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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 4.586,70

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CHACARA IPECNPJ

Reu

EVERSON DE FREITAS DA SILVACPF

HELLEM FATIMA FARIAS COSTA DE LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADAIR JOSÉ LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 136.434,73

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CHACARA IPECNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MELO DA COSTA· OAB AC 1179· CPF 065.***.***-53

Reu:

TITO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 595· CPF 229.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 17.211,89

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CHACARA IPECNPJ

Reu

LILIAN SILVA DE ALMEIDACPF

LUCIO BRASIL COELHOCPF

Advogados

Autor:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CHACARA IPECNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

GEANE PORTELA· OAB AC 3632

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Autor:

LUCAS KATAR ARAÚJO· OAB AC 6655· CPF 021.***.***-59

Reu:

LEONARDO SILVA CESÁRIO ROSA· OAB AC 2531

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 42.614,41

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CHACARA IPECNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DA COSTA MAIACPF

Advogados

Autor:

LAURA FELICIO FONTES DA SILVA· OAB AC 3855· CPF 947.***.***-20

Reu:

JEISON FARIAS DA SILVA· OAB AC 4496· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CHÁCARA IPÊ

Reu

JOSé AUGUSTO DA COSTA MAIACPF

Advogados

Autor:

LAURA FELICIO FONTES DA SILVA· OAB AC 3855· CPF 947.***.***-20

Autor:

JEISON FARIAS DA SILVA· OAB AC 4496· CPF 837.***.***-87

Reu:

LAURA FELICIO FONTES DA SILVA· OAB AC 3855· CPF 947.***.***-20

Reu:

JEISON FARIAS DA SILVA· OAB AC 4496· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: JEISON FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC), ADV: LAURA FELICIO FONTES DA SILVA (OAB 3855/AC) - Processo 0705688-89.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CREDOR: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CHÁCARA IPÊ - DEVEDOR: José Augusto da Costa Maia - 1) Compulsando os autos observo que, de fato, a intimação de p. 270/271, referente à decisão de pp. 265/267, não foi endereçada ao patrono do devedor, sendo caus... (07/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 819.004,14

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL IPECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 3.282,84

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL IPECNPJ

Reu

EDNEIA FERNANDES ALVESCPF

Outros

REGINALDO MARCEANO DA FONSECA· OAB SP 430212· CPF 358.***.***-00

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 2.071,40

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL IPECNPJ

Reu

JENIFFER ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO MARCEANO DA FONSECA· OAB SP 430212· CPF 358.***.***-00

Reu:

LARISSA SIQUEIRA LEMOS DE ANDRADE· OAB SP 443142· CPF 450.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.563,79

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL IPECNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

Reu:

ROGERYO RODIGHERO LUNARDI· OAB SP 213984· CPF 585.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.563,79

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL IPECNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

ROGERYO RODIGHERO LUNARDI· OAB SP 213984· CPF 585.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL IPê

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

ROGERYO RODIGHERO LUNARDI· OAB SP 213984· CPF 585.***.***-91

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

ROGERYO RODIGHERO LUNARDI· OAB SP 213984· CPF 585.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1014631-60.2024.8.26.0625 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Banco do Brasil S/A - Condomínio Residencial Ipê - Vistos. I - Do retorno do processo, sendo reformada mantida a sentença de fls. 47/48 pelo v. acórdão transitado em julgado em 04.09.2025, cientifiquem-se as partes. II - Aguardem-se eventu... (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL IPECNPJ

Reu

FERNANDA FERREIRA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO MARCEANO DA FONSECA· OAB SP 430212· CPF 358.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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