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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT POCOES

Reu

TIAGO ALVES DA CRUZ BASTOS

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO ALVES DA CRUZ BASTOS em 11/10/2024 23:59. (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORTermo Circunstanciado

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MORRO DO CHAPEU, BAHIA

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

KIROL SILVA DUARTE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Maria Do Carmo Rosa Queiroz Vitima: Agnaldo Souza Queiroz Autoridade: Delegacia De Polícia Civil De Morro Do Chapéu, Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0001729-70.2013.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MORRO DO CH... (05/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 778,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 21.090,00

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

CARMENCI GONCALVES COSTA FELIZCPF

Advogados

Autor:

DAVI BELTRAO DE ROSSITER CORREA· OAB DF 36998· CPF 034.***.***-48

Autor:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Autor:

TATIANA COELHO LOPES· OAB SP 290690· CPF 325.***.***-26

Reu:

ERIDA MARIA FELIZ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIDA MARIA FELIZCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogados

Autor:

TATIANA COELHO LOPES· OAB SP 290690· CPF 325.***.***-26

Autor:

DAVI BELTRAO DE ROSSITER CORREA· OAB DF 36998· CPF 034.***.***-48

Autor:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Autor:

ERIDA MARIA FELIZ· OAB DF 54609· CPF 834.***.***-91

Reu:

TATIANA COELHO LOPES· OAB SP 290690· CPF 325.***.***-26

Reu:

DAVI BELTRAO DE ROSSITER CORREA· OAB DF 36998· CPF 034.***.***-48

Reu:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Reu:

ERIDA MARIA FELIZ· OAB DF 54609· CPF 834.***.***-91

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIDA MARIA FELIZCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogados

Autor:

TATIANA COELHO LOPES· OAB SP 290690· CPF 325.***.***-26

Autor:

DAVI BELTRAO DE ROSSITER CORREA· OAB DF 36998· CPF 034.***.***-48

Autor:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Autor:

ERIDA MARIA FELIZ· OAB DF 54609· CPF 834.***.***-91

Reu:

TATIANA COELHO LOPES· OAB SP 290690· CPF 325.***.***-26

Reu:

DAVI BELTRAO DE ROSSITER CORREA· OAB DF 36998· CPF 034.***.***-48

Reu:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Reu:

ERIDA MARIA FELIZ· OAB DF 54609· CPF 834.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) Executada BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A. intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 257683505) no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (... (17/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 25.241,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 25.241,33

Autor

MARIA DO CARMO CARDOSO MENDONCACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

ARACI MOLINACPF

NEIDE FIRMO NUNESCPF

EDEVAR FIRMOCPF

JOSE FIRMOCPF

NEIR FIRMOCPF

+ 7 outros

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE LIMA VARGAS· OAB MS 7355· CPF 639.***.***-00

Autor:

ETELVINA DE LIMA VARGAS· OAB MS 14910· CPF 595.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (08/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 83.378,35

Reu

MARIZA MONTEIRO DA CRUZCPF

MARIA DO CARMO VIANACPF

Outros

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 122.520,00

Autor

ROSALIA NUNES DE LIMACPF

Reu

CHAGAS CABECAO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARMEN ROSA DA SILVA DE PAULACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

BANCO CETELEM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ASHBELL SIMONTON RÉDUA· OAB RJ 182106· CPF 331.***.***-20

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Outros

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 28.409,64

Autor

MARIA DO CARMO SANTOS DE SALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO - IPREVSJSCNPJ

Outros

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023 (24/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 28.409,64

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO - IPREVSJSCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDOCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO SANTOS DE SALESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (02/03/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADILSON OLIVEIRA DA CRUZCPF

Reu

JOSEFA DO CARMO SOUZA SANTOSCPF

Outros

KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 11502· CPF 058.***.***-08

MARCELLO MENDONÇA SILVEIRA· OAB SE 12777· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/05/2022)

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