CONDOMINIO RESIDENCIAL FLOR DO LAGO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 25.086,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Advogada: Tâmila Cerioli (OAB: 22783/MS) Recorrido: Condomínio Residencial do Lago (Representado(a) pelo(a) Sindíco(a)) Advogado: Daniela Rodrigues Azambuja Miotto (OAB: 9838/MS) Advogado: Ricardo Souza Pereira (OAB: 9462/MS) Advogado: Bruno Henrique da Silva Vilhalba (OAB: 23570/MS) Advogado: Julian Bonessoni dos Santos (OAB: 26... (28/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 25.086,16

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DO LAGOCNPJ

Advogados

Autor:

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Autor:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Autor:

TÂMILA CERIOLI· OAB MS 22783· CPF 056.***.***-94

Reu:

DANIELA RODRIGUES AZAMBUJA MIOTTO· OAB MS 9838· CPF 859.***.***-04

Reu:

RICARDO SOUZA PEREIRA· OAB MS 9462· CPF 828.***.***-20

Reu:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA VILHALBA· OAB MS 23570· CPF 049.***.***-36

Reu:

JULIAN BONESSONI DOS SANTOS· OAB MS 26432· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DO LAGOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Autor:

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Autor:

TÂMILA CERIOLI· OAB MS 22783· CPF 056.***.***-94

Reu:

RICARDO SOUZA PEREIRA· OAB MS 9462· CPF 828.***.***-20

Reu:

DANIELA RODRIGUES AZAMBUJA MIOTTO· OAB MS 9838· CPF 859.***.***-04

Reu:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA VILHALBA· OAB MS 23570· CPF 049.***.***-36

Reu:

JULIAN BONESSONI DOS SANTOS· OAB MS 26432· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DO LAGOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Autor:

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Autor:

TÂMILA CERIOLI· OAB MS 22783· CPF 056.***.***-94

Reu:

RICARDO SOUZA PEREIRA· OAB MS 9462· CPF 828.***.***-20

Reu:

DANIELA RODRIGUES AZAMBUJA MIOTTO· OAB MS 9838· CPF 859.***.***-04

Reu:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA VILHALBA· OAB MS 23570· CPF 049.***.***-36

Reu:

JULIAN BONESSONI DOS SANTOS· OAB MS 26432· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DO LAGOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Autor:

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Autor:

TÂMILA CERIOLI· OAB MS 22783· CPF 056.***.***-94

Reu:

RICARDO SOUZA PEREIRA· OAB MS 9462· CPF 828.***.***-20

Reu:

DANIELA RODRIGUES AZAMBUJA MIOTTO· OAB MS 9838· CPF 859.***.***-04

Reu:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA VILHALBA· OAB MS 23570· CPF 049.***.***-36

Reu:

JULIAN BONESSONI DOS SANTOS· OAB MS 26432· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DO LAGOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 25.086,16

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DO LAGOCNPJ

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (15/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ÁGUAS GUARIROBA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO RESIDENCIAL DO LAGO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Autor:

DANIELA RODRIGUES AZAMBUJA MIOTTO· OAB MS 9838· CPF 859.***.***-04

Autor:

RICARDO SOUZA PEREIRA· OAB MS 9462· CPF 828.***.***-20

Autor:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA VILHALVA· OAB MS 23570· CPF 049.***.***-36

Autor:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Reu:

DANIELA RODRIGUES AZAMBUJA MIOTTO· OAB MS 9838· CPF 859.***.***-04

Reu:

RICARDO SOUZA PEREIRA· OAB MS 9462· CPF 828.***.***-20

Reu:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA VILHALVA· OAB MS 23570· CPF 049.***.***-36

Reu:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3171753/MS (2026/0040471-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ÁGUAS GUARIROBA S/A ADVOGADOS: TAINA SANTOS PEREIRA DIAS - MS015133 TÂMILA CERIOLI - MS022783 MARCO ANTONIO DACORSO - MS014777 AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL DO LAGO ADVOGADOS: DANIELA RODRIGUES AZAMBUJA MIOTTO - MS009838 RICARDO SOUZA PEREIRA - MS009462 BRUNO HENRIQUE DA SILVA VILHALBA - MS023570 JULIAN BONESSONI DOS SANTOS - MS026432B Processo distribuído pelo sistema aut... (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ÁGUAS GUARIROBA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO RESIDENCIAL DO LAGO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Autor:

DANIELA RODRIGUES AZAMBUJA MIOTTO· OAB MS 9838· CPF 859.***.***-04

Autor:

RICARDO SOUZA PEREIRA· OAB MS 9462· CPF 828.***.***-20

Autor:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA VILHALVA· OAB MS 23570· CPF 049.***.***-36

Autor:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Reu:

DANIELA RODRIGUES AZAMBUJA MIOTTO· OAB MS 9838· CPF 859.***.***-04

Reu:

RICARDO SOUZA PEREIRA· OAB MS 9462· CPF 828.***.***-20

Reu:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA VILHALVA· OAB MS 23570· CPF 049.***.***-36

Reu:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3171753/MS (2026/0040471-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ÁGUAS GUARIROBA S/A ADVOGADOS: TAINA SANTOS PEREIRA DIAS - MS015133 TÂMILA CERIOLI - MS022783 MARCO ANTONIO DACORSO - MS014777 AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL DO LAGO ADVOGADOS: DANIELA RODRIGUES AZAMBUJA MIOTTO - MS009838 RICARDO SOUZA PEREIRA - MS009462 BRUNO HENRIQUE DA SILVA VILHALBA - MS023570 JULIAN BONESSONI DOS SANTOS - MS026432B Processo distribuído pelo sistema aut... (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 27.057,86

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DO LAGOCNPJ

Reu

PATRICIA DE CASTRO FERNANDES ANTONIACOMICPF

Advogados

Autor:

JAIR GOMES DE BRITO· OAB MS 14115· CPF 699.***.***-72

Reu:

LUCIANY AMBROZINA REIS· OAB MS 15068· CPF 028.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 101.565,72

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DO LAGOCNPJ

Reu

MARIA CACIA CORTEZCPF

ESPOLIO DE GERALDO AFONSO GARCIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JAIR GOMES DE BRITO· OAB MS 14115· CPF 699.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111112

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/09/2020

Valor

R$ 44.826,30

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DO LAGOCNPJ

Reu

MARLENE NUNES CAVASSACPF

SIDNEY HOLSBACH SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

JAIR GOMES DE BRITO· OAB MS 14115· CPF 699.***.***-72

Reu:

ROBSON MARTINIANO MARQUES ROBERTO· OAB MS 19295· CPF 021.***.***-92

Reu:

ILDA LOURENÇO DA SILVA· OAB MS 21692· CPF 800.***.***-53

Reu:

KEILA CRISTINA DOS SANTOS GARCIA· OAB MS 21362

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 20.922,64

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DO LAGOCNPJ

Reu

RICARDO ESCOBAR URBIETACPF

FRANCIANE MIRANDA MOREIRA ESCOBARCPF

Advogados

Autor:

JAIR GOMES DE BRITO· OAB MS 14115· CPF 699.***.***-72

Reu:

VINÍCIUS CESAR RODRIGUES FREITAS· OAB MS 26595

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 668,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLOR DO ANANICNPJ

Reu

MAX PAULO DA COSTA CORREA

Advogados

Autor:

SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA· OAB PA 17470· CPF 440.***.***-72

Autor:

RAFAEL PIEDADE DE LIMA· OAB PA 20443· CPF 903.***.***-34

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 1.492,18

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLOR DO ANANICNPJ

Reu

OSWALDO DIAS MONTEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PIEDADE DE LIMA· OAB PA 20443· CPF 903.***.***-34

Autor:

SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA· OAB PA 17470· CPF 440.***.***-72

Autor:

IGOR JORGE DA FONSECA COSTA· OAB PA 27540· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 519,25

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLOR DO ANANICNPJ

Reu

WANDER LUIS FAIAL ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

IGOR JORGE DA FONSECA COSTA· OAB PA 27540· CPF 018.***.***-32

Autor:

SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA· OAB PA 17470· CPF 440.***.***-72

Autor:

RAFAEL PIEDADE DE LIMA· OAB PA 20443· CPF 903.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de WANDER LUIS FAIAL ALBUQUERQUE em 21/11/2023 23:59. (22/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 4.071,72

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLOR DO ANANICNPJ

Reu

ALVARO DO ROSARIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA· OAB PA 17470· CPF 440.***.***-72

Autor:

RAFAEL PIEDADE DE LIMA· OAB PA 20443· CPF 903.***.***-34

Reu:

NIZOMAR DE MORAES PEREIRA PORTO· OAB PA 17024· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLOR DO ANANICNPJ

Reu

ALVARO DO ROSARIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA· OAB PA 17470· CPF 440.***.***-72

Autor:

RAFAEL PIEDADE DE LIMA· OAB PA 20443· CPF 903.***.***-34

Reu:

NIZOMAR DE MORAES PEREIRA PORTO· OAB PA 17024· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 88.424,26

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLOR DO ANANICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PA 8200· CPF 314.***.***-68

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Autor:

DIEGO SIQUEIRA REBELO VALE· OAB PA 22999· CPF 000.***.***-54

Reu:

RAFAEL PIEDADE DE LIMA· OAB PA 20443· CPF 903.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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