Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 19.202,25

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CNPJ

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB RJ 241666· CPF 260.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDOCPF

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CPF

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADECNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA· OAB BA 27242· CPF 016.***.***-00

Autor:

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS· OAB BA 23449· CPF 009.***.***-00

Autor:

TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA· OAB BA 65737· CPF 066.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADECNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA· OAB BA 65737· CPF 066.***.***-98

Autor:

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS· OAB BA 23449· CPF 009.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA· OAB BA 27242· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE em 10/07/2025 23:59. (22/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADECNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA

Autor:

TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA· OAB BA 65737· CPF 066.***.***-98

Autor:

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS· OAB BA 23449· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODNEY PORPINO FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIMCNPJ

ROGERIO DE ALMEIDA TRISTAOCPF

Advogados

Autor:

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO· OAB ES 16953· CPF 103.***.***-08

Autor:

VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 7213· CPF 912.***.***-20

Autor:

IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 11015· CPF 055.***.***-90

Autor:

IGOR DE SOUZA SANTOS· OAB ES 34510· CPF 138.***.***-30

Reu:

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO· OAB ES 16953· CPF 103.***.***-08

Reu:

VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 7213· CPF 912.***.***-20

Reu:

IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 11015· CPF 055.***.***-90

Reu:

IGOR DE SOUZA SANTOS· OAB ES 34510· CPF 138.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 5.410,69

Último movimento: Transitado em Julgado (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIMCNPJ

Reu

JONAS ALVES DE SOUZA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PHELLIPE DA CUNHA TEIXEIRA· OAB GO 44814

Autor:

JONAS ALVES DE SOUZA TEIXEIRA· OAB GO 23342· CPF 644.***.***-87

Reu:

PHELLIPE DA CUNHA TEIXEIRA· OAB GO 44814

Reu:

JONAS ALVES DE SOUZA TEIXEIRA· OAB GO 23342· CPF 644.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIMCNPJ

Reu

JONAS ALVES DE SOUZA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PHELLIPE DA CUNHA TEIXEIRA· OAB GO 44814

Autor:

JONAS ALVES DE SOUZA TEIXEIRA· OAB GO 23342· CPF 644.***.***-87

Reu:

PHELLIPE DA CUNHA TEIXEIRA· OAB GO 44814

Reu:

JONAS ALVES DE SOUZA TEIXEIRA· OAB GO 23342· CPF 644.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - 7Autos nº 5298471-95.2024.8.09.0007 Execução de Título Extrajudicial Reclamante: Condominio Residencial Cidade Jardim Reclamado: Jonas Alves De Souza Teixeira DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto contra decisão que apreciou impugnação à penhora. O recurso não merece conhecimento. Nos termos da sistemática dos Juizados Especiais, o recurso inominado é cabível apenas contra sentença, conforme dispõ... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES AMORIM BENICIO· OAB PE 32626· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Publicação (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA TEIXEIRA VALERIO· OAB RS 098960· CPF 030.***.***-60

Autor:

MARCEL DA ROSA JARDIM· OAB RS 106566· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANE GIORGI TORRES· OAB RS 82731· CPF 833.***.***-68

Autor:

JOSELIN GLORIA MARTINEZ SAMUEL DE GARCIA· OAB RS 70764· CPF 490.***.***-20

Autor:

VINICIUS DONCATO BRASIL· OAB RS 68952· CPF 990.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE SARAIVA DE CARVALHO NEIVA FILHO· OAB RS 97796· CPF 003.***.***-95

Autor:

VINICIUS DONCATO BRASIL· OAB RS 068952· CPF 990.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 13.159,70

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIMCNPJ

Reu

JOSE CARLOS GONCALVES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Reu:

VITOR BASTOS PERES· OAB TO 12321· CPF 071.***.***-64

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIMCNPJ

Reu

JOSE CARLOS GONCALVES BARRETO

Advogados

Autor:

VITOR BASTOS PERES· OAB TO 12321· CPF 071.***.***-64

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 006129· CPF 039.***.***-96

Reu:

VITOR BASTOS PERES· OAB TO 12321· CPF 071.***.***-64

Reu:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal