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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

01/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RESIDENCIAL DONA LINDU ICNPJ

Reu

48.995.011 JOSIVANIA SANTOS DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

JAILTON SOARES DE QUEIROZ· OAB PB 28483· CPF 083.***.***-07

Autor:

ANGELA CELESTE CARTAXO GUEDES· OAB PB 28457· CPF 115.***.***-78

Reu:

PALOMA FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL DONA LINDU I em 19/05/2025 23:59. (23/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 31.176,65

Autor

RESIDENCIAL DONA LINDU ICNPJ

Reu

BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDACNPJ

MAIS CONDOMINIO ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 23653· CPF 092.***.***-63

Reu:

MARCOS ALEXSANDRO AQUINO DE MELO· OAB PB 20439· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL DONA LINDU ICNPJ

Reu

BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 23653· CPF 092.***.***-63

Autor:

MARCOS ALEXSANDRO AQUINO DE MELO· OAB PB 20439· CPF 022.***.***-09

Reu:

GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS· OAB PB 23653· CPF 092.***.***-63

Reu:

MARCOS ALEXSANDRO AQUINO DE MELO· OAB PB 20439· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTEMA EJUSCPF

HERCULANO SAMUEL LINS MARINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO· OAB PB 24859· CPF 012.***.***-31

Autor:

MOISES LIMA DOS ANJOS· OAB PB 23940· CPF 011.***.***-00

Autor:

DYANDRO PABLLO DANTAS PINHEIRO· OAB RN 4360· CPF 021.***.***-75

Outros

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

RICARDO SANTOS· OAB PB 27588· CPF 022.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO SAMUEL LINS MARINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DYANDRO PABLLO DANTAS PINHEIROCPF

MOISES LIMA DOS ANJOSCPF

GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTOCPF

HERCULANO SAMUEL LINS MARINHOCPF

HERCULANO SAMUEL LINS MARINHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

DYANDRO PABLLO DANTAS PINHEIRO· OAB RN 4360· CPF 021.***.***-75

Autor:

MOISES LIMA DOS ANJOS· OAB PB 23940· CPF 011.***.***-00

Autor:

GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO· OAB PB 24859· CPF 012.***.***-31

Autor:

RICARDO SANTOS· OAB PB 27588· CPF 022.***.***-69

Autor:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 7.652,39

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA IGNEZCNPJ

Reu

ANDERSON SILVA COUTINHO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JESSICA JADE BUCHALLA· OAB SP 359459· CPF 408.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 6.539,32

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA IGNEZCNPJ

Reu

EMANUEL DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA JADE BUCHALLA· OAB SP 359459· CPF 408.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 13.215,15

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA IGNEZCNPJ

Reu

DOUGLAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JESSICA JADE BUCHALLA· OAB SP 359459· CPF 408.***.***-23

Autor:

DANIELA APARECIDA BIBIANO· OAB SP 422990· CPF 290.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 13.077,52

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA IGNEZCNPJ

Reu

MICHEL ALVES DE OLIVEIRACPF

BRUNA ALINE DOS SANTOS RAIMUNDOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA JADE BUCHALLA· OAB SP 359459· CPF 408.***.***-23

Autor:

DANIELA APARECIDA BIBIANO· OAB SP 422990· CPF 290.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 7.922,17

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA IGNEZCNPJ

Reu

JULIANA DA SILVA SOUZACPF

WELLINGTON ISAC ALBINOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA JADE BUCHALLA· OAB SP 359459· CPF 408.***.***-23

Autor:

DANIELA APARECIDA BIBIANO· OAB SP 422990· CPF 290.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 8.592,69

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA IGNEZCNPJ

Reu

JOSE CARLOS FREITAS SANTOSCPF

TALICIA FRANCA FREITASCPF

Advogados

Autor:

DANIELA APARECIDA BIBIANO· OAB SP 422990· CPF 290.***.***-29

Reu:

MIQUÉIAS DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 446693· CPF 973.***.***-72

Outros

JESSICA JADE BUCHALLA· OAB SP 359459· CPF 408.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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