Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2019

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 30.035,00

Autor

PATRICIA APARECIDA COSTACPF

ALAN CARLOS BRAGA DE ARRUDACPF

Reu

CONDOMINIO REGENT GARDENCNPJ

LUCAS CARDOSO DOS SANTOSCPF

JOAO GABRIEL BARROS SANTOS

Outros

ADRIANO DIAS SANTOS· OAB SE 6285· CPF 008.***.***-59

AÍLIO GLAUBER FONTES LINS· OAB SE 6249· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2019

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA APARECIDA COSTACPF

ALAN CARLOS BRAGA DE ARRUDACPF

Reu

CONDOMINIO REGENT GARDENCNPJ

LUCAS CARDOSO DOS SANTOSCPF

JOAO GABRIEL BARROS SANTOS

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANAMARIA ROCHA MENDES CAMPOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL REGENT PARKCNPJ

TOP CONSTRUCOES E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI· OAB PB 20627· CPF 025.***.***-23

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IUEE/Imposto Único sobre Energia ElétricaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL REGENT PARKCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PB 21762· CPF 090.***.***-05

Autor:

ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI· OAB PB 20627· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal