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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALCIDEIA PIRES DO COUTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VOLNEI PAULINO NEVES· OAB RJ 170281· CPF 008.***.***-35

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2008

Distribuição

08/07/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALCIDIA ROSAURA DE SENA COUTO em 01/08/2025 23:59. (11/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCIDIA ROSAURA DE SENA COUTOCPF

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ALCIDIA ROSAURA DE SENA COUTOCPF

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

DIOGO MAROJA VIANA· OAB PA 17323· CPF 671.***.***-53

Reu:

DIOGO MAROJA VIANA· OAB PA 17323· CPF 671.***.***-53

Reu:

FABIO MAROJA BRAGA· OAB PA 10474· CPF 615.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2008

Distribuição

07/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDIA ROSAURA DE SENA COUTOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO MAROJA VIANA· OAB PA 17323· CPF 671.***.***-53

Autor:

FABIO MAROJA BRAGA· OAB PA 10474· CPF 615.***.***-49

Autor:

DIOGO MAROJA VIANA· OAB PA 7323· CPF 671.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (11/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDIA ROSAURA DE SENA COUTOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO MAROJA VIANA· OAB PA 17323· CPF 671.***.***-53

Autor:

FABIO MAROJA BRAGA· OAB PA 10474· CPF 615.***.***-49

Autor:

DIOGO MAROJA VIANA· OAB PA 7323· CPF 671.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital DESPACHO R.H. Intime-se a parte autora para, em dez (10) dias, adequar o pedido de cumprimento de sentença formulado à petição de 130071175 aos termos do art. 534. da Lei 13.105/2015 (NCPC). Escoado o prazo assinalado, certifique-se e, após, voltem conclusos para impulso oficial. Belém, 2025-04-29. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Fazend... (11/07/2025)

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