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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTECPF

Reu

LUIS ALVINO MARQUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Autor:

YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 7327· CPF 011.***.***-95

Reu:

RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES· OAB PI 7781· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTECPF

Reu

LUIS ALVINO MARQUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Reu:

RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES· OAB PI 7781· CPF 017.***.***-28

Reu:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Reu:

YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 7327· CPF 011.***.***-95

Último movimento: Definitivo (09/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 179.941,71

Autor

LUIS ALVINO MARQUES PEREIRACPF

Reu

FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO· OAB PI 7803· CPF 935.***.***-91

Autor:

RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES· OAB PI 7781· CPF 017.***.***-28

Reu:

RAILMA SAMERA DOS AFLITOS· CPF 067.***.***-57

Reu:

YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 7327· CPF 011.***.***-95

Reu:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Reu:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAESCPF

Reu

FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES· OAB PI 7781· CPF 017.***.***-28

Autor:

MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO· OAB PI 7803· CPF 935.***.***-91

Reu:

YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 7327· CPF 011.***.***-95

Reu:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Reu:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Reu:

RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES· OAB PI 7781· CPF 017.***.***-28

Reu:

MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO· OAB PI 7803· CPF 935.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/1999

Distribuição

09/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DER PICNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE· OAB PI 1128· CPF 048.***.***-87

Autor:

LEONEL LUZ LEAO· OAB PI 6456· CPF 010.***.***-16

Autor:

JOAO MARCOS BORGES DA SILVA· OAB PI 23142· CPF 069.***.***-70

Reu:

CLOVIS PORTELA VELOSO· OAB PI 1458· CPF 078.***.***-34

Outros

SERGIO LUIS DE HOLANDA BARBOSA SOARES ARAUJO· OAB PI 3062· CPF 515.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAIBA

FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Outros

KÁTIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS· OAB PI 2693· CPF 683.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

30/12/2013

Distribuição

20/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS

Reu:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Reu:

FERNANDO TEIXEIRA ABDALA· CPF 707.***.***-34

Reu:

FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE· OAB PI 1128· CPF 048.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (29/05/2020)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 19.762,64

Autor

HARAN SANTHIAGO GIRAO SAMPAIOCPF

Reu

JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB PI 3307· CPF 770.***.***-34

Autor:

FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE· OAB PI 1128· CPF 048.***.***-87

Reu:

JOSINO RIBEIRO NETO· OAB PI 748· CPF 014.***.***-68

Outros

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS· OAB PI 11147

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA· OAB PI 4022· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 430.790,62

Autor

MARIA DE LOURDES LOPES DE ABREUCPF

ELISA DE ALENCAR ABREUCPF

RAFAEL DE ALENCAR ABREUCPF

MARIA CLARA DE ALENCAR ABREUCPF

MAYCON DANIEL DA SILVA LOPESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

HEMINGTON LEITE FRAZAO· OAB PI 8023· CPF 025.***.***-51

Autor:

ROBERTO NAPOLEAO DO REGO MOURA· OAB PI 7272· CPF 025.***.***-41

Autor:

JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB PI 3307· CPF 770.***.***-34

Autor:

AUGUSTO CESAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO· OAB PI 7173· CPF 062.***.***-32

Autor:

FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE· OAB PI 1128· CPF 048.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 240.902,23

Autor

FRANCISCO DE BRITO VERASCPF

MARIA DE NAZARE LOPES LIMA VERASCPF

SALVINA LOPES LIMA VERASCPF

LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA· OAB PI 4022· CPF 858.***.***-15

Autor:

JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB PI 3307· CPF 770.***.***-34

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Autor:

AUGUSTO CESAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO· OAB PI 7173· CPF 062.***.***-32

Autor:

ROBERTO NAPOLEAO DO REGO MOURA· OAB PI 7272· CPF 025.***.***-41

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 335.587,36

Autor

JUAREZ AVELINO LEITAOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA· OAB PI 4022· CPF 858.***.***-15

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Autor:

ROBERTO NAPOLEAO DO REGO MOURA· OAB PI 7272· CPF 025.***.***-41

Autor:

FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE· OAB PI 1128· CPF 048.***.***-87

Autor:

AUGUSTO CESAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO· OAB PI 7173· CPF 062.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de JUAREZ AVELINO LEITAO em 30/05/2025 23:59. (03/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/07/2008

Distribuição

30/07/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI APELADO: CHARLES BARBOSA LIMA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Processo nº 0000032-95.2008.8.18.0115 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Dano ao Erário] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu duplo efeito, no... (11/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES BARBOSA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR· OAB PI 2462· CPF 412.***.***-15

Autor:

JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB PI 3307· CPF 770.***.***-34

Autor:

FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE· OAB PI 1128· CPF 048.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLES BARBOSA LIMA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2007

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISADORA VILELA BEZERRA

HIAGO VILELA BEZERRA

HEITOR VILELA BEZERRA

MARIA DO SOCORRO BARROS VILELA BEZERRACPF

Reu

OTAVIO EULAVIO ANGELIM BEZERRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE· OAB PI 1128· CPF 048.***.***-87

Autor:

JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB PI 3307· CPF 770.***.***-34

Autor:

MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA· OAB PI 4022· CPF 858.***.***-15

Autor:

FILIPE CARVALHO DE ALENCAR· OAB PI 17775· CPF 011.***.***-86

Autor:

AUGUSTO CESAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO· OAB PI 7173· CPF 062.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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