVES· OAB CE 48746· CPF 061.***.***-03

Autor:

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA· OAB CE 21484· CPF 661.***.***-00

Reu:

DALILA DRISANA GOMES GONCALVES· OAB CE 48746· CPF 061.***.***-03

Reu:

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA· OAB CE 21484· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0211021-07.2024.8.06.0001. APELANTE: RIGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS e outros APELADO: CONDOMINIO RECANTO DAS ACACIAS IV DECISÃO MONOCRÁTICA RIGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS E ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO interpôs apelação contra sentença que, nos autos da ação de embargos à execução, que extinguiu o feito por ilegitimidade ativa dos embargantes. Em análise dos autos, observa-se que a sentença foi objeto de recurso de embargos de de... (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 15.999,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 15.999,60

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RECANTO DAS ACACIAS IIICNPJ

Reu

CONDOMINIO RECANTO DAS ACACIAS IVCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SARAIVA MOREIRA· OAB CE 5072· CPF 119.***.***-04

Autor:

ROBERTA VLADIA PEREIRA RIBEIRO· OAB CE 39662· CPF 014.***.***-80

Reu:

EDUARDO SILVA DE SOUSA· OAB CE 37988· CPF 656.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RECANTO DAS ACACIAS III

Reu

CONDOMINIO RECANTO DAS ACACIAS IV

Advogados

Autor:

ROBERTA VLADIA PEREIRA RIBEIRO· OAB CE 39662· CPF 014.***.***-80

Autor:

MAURO SARAIVA MOREIRA· OAB CE 5072· CPF 119.***.***-04

Autor:

EDUARDO SILVA DE SOUSA· OAB CE 37988· CPF 656.***.***-00

Reu:

ROBERTA VLADIA PEREIRA RIBEIRO· OAB CE 39662· CPF 014.***.***-80

Reu:

MAURO SARAIVA MOREIRA· OAB CE 5072· CPF 119.***.***-04

Reu:

EDUARDO SILVA DE SOUSA· OAB CE 37988· CPF 656.***.***-00

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RECANTO DAS ACACIAS III

Reu

CONDOMINIO RECANTO DAS ACACIAS IV

Advogados

Autor:

ROBERTA VLADIA PEREIRA RIBEIRO· OAB CE 39662· CPF 014.***.***-80

Autor:

MAURO SARAIVA MOREIRA· OAB CE 5072· CPF 119.***.***-04

Autor:

EDUARDO SILVA DE SOUSA· OAB CE 37988· CPF 656.***.***-00

Reu:

ROBERTA VLADIA PEREIRA RIBEIRO· OAB CE 39662· CPF 014.***.***-80

Reu:

MAURO SARAIVA MOREIRA· OAB CE 5072· CPF 119.***.***-04

Reu:

EDUARDO SILVA DE SOUSA· OAB CE 37988· CPF 656.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 51.654,19

Autor

CONDOMINIO RECANTO DAS ACACIAS IVCNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO TORRES FILHOCPF

Outros

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA· OAB CE 21484· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 199123377 (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA

Advogados

Autor:

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA· OAB CE 21484· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 25.599,36

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RECANTO DAS ACACIAS IIICNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RECANTO DAS ACACIAS IICNPJ

Outros

MAURO SARAIVA MOREIRA· OAB CE 5072· CPF 119.***.***-04

FRANCISCO EDSON GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 21387· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MATHEUS SANTOS DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RECANTO DAS ACACIAS IICNPJ

KYLVIA ELAYNE FALCAO DE SOUSA

Outros

ELISANGELA SILVA ARAUJO· OAB CE 31005· CPF 688.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauClasse não informada

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

R$ 16.650,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RECANTO DAS ACACIAS IICNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Outros

GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES· OAB CE 18590· CPF 472.***.***-68

SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO· OAB CE 14439· CPF 770.***.***-34

Último movimento: Evolução da Classe Processual (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 16.650,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RECANTO DAS ACACIAS IICNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO· OAB CE 14439· CPF 770.***.***-34

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES· OAB CE 18590· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 16.650,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RECANTO DAS ACACIAS IICNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO· OAB CE 14439· CPF 770.***.***-34

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES· OAB CE 18590· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Remessa (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 16.650,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RECANTO DAS ACACIAS IICNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (02/08/2020)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO EDIFICIO RECANTO DAS ACACIAS II (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KENIA RIOS DE LIMA· OAB CE 21769· CPF 933.***.***-04

Autor:

SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO· OAB CE 14439· CPF 770.***.***-34

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES· OAB CE 18590· CPF 472.***.***-68

Autor:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Reu:

KENIA RIOS DE LIMA· OAB CE 21769· CPF 933.***.***-04

Reu:

SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO· OAB CE 14439· CPF 770.***.***-34

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES· OAB CE 18590· CPF 472.***.***-68

Reu:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Último movimento: Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO EDIFICIO RECANTO DAS ACACIAS II (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KENIA RIOS DE LIMA· OAB CE 21769· CPF 933.***.***-04

Autor:

SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO· OAB CE 14439· CPF 770.***.***-34

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES· OAB CE 18590· CPF 472.***.***-68

Autor:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Reu:

KENIA RIOS DE LIMA· OAB CE 21769· CPF 933.***.***-04

Reu:

SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO· OAB CE 14439· CPF 770.***.***-34

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES· OAB CE 18590· CPF 472.***.***-68

Reu:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2975405/CE (2025/0237689-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE ADVOGADOS: SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO - CE014439 KÊNIA RIOS DE LIMA - CE021769 AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO RECANTO DAS ACACIAS II ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES - CE018590 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiç... (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 25.599,36

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RECANTO DAS ACACIAS IIICNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RECANTO DAS ACACIAS IICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA VLADIA PEREIRA RIBEIRO· OAB CE 39662· CPF 014.***.***-80

Reu:

TALITA DE FARIAS AZIN· OAB CE 31662· CPF 600.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 166860162 (07/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal