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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 13.287,54

Último movimento: Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 13.287,54

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISAS DO ATLANTICOCNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Autor:

LARISSA CÂMARA DA FONSÊCA BELMONT· OAB PB 19353· CPF 095.***.***-09

Reu:

MARCUS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

CAMILLA LOPES DE CANARIO· OAB BA 39138· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 13.287,54

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISAS DO ATLANTICOCNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Autor:

LARISSA CÂMARA DA FONSÊCA BELMONT· OAB PB 19353· CPF 095.***.***-09

Reu:

CAMILLA LOPES DE CANARIO· OAB BA 39138· CPF 024.***.***-77

Reu:

MARCUS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISAS DO ATLANTICOCNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 219.601,03

Autor

CONDOMINIO BRISA DO ATLANTICOCNPJ

Reu

BRISA DO ATLANTICO EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Outros

BRUNO ROCHA SANTOS· OAB BA 66493

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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